O gênero se refere às características socialmente construídas de mulheres e homens - como normas, papéis e relações existentes entre eles. As expectativas de gênero variam de uma cultura para outra e podem mudar ao longo do tempo. Também é importante reconhecer identidades que não se encaixam nas categorias binárias de sexo masculino ou feminino. As normas, relações e papéis de gênero também afetam os resultados de saúde de pessoas com identidades transexuais e intersexuais.
- As normas, os papéis e as relações de gênero podem influenciar os resultados de saúde e afetar a obtenção da saúde, do bem-estar mental, físico e social.
- A desigualdade de gênero limita o acesso aos serviços de saúde de qualidade e contribui para taxas de morbidade e mortalidade evitáveis em mulheres e homens ao longo da vida.
- O desenvolvimento de programas de saúde sensíveis às questões de gênero, apropriadamente implementados são benéficos para homens, mulheres, meninos e meninas.
- É necessário desagregar dados e conduzir análises de gênero para identificar diferenças sexuais e de gênero nos riscos e oportunidades de saúde, além de projetar intervenções apropriadas.
- Abordar a desigualdade de gênero melhora o acesso e os benefícios dos serviços de saúde.
Qual é a diferença entre sexo e gênero?
Enquanto a maioria das pessoas nasce biologicamente homem ou mulher, a elas são ensinados comportamentos apropriados para homens e mulheres (normas de gênero) - incluindo como eles devem interagir com outros do mesmo sexo e do sexo oposto dentro de famílias, comunidades e locais de trabalho (relações de gênero), bem como as funções ou responsabilidades que devem assumir na sociedade (papéis de gênero).
Renda, escolaridade, idade, etnia, orientação sexual e local de residência são determinantes importantes para a saúde. Quando eles se cruzam com a desigualdade de gênero, podem agravar a experiência da discriminação, dos riscos à saúde e da falta de acesso aos recursos necessários para alcançar a saúde.
Impacto na saúde
As diferenças entre mulheres e homens definidas socialmente não constituem, em si mesmas, um problema, salvo quando limitam as oportunidades ou os recursos necessários para resultados de saúde e, por conseguinte, provocam discriminação e desigualdades que podem ter consequências negativas para a saúde.
Quando os indivíduos não se encaixam nas normas, relações ou papéis de gênero estabelecidos, frequentemente enfrentam estigma, práticas discriminatórias ou exclusão social - todos com impactos negativos para a saúde. As normas de gênero influenciam o acesso e o controle sobre os recursos necessários para atingir a saúde ideal, incluindo:
- Econômicos (renda, crédito);
- Sociais (redes sociais);
- Políticos (liderança, participação);
- Informação e educação (alfabetização em saúde, acadêmica);
- Vinculados ao tempo (acesso aos serviços de saúde); e
- De caráter interno (autoconfiança/autoestima).
As normas, papéis e relações de gênero resultam em diferenças entre homens e mulheres em:
- Exposição a fatores de risco ou vulnerabilidade;
- Investimento doméstico em nutrição, cuidados e educação;
- Acesso e utilização dos serviços de saúde;
- Experiências em contextos de cuidados de saúde; e
- Impactos sociais em problemas de saúde.
Igualdade de gênero na saúde
A igualdade de gênero na saúde significa que as mulheres e os homens, ao longo da vida e em toda a sua diversidade, têm as mesmas condições e oportunidades para realizar plenamente seus direitos e potencial para serem saudáveis, além de contribuírem para o desenvolvimento da saúde e se beneficiarem de seus resultados. A consecução da igualdade de gênero na saúde muitas vezes requer medidas específicas para mitigar os obstáculos.
Uma estratégia da OMS para integrar análises e ações de gênero no ambiente de trabalho foi adotada pela 60ª Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2007 (WHA60.25). Todo o Secretariado da OMS, incluindo a sede, os escritórios regionais e os escritórios nos países, são responsáveis pela implementação da Estratégia de Gênero da OMS, que inclui:
- Assegurar capacidades para análise e planos de gênero;
- Incorporar questões de gênero nas funções institucionais, como por exemplo, nas atividades de planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação da gestão baseada em resultados;
- Desagregação de dados e realização de análises de gênero; e
- Estabelecimento da responsabilidade pela integração da perspectiva de gênero.
Em 2015, entrou em vigor o roteiro para a ação sobre gênero, equidade e direitos humanos 2014-2019 da OMS: integração da equidade, gênero, direitos humanos e determinantes sociais no trabalho. Trata-se de um plano quinquenal destinado a traçar um enfoque integrado para que os distintos programas da Organização abordem as questões de gênero e melhorem a igualdade de direitos.
A OMS também desenvolveu ferramentas para garantir a consideração sistemática de gênero na concepção, implementação e avaliação de políticas e programas de saúde, que incluem:
- Matriz de Análise de Gênero e Perguntas Relativas à Análise de Gênero;
- Escala de Avaliação Sensível às Questões de Gênero e Ferramenta de Análise de Gênero;
- Lista de verificação dos planos e programas de saúde relacionados às questões de gênero.
