11 de abril de 2019 – Para ajudar os países das Américas a alcançar a saúde universal, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançou o Pacto Regional pela Atenção Primária à Saúde para a Saúde Universal: APS 30-30-30. O documento estabelece metas para eliminar barreiras ao acesso à saúde e aumentar em 30% o financiamento para o primeiro nível de atenção até 2030.
O Pacto foi apresentado nesta quarta-feira (10) após o lançamento do relatório da Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata”, que destaca que alcançar saúde para todos só é possível se for assegurado o direito à saúde, modelos de atenção baseados na APS, atenção centrada nas necessidades das pessoas, financiamento efetivo, colaboração multissetorial e participação social.
“Sem esses recursos, nunca poderemos responder às diversas necessidades de saúde das pessoas e das comunidades. Sem um primeiro nível de atenção integral e a participação comunitária em sua governança, nunca poderemos realizar a promessa da atenção primária à saúde. E sem um forte primeiro nível de atenção, nunca poderemos alcançar a saúde universal”, afirmou a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne.
Entre as metas que a OPAS propõe aos países estão: reduzir em pelo menos 30% as barreiras que impedem o acesso à saúde até 2030 e destinar ao menos 30% de todo o orçamento da saúde pública ao primeiro nível de atendimento até 2030.
Da mesma forma, o Pacto faz um chamado para transformação dos sistemas de saúde em modelos de atenção equitativos, integrais e inclusivos, baseados na atenção primária.
“O desenvolvimento de modelos de atenção baseados na APS, com ações intersetoriais e com os recursos humanos, financeiros e tecnológicos necessários, é fundamental para eliminar as desigualdades e alcançar a saúde universal na Região”, afirmou James Fitzgerald, diretor de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS.
Atualmente, estima-se que 30% da população das Américas não tenha acesso aos cuidados de saúde que necessita. Entre as barreiras que impedem esse acesso estão as financeiras, geográficas, institucionais, sociais e culturais, que constituem os principais impedimentos para a equidade, a saúde e o desenvolvimento no século XXI. Em média, os países da Região investem 4,2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, abaixo do mínimo de 6% recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dessa porcentagem, os países alocam uma média de 26% de seus orçamentos de saúde ao primeiro nível de atenção.
O novo Pacto APS 30-30-30 pela Saúde Universal é a resposta imediata da OPAS às dez recomendações da Comissão Saúde Universal no Século XXI e um chamado aos Estados Membros para que acelerem a resposta regional, a fim de alcançarem a saúde para todos em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A aplicação dessas recomendações “catalisará a transformação que necessitamos para alcançar a Saúde Universal até 2030”, disse o Dr. Etienne.
