1 de abril de 2016 – A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou nesta sexta-feira (1) a Década de Ação das Nações Unidas sobre Nutrição, de 2016 a 2025. A resolução visa desencadear uma ação intensificada para acabar com a fome e erradicar a desnutrição em todo o mundo, além de assegurar o acesso universal a dietas mais saudáveis e sustentáveis – para todas as pessoas, sejam elas quem forem e onde quer que vivam.
O texto pede também aos governos que estabeleçam metas nacionais de nutrição para 2025 e marcos com base em indicadores acordados internacionalmente.
Ao concordarem com a resolução, os governos aprovaram a Declaração de Roma sobre Nutrição e o Quadro de Ação adotado pela Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição (ICN2) em novembro de 2014.
A resolução da ONU conclama a OMS e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) a liderar a implementação da Década de Ação para a Nutrição, em colaboração com o Programa Alimentar Mundial (PAM), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além de envolver mecanismos de coordenação, como o Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas e plataformas com vários stakeholders (partes interessadas), como o Comitê de Segurança Alimentar Mundial.
O Quadro de Ação compromete os governos a exercerem seus papéis primários e responsabilidades para enfrentar a desnutrição, baixa estatura, desperdício, baixo peso e sobrepeso em crianças menores de cinco anos de idade, anemia em mulheres e crianças – entre outras deficiências de micronutrientes. O plano também os obriga a reverter as tendências crescentes em sobrepeso e obesidade e reduzir a carga de doenças não transmissíveis relacionadas com a alimentação em todos os grupos etários.
A nova resolução convida parceiros internacionais, sociedade civil, setor privado e academia para apoiar ativamente os governos, garantindo a plena aplicação das medidas previstas na Declaração de Roma e no Quadro de Ação.
Olhando para o futuro, o texto solicita ao Secretário-Geral da ONU, OMS e FAO que forneçam relatórios de progresso para a Assembleia Geral das Nações Unidas a cada dois anos.
Intensas negociações
A resolução é fruto de quase dois anos de intensas negociações, iniciadas em 2014, e envolveu representantes da FAO e Estados-Membros da OMS. Como primeira etapa, ministros e altos funcionários de mais de 170 países aprovaram a Declaração de Roma sobre a Nutrição e o Quadro de ação na Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição (Roma, 19-21 de novembro de 2014). Um segundo marco foi alcançado quando os órgãos diretivos da FAO e da OMS aprovaram a Declaração de Roma sobre a Nutrição e o Quadro de Ação em 2015.
Um terceiro ocorreu quando os governos na Assembleia Geral das Nações Unidas consideraram bem-vindos esses progressos e concordaram em considerar os próximos passos.
Esta resolução consagra ainda mais a luta contra a fome e todas as formas de desnutrição na agenda do desenvolvimento sustentável.
Sobrepeso e obesidade
Cerca de 800 milhões de pessoas apresentam subnutrição crônica e 159 milhões de crianças menores de cinco anos de idade estão desnutridas. Aproximadamente 50 milhões de crianças menores de cinco anos têm baixo peso em relação à altura, mais de dois bilhões de pessoas sofrem de deficiências de micronutrientes e 1,9 bilhão são afetadas por excesso de peso, das quais mais de 600 milhões são obesas. A prevalência de sobrepeso e obesidade está aumentando em quase todos os países.
