11 de março de 2019 – O acesso ao planejamento familiar e à assistência pré-natal, a violência perpetrada pelo parceiro e a saúde das adolescentes são alguns dos principais desafios enfrentados pelas mulheres migrantes nas Américas, segundo especialistas que participaram de painel realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Dia Internacional da Mulher (8 de março).
“Políticas e resoluções que protegem o acesso à saúde, à saúde materna e à saúde dos migrantes já existem, mas muitos países lutam para garanti-las às populações em geral, sem considerar as populações migrantes”, afirmou a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, que também pontuou que recursos suficientes não estão sendo mobilizados.
Etienne também destacou que as atuais ondas migratórias na região não são de curto prazo. “Não se trata apenas de lidar com uma crise. Precisamos de programas que abordem essas questões a longo prazo”, disse a diretora da OPAS, que também pediu um “enfoque coerente que aborde a combinação de desigualdades de gênero e outras barreiras à saúde”.
O painel se centrou em uma discussão sobre as necessidades mais urgentes de saúde das mulheres migrantes e em formas de atendê-las. Reuniu especialistas da OPAS; Carmen Moreno, da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos (OEA); e Claudia Palacios, jornalista colombiana cujo trabalho se baseou em questões relacionadas à migração nas Américas.
Em 2017, dos 258 milhões de migrantes internacionais em todo o mundo, 38 milhões eram da América Latina e do Caribe. Há cada vez mais mulheres entre essas populações migrantes, o que destaca a necessidade urgente de eliminar as barreiras de acesso à saúde e oferecer proteção às mulheres migrantes, particularmente devido à violência e ao abuso durante o processo migratório.
"A migração coloca novas tensões sobre as já frágeis redes de segurança social em muitos países", disse Etienne. “Ao mesmo tempo, exacerba muitas desvantagens socioeconômicas subjacentes que as mulheres já enfrentam, por exemplo, com relação às condições de vida e de trabalho, status legal; discriminação, ‘desempoderamento’ e exclusão”, acrescentou.
Para Claudia Palacios, que trabalhou com meios de comunicação em áreas com alta população de mulheres migrantes, algumas das mais vulneráveis são as que requerem serviços de saúde sexual e reprodutiva ou atendimento pré-natal. Embora o atendimento de emergência, como no caso de parto, possa ser acessado, “essas mulheres não podem ir aos exames do pré-natal porque não têm a documentação legal necessária”, enfatizou. Ela também destacou que muitas gestantes chegam aos países com complicações na gravidez por causa das condições em seus próprios países ou que foram adquiridas durante a viagem – algo que eleva o risco para a saúde da mãe e do bebê quando não há acesso à atenção pré-natal.
“Abordar as necessidades das mulheres migrantes requer um enfoque que analise as causas profundas das questões associadas à migração desorganizada”, disse Palacios. “Essa é a única forma de garantir que nos próximos anos esse fenômeno passará de um enorme desafio para uma oportunidade de desenvolvimento.
Carmen Moreno, secretária executiva da Comissão Interamericana de Mulheres, destacou que, ao se analisar o tema de saúde das mulheres migrantes, é importante levar em conta os fatores subjacentes da migração, incluindo a migração voluntária e involuntária. "Precisamos apoiar melhor as mulheres migrantes no exercício de seus direitos humanos", alegou.
Para abordar os problemas enfrentados pelas mulheres migrantes quando tentam acessar os serviços de saúde nos países que as acolhem, Moreno pediu vontade política para criar políticas de saúde e migração que protejam os migrantes. "Há uma responsabilidade clara tanto nos países que acolhem quanto nos países de trânsito para proporcionar aos migrantes serviços de saúde", afirmou. As mulheres migrantes contribuem significativamente para economias formais e informais, mas há poucos dados sobre suas necessidades específicas de proteção social em matéria de saúde.
