Nova York/Washington D.C., 12 de novembro de 2020 – O UNICEF e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) anunciaram nesta quinta-feira (12) uma convocatória de licitação e chamaram todos os responsáveis pelo desenvolvimento de vacinas contra a COVID-19 a apresentar uma proposta de fornecimento para 2021.
Com a licitação, que terá o prazo de seis semanas, espera-se fornecer ao menos 2 bilhões de doses de vacinas contra a COVID-19 em nome do mecanismo COVAX, administrado pela Gavi, a Vaccine Alliance. O objetivo da licitação é garantir o acesso equitativo e acelerado a vacinas de qualidade garantida para as 186 economias participantes até esta data.
Todos os fabricantes que esperam ter oferta disponível o mais tardar até o final de 2021 são convidados a responder à licitação, incluindo aqueles que já assinaram compromissos de compra antecipada com a Gavi, bem como aqueles com acordos pré-existentes com a Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (CEPI) no desenvolvimento de vacinas.
Para enfrentar o desafio sem precedentes de abordar as necessidades impostas pela pandemia, desenhou-se um processo inovador em matéria de aquisições para garantir a disponibilidade e a qualidade das vacinas contra a COVID-19.
Isso significa agrupar a demanda de 186 participantes no marco do mecanismo COVAX, de forma que os fabricantes de vacinas contra a COVID-19 possam apresentar propostas, com UNICEF e OPAS unindo forças por meio de licitações conjuntas. Isso ajudará a otimizar o fornecimento de uma ampla gama de potenciais fabricantes usando diferentes plataformas de tecnologia, melhorando assim a probabilidade de acessar produtos licenciados com sucesso no menor tempo possível, e garantindo o preço mais baixo no mercado global.
Das 186 economias participantes, 92 economias de baixa renda receberão apoio financeiro por meio do Compromisso Antecipado de Mercado (AMC) do mecanismo COVAX. Essas economias incluem aquelas definidas pelo Banco Mundial como economias de baixa e média-baixa renda, bem como economias qualificadas para assistência internacional ao desenvolvimento.
Dos países que fazem parte do AMC, o UNICEF assumirá a liderança na compra da vacina para 82 participantes fora das Américas, enquanto a OPAS, por meio de seu Fundo Rotatório, comprará a vacina para 10 de seus Estados Membros nas Américas.
As economias autofinanciadas que participam do mecanismo COVAX terão a opção de comprar vacinas por conta própria ou por meio do UNICEF e da OPAS, com base nos termos-chave negociados por meio do COVAX. A OPAS comprará em nome de todos os Estados Membros interessados das Américas; até o momento, 28 economias autofinanciadas assinaram acordos com o mecanismo.
O UNICEF e a OPAS estabelecerão acordos de longo prazo para facilitar a aquisição e entrega, mas também identificarão vacinas candidatas adicionais a serem almejadas para compromissos de compra antecipada pelo COVAX. O marco da OMS para o acesso justo e equitativo às vacinas contra a COVID-19 fornecerá orientação sobre a distribuição do suprimento. Os fabricantes deverão entregar vacinas de acordo com os termos e condições do UNICEF e da OPAS para economias de baixa renda.
Trabalhando em coordenação com as principais autoridades regulatórias, todas as vacinas serão endossadas quanto à segurança, eficácia e qualidade pela OMS antes de sua distribuição. O UNICEF e a OPAS pretendem assinar acordos de fornecimento com fabricantes bem-sucedidos para apoiar o acesso antecipado às vacinas contra a COVID-19.
