O GTA assessora o Diretor do OPAS sobre:

1. Estratégias e táticas ideais para atingir as metas do programa de imunização no contexto do plano de ação regional sobre imunização e, mais além, como a eliminação do sarampo, manutenção do status de livre de pólio e rubéola e controle de todas as outras doenças evitáveis por vacinação.
2. Os principais temas ou prioridades do programa que emergem na implementação do plano de ação regional sobre imunização.
3. A resposta do programa de vacinação às preocupações e prioridades relevantes de saúde pública na Região.
4. A agenda de pesquisa de vacinas e imunização e sua aplicação na Região para apoiar a elaboração de políticas baseadas em evidências.
5. Colaboração entre a OPAS e seus parceiros, tais como instituições técnicas, agências bilaterais ou multilaterais e privadas, bem como líderes políticos, para fazer avançar a agenda e as metas regionais de imunização na Região.

O Diretor nomeia os membros do GTA para realizar as seguintes atividades:

• Participar de missões em nível regional e nacional para analisar o progresso, e em reuniões de atualização técnica.
• Convocar e presidir grupos de trabalho, conforme necessário, para informar as recomendações do GTA com base nas informações necessárias baseadas em evidências.
• Promover atividades destinadas a fortalecer os Comitês Assessores sobre Práticas de Imunização (CAPI), incentivando a participação dos membros do CAPI nas reuniões da GTA e outras reuniões regionais e sub-regionais da OPAS sobre imunização.

O GTA é composto por nove especialistas independentes, que desempenharão seus cargos no nível individual e representarão uma gama de disciplinas necessárias para a formulação de políticas de imunização equilibradas. Os membros devem abster-se de promover as políticas e produtos da instituição para a qual trabalham.

Especialistas independentes, reconhecidos na Região das Américas nas áreas de saúde pública, epidemiologia, vacinologia, imunologia, pediatria, medicina interna, doenças infecciosas, gestão de programas e/ou economia da saúde serão identificados, recrutados e selecionados como membros do GTA.

A composição do grupo representará uma variedade de especializações, bem como a afiliação profissional, a representação geográfica e o equilíbrio de gênero.

O Diretor da OPAS nomeará todos os membros, inclusive o presidente. A Unidade de Imunização Integral da Família,  da OPAS servirá como Secretaria Técnica do GTA.

Os membros do GTA serão nomeados para um mandato inicial de quatro anos, com a possibilidade de renovação para um mandato adicional, a critério do Diretor do OPAS. A título de exceção, a presidência do GTA poderá servir mais de dois mandatos para assegurar a continuidade e uma transição suave na composição do grupo.

O presidente do GTA deverá ser membro do grupo por um mandato antes de ser elegível para a seleção e nomeação para a função. Uma vez selecionado, ele deverá comprometer-se a cumprir pelo menos um mandato como presidente. Além disso, o presidente do GTA poderá ser nomeado para servir por um mandato adicional além de sua nomeação inicial, por um máximo de três mandatos consecutivos (um como membro regular e dois como presidente).

A participação no GTA poderá ser revista a critério do Diretor do OPAS por qualquer uma das seguintes razões:

• não participar de duas reuniões consecutivas do GTA;
• mudança na composição do grupo devido a um conflito de interesses ou envolvimento em atividades que originem um conflito de interesses incompatível com seu papel no GTA; ou
• falta de profissionalismo, por exemplo, não respeitando o acordo de confidencialidade.

Os membros existentes do GTA estarão sujeitos a estes termos de referência quando eles entrarem em vigor.

As reuniões do GTA serão realizadas a cada dois anos e incluirão a participação de todos os membros do GTA, do Escritório Sanitário Pan-Americano e de representantes dos programas nacionais de imunização dos Estados membros da OPAS. A Secretaria trabalhará com o presidente e os membros do GTA para desenvolver um plano de trabalho e uma agenda de pesquisa para orientar o trabalho do GTA e seu trabalho político. As reuniões bienais serão normalmente realizadas em julho, em anos alternados. A pauta de cada reunião será distribuída com pelo menos um mês de antecedência e será acompanhada de pesquisas e materiais de apoio para informar a discussão de políticas, recomendações e atualizações.

