7 de outubro de 2019 – A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) lançou nesta segunda-feira (7), no Brasil, a iniciativa SAFER, que disponibiliza um pacote técnico com cinco estratégias de alto impacto para reduzir o uso nocivo do álcool e suas consequências sociais, econômicas e de saúde. O evento contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério da Cidadania, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), entre outras instituições parceiras.
A iniciativa, que foi lançada mundialmente pela OMS em setembro de 2018, chega ao país com o objetivo de apoiar os governos em nível nacional e sub-nacional a adotarem medidas práticas para acelerar o progresso na saúde, combater as doenças crônicas não transmissíveis, abordar o uso prejudicial do álcool e alcançar metas de desenvolvimento. As estratégias são:
- Reforçar as restrições à disponibilidade de álcool;
- Avançar e impor medidas para direção sob efeito do álcool;
- Facilitar o acesso à triagem, intervenções breves e tratamento;
- Aplicar proibições ou restrições abrangentes à publicidade, patrocínio e promoção de bebidas alcoólicas;
- Aumentar os preços do álcool por meio de impostos e políticas de preços.
De acordo com Katia de Pinho Campos, coordenadora da Unidade de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS/OMS no Brasil, o consumo de álcool contribui para mais de 3 milhões de mortes por ano no mundo, o equivalente a uma vida perdida a cada 10 segundos. “Os problemas de saúde relacionados ao uso nocivo do álcool representam mais de 5% da carga global de doenças e lesões. Esses são números preocupantes, mas podemos mudá-los”, afirmou.
A relação causal entre o uso de álcool e transtornos mentais e comportamentais também foi abordada durante o lançamento da iniciativa SAFER. “Precisamos pensar além. O álcool é uma força propulsora para a violência – estando mulheres e crianças mais suscetíveis às suas consequências, que podem ser devastadoras. Além disso, todos os anos perdemos milhares de jovens em acidentes de trânsito por causa do álcool. Quando esses acidentes não matam, deixam sequelas muitas vezes irreversíveis”, ressaltou Campos. Ela pontuou ainda que o consumo nocivo do álcool é um grande obstáculo ao desenvolvimento sustentável e à prosperidade econômica e que, “se não lidarmos com essa questão com a urgência que ela exige, não conseguiremos cumprir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030”.
Escala do desafio imposto pelo álcool
De acordo com o relatório com o status global da OMS sobre álcool e saúde, publicado em 2018, cerca de 2,3 bilhões de pessoas consomem álcool atualmente, mas o consumo varia entre as regiões. Mais de um quarto (27%) de todas as pessoas de 15 a 19 anos bebem atualmente, com as taxas de consumo atual mais altas nessa faixa etária na Europa (44%), seguida das Américas e do Pacífico Ocidental (ambas com 38%).
O álcool é consumido por mais da metade da população em três regiões da OMS – Américas, Europa e Pacífico Ocidental. As tendências e projeções atuais apontam para um aumento esperado no consumo global de álcool per capita nos próximos 10 anos, particularmente nas regiões do Sudeste Asiático e do Pacífico Ocidental, bem como nas Américas.
Quase todos países (95%) têm impostos sobre o consumo de álcool, mas menos da metade usa outras estratégias de preço, como a proibição de vendas abaixo do custo ou descontos por volume. A maioria dos países tem algum tipo de restrição à publicidade de cerveja, com proibições totais mais comuns para televisão e rádio, mas menos comuns para a internet e mídias sociais.
Alguns países já implementaram e aplicaram políticas para reduzir o consumo de álcool. Nos Estados Unidos, os estados que aumentaram a idade legal de consumo de álcool para 21 anos viram um declínio médio de 16% nos acidentes de trânsito. No Brasil, reduzir o horário de funcionamento de bares de 24 horas por dia para estabelecimentos que fecham às 23h foi associado a uma queda de 44% nos homicídios.
Controle do álcool é essencial para o desenvolvimento
Como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Saudável (ODS), a comunidade global se comprometeu com 17 objetivos e 169 metas. O álcool é especificamente abordado nos ODS; a meta 3.5 se refere a “fortalecer a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo abuso de drogas e uso prejudicial de álcool”. O álcool afeta significativamente vários outros objetivos de saúde dos ODS, incluindo: reduzir mortes prematuras por DCNT em um terço até 2030 (3.4); mortalidade relacionada ao trânsito (3,6); e tuberculose (3.2). Abordar os danos relacionados ao álcool beneficiaria positivamente outras metas, como a redução da violência contra as mulheres.
A Estrutura de Monitoramento Global da OMS para DCNT inclui uma meta para reduzir o uso de álcool em até 10% até 2025. O plano básico de cinco anos da OMS, o 13º Programa Geral de Trabalho 2019-2023 (GPW13), destaca que as ações para reduzir o uso nocivo do álcool são uma prioridade global.
