27 de maio de 2019 – As delegações da 72ª Assembleia Mundial da Saúde aprovaram uma série de resoluções sobre temas como segurança do paciente, emergência e cuidados e água e saneamento. Também concordaram com a adoção da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11), que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.
A seguir, um resumo das principais decisões adotadas neste sábado, 25 de maio.
Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11)
Os Estados Membros concordaram em adotar a décima primeira revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.
A CID é a base para a identificação de tendências e estatísticas de saúde em nível mundial, e o padrão internacional para relatar doenças e condições de saúde. É o padrão de classificação diagnóstica para todos os fins clínicos e de pesquisa. A CID define o universo de doenças, transtornos, lesões e outras condições de saúde.
Também captura fatores que influenciam a saúde ou causas externas de mortalidade e morbidade, proporcionando uma visão holística de todos os aspectos da vida que podem afetar a saúde.
Compreender o que faz as pessoas adoecerem e o que acaba por matá-las está no cerne do mapeamento das tendências e epidemias, das decisões sobre como programar os serviços de saúde, alocar os gastos com atenção e investir na melhoria das terapias e da prevenção. A CID-11 também está apta para muitos usos, incluindo registro clínico, atenção primária, segurança do paciente, resistência antimicrobiana, alocação de recursos e reembolso, além de estatísticas de mortalidade e morbidade.
A CID-11 foi atualizada para o século 21 e reflete avanços substanciais em ciência e medicina. Pode estar bem integrada a aplicativos eletrônicos de saúde e sistemas de informação. Essa nova versão é totalmente eletrônica, permitindo que mais detalhes sejam gravados e é significativamente mais fácil de usar e implementar, o que levará a menos erros e custos mais baixos, além de tornar a ferramenta muito mais acessível, especialmente para configurações com poucos recursos.
Os Estados Membros observaram que a CID-11 foi produzida de forma transparente e colaborativa.
Segurança do paciente
Os Estados Membros reunidos na Assembleia Mundial da Saúde se comprometeram a reconhecer a segurança do paciente como uma das principais prioridades de saúde e a tomar medidas conjuntas para reduzir os danos aos pacientes nos ambientes onde a atenção é prestada.
A Assembleia também endossou o estabelecimento de um Dia Mundial da Segurança do Paciente, a ser celebrado no dia 17 de setembro de cada ano, e instou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a fornecer apoio técnico aos países para desenvolver capacidades nacionais de avaliação, mensuração e melhoria da segurança do paciente. Solicitou que o organismo internacional formule um plano de ação global de segurança do paciente, em consulta com os países e todas as partes interessadas relevantes, para melhorar e garantir a segurança do paciente em nível mundial.
Os danos ao paciente por eventos adversos são uma das principais causas de morte e incapacidade globalmente. Estima-se que 134 milhões de eventos adversos ocorrem anualmente devido à atenção insegura em hospitais nos países de baixa e média renda, contribuindo para 2,6 milhões de mortes, enquanto se calcula que um em cada 10 pacientes seja prejudicado enquanto recebe atendimento hospitalar em países de alta renda.
Reconhecendo a segurança do paciente como central na prestação de atenção à saúde e no fornecimento da cobertura universal de saúde, a OMS e o Reino Unido lançaram em conjunto o "Global Patient Safety Collaborative". O objetivo dessa iniciativa é garantir e ampliar a ação global em relação à segurança do paciente e colaborar estreitamente com países de baixa e média renda para reduzir os danos evitáveis aos pacientes e melhorar a segurança de seus sistemas nacionais de saúde.
Atendimento de emergência e trauma
Os Estados Membros concordaram ainda em preparar o caminho para melhores e mais rápidos serviços para condições de saúde que requerem atendimento de emergência, incluindo lesões, ataques cardíacos, saúde mental, infecções ou complicações na gravidez.
Um sistema de atendimento de emergência funcional é essencial para a cobertura universal de saúde, e investir no atendimento de primeira linha salva vidas, aumenta o impacto e reduz os custos em outras áreas do sistema de saúde.
Os passos acordados para fortalecer a atenção de emergência nos países incluem o desenvolvimento de políticas para financiamento sustentável, governança e acesso universal ao atendimento de emergência para todos, além da integração do atendimento emergencial em estratégias de provisão de saúde e treinamento em todos os níveis. Os Estados Membros também adotaram o uso da avaliação do sistema de atendimento de emergência da OMS para identificar lacunas e prioridades relevantes para o contexto.
Água, saneamento e higiene
Os Estados Membros acordaram uma nova resolução para melhorar os serviços de água potável, saneamento e higiene (WASH) nas unidades de saúde em todo o mundo. Observando que esta é uma medida essencial para prevenir a disseminação de infecções, reduzir as mortes de mães e recém-nascidos e alcançar a cobertura universal de saúde, a resolução insta os países a priorizar água potável, saneamento e higiene para cuidados de saúde mais seguros.
Atualmente, uma em cada quatro unidades de saúde carece de serviços básicos de água e uma em cada cinco não possui serviços de saneamento – afetando 2 bilhões e 1,5 bilhão de pessoas, respectivamente. Além disso, muitas unidades não têm instalações de higienização das mãos e não dispõem de sistemas para segregação e eliminação seguras de resíduos. Estima-se que 15% dos pacientes desenvolvam uma ou mais infecções durante uma internação hospitalar, com o maior risco em países de baixa renda.
À luz disto, a resolução solicita aos Estados Membros que desenvolvam roteiros nacionais, estabeleçam e implementem normas e invistam em sistemas de apoio a serviços sustentáveis de água potável, saneamento e higiene. Também solicita à OMS que forneça liderança, ajude a mobilizar recursos para investimento, informe sobre o progresso global e, em emergências, ajude a coordenar e implementar o controle e a prevenção de infecções nos serviços de saúde.
