25 de julho de 2018 – Neste mês de julho, no marco da campanha Una-se Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, relembrada no dia 25 de cada mês, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) destaca a violência sexual como uma das formas de violência de gênero.
A violência sexual é definida pela OMS como “todo ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual ou insinuações sexuais indesejadas, ou ações para comercializar ou usar de qualquer outro modo a sexualidade de uma pessoa por meio da coerção por outra pessoa, independentemente da relação desta com a vítima, em qualquer âmbito, incluindo o lar e o local de trabalho”.
A coerção pode ocorrer de diversas formas e por meio do uso de diferentes graus de força, intimidação psicológica, extorsão e ameaças. Também pode haver violência sexual se a pessoa não estiver em condições de dar seu consentimento, em caso de estar sob efeito do álcool e outras drogas, dormindo ou mentalmente incapacitada, entre outros.
A violência sexual abrange, entre outros pontos:
- Estupro dentro de um relacionamento;
- Estupro por pessoas desconhecidas ou até mesmo conhecidas;
- Tentativas sexuais indesejadas ou assédio sexual, que podem acontecer na escola, no local de trabalho e outros ambientes;
- Violação sistemática e outras formas de violência, particularmente comuns em situações de conflito armado (como a fertilização forçada);
- Abuso de pessoas com incapacidades físicas ou mentais;
- Estupro e abuso sexual de crianças; e
- Formas “tradicionais” de violência sexual, como casamento ou coabitação forçada.
O quão comum é a violência sexual?
Os dados de melhor qualidade sobre a prevalência de violência sexual provêm de inquéritos populacionais. Outras fontes de dados sobre esse tipo de violência são relatórios policiais e estudos de contextos clínicos e organizações não-governamentais; no entanto, como apenas uma pequena proporção de casos é relatada nesses ambientes, a prevalência é subestimada. Um estudo latino-americano, por exemplo, estimou que apenas cerca de 5% das vítimas adultas de violência sexual denunciaram o incidente à polícia.
Há muitas razões pelas quais as mulheres não denunciam a violência sexual. Entre elas:
- Falta de apoio;
- Vergonha;
- Medo de represálias;
- Sentimento de culpa;
- Receio de que não acreditem nela;
- Temor de ser maltratada ou socialmente marginalizada.
Quais são as consequências da violência sexual para a saúde?
Dados indicam que sobreviventes da violência sexual podem sofrer consequências comportamentais, sociais e de saúde mental. Não obstante, as meninas e mulheres suportam a maior carga de lesões e doenças resultantes da violência e coerção sexual, não só porque constituem a maioria das vítimas, mas também porque são vulneráveis às consequências para a saúde sexual e reprodutiva, como gestações não planejadas, abortos inseguros e um maior risco de contrair infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV.
Exemplos de consequências da violência e coerção sexual para a saúde das mulheres
Saúde reprodutiva
- Gravidez não planejada
- Aborto inseguro
- Disfunção sexual
- Infecções sexualmente transmissíveis - incluindo HIV
- Fístula traumática
Saúde mental
- Depressão
- Transtorno por estresse pós-traumático
- Ansiedade
- Dificuldade para dormir
- Sintomas somáticos
- Comportamento suicida
- Transtorno de pânico
Muitas vezes, a violência sexual resulta em morte (cometida pelo agressor ou pelos problemas de saúde causados pela própria violência - como suicídio e aborto inseguro).
Quais são os melhores métodos para combater a violência sexual?
Embora os métodos de combate à violência sexual tenham se concentrado em grande parte no sistema de justiça criminal no passado, há agora um movimento geral em direção a uma abordagem de saúde pública que reconhece que a violência não é o resultado de um único fator, mas sim causada por múltiplos fatores de risco que interagem em níveis individual, relacional, comunitário e social. Portanto, abordar a violência sexual requer a cooperação de vários setores, como saúde, educação, assistência social e justiça criminal. A abordagem de saúde pública busca estender a atenção e a segurança a toda a população e enfatiza a prevenção, garantindo que as vítimas de violência tenham acesso a serviços e apoio adequados.