Reuniões especiais poderão ser convocadas em caso de emergência ou, se necessário, por qualquer outro motivo. Essas reuniões não exigem a presença pessoal dos membros da GTA; a participação pode ser por telefone, videoconferência, reunião eletrônica ou outros meios tecnológicos que permitam a discussão em tempo real.

Os membros do GTA serão solicitados a atualizar sua declaração de interesses antes de cada reunião. Os membros da GTA cujas atividades possam dar origem a conflitos de interesse não participarão das deliberações sobre tópicos específicos que possam causar tais conflitos.

As recomendações do GTA serão deliberadas por consenso. O Presidente do GTA e o Chefe da Unidade de Imunização relatarão os resultados da reunião ao Diretor da OPAS. O texto do relatório, com a aprovação do Diretor da OPAS, será divulgado ao público no prazo de um mês após a reunião.

Todos os gestores de programas nacionais de imunização na Região das Américas serão convidados para as reuniões bienais do GTA. Os convites também podem ser estendidos aos presidentes da CAPI para garantir a rápida transmissão das recomendações técnicas regionais para o nível local. Outras partes interessadas em programas regionais de imunização, como a UNICEF, a Fundação Bill e Melinda Gates, a GAVI e o CDC dos EUA, entre outros, também podem ser convidadas a contribuir para a discussão. Quando apropriado, especialistas adicionais poderão ser convocados para participar das sessões técnicas.

Grupos de trabalho especiais serão formados conforme necessidade do GTA e da Secretaria. Esses grupos de trabalho irão atuar em questões específicas, analisando e fornecendo evidências, e sugerindo recomendações a serem tratadas pelos membros do GTA nas reuniões bienais. Estes grupos de trabalho funcionarão por um período limitado e serão sempre presididos por um membro da GTA.

Os membros do GTA serão responsáveis por fornecer à OPAS conselhos e recomendações baseadas em evidências sobre os tópicos descritos nestes Termos de Referência. O GTA não tem nenhuma função executiva ou de elaboração de políticas. Seu papel é fornecer conselhos e recomendações ao Diretor da OPAS. Isto pode incluir aconselhamento e recomendações sobre assuntos urgentes de saúde pública, conforme necessário.

Os membros do GTA podem ser consultados por entidades que não pertencem a OPAS para opiniões, comentários e declarações sobre questões específicas de saúde pública e podem ser solicitados a expressar os pontos de vista do GTA sobre essas questões. Os membros do GTA devem encaminhar tais consultas para a OPAS.

Os membros do GTA não serão remunerados por sua participação no grupo; no entanto, serão reembolsados pelas despesas razoáveis de viagem e hospedagem incorridas para participar das reuniões.

Espera-se que os membros do GTA participem de cada reunião bienal. Além disso, a participação dos membros é esperada durante todo o ano, o que pode exigir comunicação via e-mail, teleconferências ou reuniões presenciais. O Escritório Sanitário Pan-Americano colaborará com os membros do GTA para identificar oportunidades para que eles participem ativamente das atividades anuais de  imunização regional, onde os cronogramas, interesses e especialização se alinhem. Isto inclui a participação em grupos de trabalho do GTA, reuniões sub-regionais sobre imunização, cursos de treinamento regional ou atualizações técnicas específicas sobre o tópico (ou seja, vigilância e laboratório, introdução de novas vacinas, avaliação de programas, tomada de decisões baseadas em evidências, qualidade e análise de dados, etc.).

A Secretaria Técnica do GTA é organizada pela Unidade de Imunização Integral da Família (IM) do Departamento de Família, Promoção da Saúde e Curso de Vida (FPL) da OPAS. A função de Secretário Executivo é desempenhada pelo Chefe desta unidade.