Salvador, 6 de junho de 2024 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) reafirmaram, nesta quinta-feira (6/06), o apoio à proposta do Brasil para a criação de uma aliança global focada na produção, inovação e acesso local e regional, liderada pelo G20.
A Organização destacou que a OPAS tem o compromisso de apoiar a Aliança fornecendo evidências e informações técnicas, informando projetos concretos e destacando as necessidades de saúde pública da região, alavancando os esforços existentes e possibilitando mecanismos ambientais, como nossa cooperação regulatória e de compras em grupo, convocando discussões estratégicas e facilitando parcerias.
A OPAS também ressaltou a importância dos seus Fundos Rotatórios Regionais como uma modalidade de cooperação estratégica, assim como o fortalecimento das capacidades regulatórias na região para aumentar o acesso equitativo e oportuno a vacinas, medicamentos e outras tecnologias de saúde, com qualidade e oportunidade.
A OMS enfatizou a importância de uma união global por solidariedade e equidade, aprendendo com as lições da pandemia de COVID-19. Declarou ainda que este é um momento crucial para demonstrar que é possível se unir em prol de um objetivo comum.
Também abordou que a melhor maneira de se preparar e responder a pandemias é com um investimento sustentado, que resolva as lacunas por meio da produção local e regional, da inovação e do acesso.
Eventos técnicos ampliam diálogo sobre o tema
No mesmo dia, dois eventos técnicos ampliaram o diálogo sobre o tema. O primeiro, promovido pela Unitaid, FIND, DNDi, OPAS e África CDC, destacou a necessidade urgente de estratégias que fortaleçam a produção, a pesquisa e desenvolvimento, e a inovação de produtos de saúde, guiados por princípios de equidade no acesso e colaboração.
A OPAS argumentou que uma aliança liderada pelos governos do G20 está bem posicionada para criar e implementar novos modelos para inovação, fabricação e transferência de tecnologia.
Entre os pontos-chave para a Aliança, a OPAS mencionou a promoção de políticas abrangentes e mecanismos de governança multissetoriais.
Citou ainda a necessidade de aplicação de lições aprendidas em transferência de tecnologia e acordos de colaboração voluntária, para garantir que os produtos resultantes sejam acessíveis não apenas ao país que se beneficia da transferência de tecnologia, mas também regionalmente, de modo a aumentar o acesso.
O segundo evento técnico, focado nas parcerias e nas compras conjuntas como mecanismos para o acesso de tecnologias para a saúde e fortalecimento das capacidades regionais de produção, foi co-organizado pelo Grupo de Trabalho de Saúde do G20, o Fundo Global, a OPAS e África CDC. A atividade abordou os Fundos Rotatórios Regionais da OPAS, considerados com uma modalidade de cooperação chave para a promoção da produção e transferência de tecnologia e inovação na região.
Os painelistas enfatizaram a importância de um ambiente que promova a inovação e a produção local, abordando lacunas significativas na pesquisa e desenvolvimento, especialmente para populações negligenciadas. Foi destacada a necessidade de políticas coerentes e estratégias que considerem países ou regiões como centros de inovação, produção local e acesso equitativo e sustentável.
G20
O Grupo dos Vinte (G20) é um fórum de cooperação econômica internacional composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. A Presidência do G20 é atualmente ocupada pelo governo brasileiro.
