Washington, D.C., 1 de outubro de 2024 (OPAS) – Em seu 61º Conselho Diretor, os Estados Membros da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) aprovaram uma nova política sobre saúde, mudanças climáticas e equidade. Esta política busca fortalecer a ação do setor de saúde, melhorar a adaptação e mitigação em relação às mudanças climáticas, assegurar a participação de comunidades vulneráveis e otimizar os sistemas de vigilância, além de aumentar o financiamento para clima e saúde.
A política surge no contexto em que a Região das Américas é "uma das mais vulneráveis devido à sua susceptibilidade a fenômenos meteorológicos extremos, economias que dependem de setores sensíveis ao clima e altos níveis de desigualdade social", conforme destacado no documento.
Além disso, "as mudanças climáticas ameaçam agravar as inequidades existentes em saúde, afetando desproporcionalmente as populações e territórios em situação de vulnerabilidade", afirmou a diretora do Departamento de Determinantes Sociais e Ambientais para a Equidade em Saúde, Gerry Eijkemans. Por tudo isso, "o setor de saúde deve tomar medidas imediatas e decisivas em relação às mudanças climáticas e à saúde, com esforços específicos para integrar a equidade nas medidas de adaptação e mitigação", acrescentou.
El texto aprobado considera “imperativo” tomar medidas para que “el sector de la salud sea más ecológico” sin dejar de responder a las necesidades de salud insatisfechas, especialmente las comunidades desatendidas y los grupos poblacionales en situación de vulnerabilidad, como las poblaciones más pobres, los Pueblos Indígenas y las personas migrantes, entre otras”.
O texto aprovado considera "imperativo" tomar medidas para que "o setor de saúde seja mais verde", sem deixar de responder às necessidades de saúde não atendidas, especialmente das comunidades negligenciadas e dos grupos populacionais em situação de vulnerabilidade, como as populações mais pobres, os Povos Indígenas e as pessoas migrantes, entre outros.
A Política para fortalecer a atuação do setor de saúde orientada pela equidade em relação às mudanças climáticas e à saúde é estruturada em torno de cinco linhas de ação:
- Fortalecer a capacidade de adaptação do setor de saúde para prever e prevenir o impacto das mudanças climáticas, e se preparar, responder e se recuperar diante delas, ao mesmo tempo em que se reduzem as inequidades em saúde.
- Fortalecer a capacidade de mitigação do setor de saúde para construir sistemas de saúde e sociedades com baixas emissões de carbono, visando alcançar co-benefícios em saúde e reduzir as inequidades em saúde.
- Criar consciência e fortalecer a participação da comunidade e da sociedade civil em relação às mudanças climáticas e à saúde, com um enfoque voltado à equidade e aos direitos humanos.
- Melhorar a vigilância das mudanças climáticas e da saúde, bem como a geração e o uso de evidências, para desenhar e aplicar estratégias de adaptação e mitigação que protejam a saúde e reduzam as inequidades em saúde.
- Aumentar o financiamento que o setor de saúde recebe para a adaptação às mudanças climáticas e a mitigação de seus efeitos, com ênfase nos grupos populacionais em situação de vulnerabilidade.
A política está alinhada com a Resolução sobre Mudanças Climáticas e Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2024, assim como com a Estratégia Global da OMS sobre saúde, meio ambiente e mudanças climáticas, de 2019, e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Enfoque da equidade em saúde
A política chama a atenção, entre outros fenômenos, para como "as ondas de calor resultaram em um aumento de 160% nas mortes relacionadas ao calor na América do Sul nos últimos 20 anos", ou para o aumento das doenças transmitidas por vetores, como dengue e malária, e para o aumento de fenômenos meteorológicos cada vez mais extremos que exigem sistemas e serviços de saúde mais resilientes e sustentáveis.
No entanto, o documento destaca que "os efeitos das mudanças climáticas não são iguais para todas as pessoas". O grau de vulnerabilidade depende de uma ampla gama de condições que se intersecionam, como a situação socioeconômica, a origem étnica, a idade, a deficiência, a situação migratória, o sexo, o gênero e a localização geográfica, entre outros.
De forma crucial, as mudanças climáticas ameaçam agravar as inequidades em saúde existentes, afetando de maneira desproporcional populações e territórios em situação de vulnerabilidade.
O documento menciona especificamente a "ameaça" que as mudanças climáticas representam para o modo de vida dos Povos Indígenas e de outros grupos étnicos "devido à sua estreita relação com o meio ambiente".
A vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas "também é desigual entre os países e territórios da região". O documento aprovado pelos países alerta que "as mudanças climáticas podem ser até mesmo uma ameaça à existência dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento que são afetados pela elevação do nível do mar".
