22 de novembro de 2016 – O Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) tem facilitado cada vez mais a compra, a preços mais baixos, de insumos de alta qualidade para o Brasil e outros países e territórios das Américas. Criado em 2000, esse mecanismo auxilia os Estados Membros com informações sobre propriedade intelectual e valores, além de gerar economia para os cofres públicos.
Entre os produtos adquiridos por meio do Fundo Estratégico da OPAS/OMS estão medicamentos para tratar malária, tuberculose, HIV/aids e Doença de Chagas, além de vermífugos, inseticidas e insumos para diagnóstico.
Outro mecanismo, que desde 1977, tem transformado a Região das Américas em referência mundial de programas de imunização e introdução de novas vacinas é o Fundo Rotatório da OPAS. A compra de produtos para vacinação a baixos preços ajuda a proteger a população de algumas das piores doenças do mundo, como poliomielite, papilomavírus (HPV), sarampo, febre amarela e rotavírus.
Tudo o que é comprado por ambos os Fundos passa por um rigoroso controle de qualidade e segurança, baseado nas melhores evidências científicas disponíveis. Os insumos adquiridos atendem aos padrões internacionais e normas de pré-qualificação da própria Organização Mundial de Saúde (https://extranet.who.int/prequal/). Adicionalmente, a OPAS/OMS realiza um processo de garantia de qualidade interna com base na avaliação de documentos relacionados à qualidade prestados pelos fornecedores para cada produto.
Segundo o Representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina, a compra pelo Fundo Estratégico e o Fundo Rotatório é um exemplo claro de colaboração sul-sul. “A aquisição por esses mecanismos facilita o acesso a medicamentos essenciais para salvar vidas e reduzir o sofrimento dos pacientes. O alto custo de muitos dos medicamentos é um desafio crescente para os sistemas de saúde nos países, uma vez que esses insumos consomem percentuais cada vez maiores de seus orçamentos”, diz.
O Brasil, por exemplo, adquiriu por meio desses mecanismos vacinas contra hepatite A, hepatite B, cólera e catapora; medicamentos para tratar tuberculose, malária e hanseníase; inseticidas para eliminar o mosquito Aedes – transmissor de zika, dengue e chikungunya –, entre outros produtos. Para 2017, está prevista a continuidade da compra de vacinas e medicamentos.
Recentemente, foi adquirido pelo Fundo Estratégico da OPAS/OMS o medicamento Darunavir, que é usado no tratamento de HIV/aids. Essa compra garantiu ao Brasil uma economia de mais de 50% no valor do produto. O país, que pagava 2,98 dólares (aproximadamente R$ 9,60) por comprimido, passou a adquiri-lo por 1,27 dólar (aproximadamente R$ 4). De acordo com informações do Ministério da Saúde do Brasil, essa diferença representa uma economia de 14,2 milhões de dólares (aproximadamente R$ 48 milhões).
Argentina, Bermuda, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela também foram beneficiados. Para alguns desses Estados Membros, a redução do preço foi de mais de 83%, somando um valor estimado de economia de mais de US$ 20 milhões (aproximadamente R$ 64 milhões). “A presença brasileira nessa aquisição pelo fundo foi fundamental, porque o país já pagava o menor preço nas Américas. Ou seja, a compra conjunta fez diminuir o gasto do Brasil e beneficiou ainda mais os outros sete países da região”, afirma Molina.
A aquisição do Darunavir foi feita após um acordo de compra conjunta de medicamentos de alto custo acertado, no fim de 2015, por ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, com apoio da OPAS/OMS.
