Brasília, 4 de abril de 2023 - O Brasil anunciou, nesta segunda-feira (3/04), o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas para reduzir a dependência do país e assegurar o acesso universal à saúde. A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), Socorro Gross, participou do evento interministerial que anunciou a criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS).
“Hoje é um dia especial para o Brasil e para as Américas, onde vemos o país trabalhando articuladamente para uma política de estado, que traz para a nossa região, saúde, soberania, segurança”, destacou a representante da OPAS e da OMS no país.
Socorro Gross falou que o Brasil tem muito a contribuir com a América Latina e o Caribe, por ser o país com maior potencial para fazer a região avançar em direção à autossuficiência na produção de insumos para a saúde.
Também ressaltou que a OPAS tem caminhado ao lado do país há muito tempo nessas agendas, “nas discussões sobre propriedade intelectual, na certificação de uma das Agências Reguladoras de referência mundial, como é a Anvisa, e em pesquisas para tentar encontrar as vias pelas quais a nossa região pode garantir o acesso e o direito a saúde, por meio de medicamentos, vacinas e insumos de qualidade garantida, para as nossas populações”.
A expectativa do Ministério da Saúde é que, em até dez anos, 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos passem a ser produzidos no país.
Para viabilizar a expansão da produção nacional, o Ministério da Saúde articula uma ação interministerial e um amplo programa de investimentos voltados à inovação, tecnologia e ao desenvolvimento regional. A principal diretriz da nova política é aliar o crescimento econômico às demandas da saúde pública e questões sociais do país.
Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
A criação do GECEIS é uma das ações imediatas mais estratégicas para a agenda do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou a nova nomenclatura.
"Nesse momento de retomada do GECEIS - porque incluímos a letra 'e' neste grupo executivo, em razão do termo 'econômico' - está clara a visão de um caminho para o desenvolvimento. Será um grande desafio, mas uma grande honra, coordenar todo esse esforço interministerial", declarou.
O grupo interministerial vai atuar na construção e acompanhamento das ações para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Uma das prioridades será enfrentar a dependência do Brasil de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), vacinas, equipamentos e materiais médicos.
Para isso, estão previstas ações de fomento à pesquisa e inovação, realização de parcerias para o desenvolvimento produtivo e inovação, ações voltadas ao uso abrangente do poder de compra do Estado e ao fortalecimento da produção nacional.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckimin, destacou que o Brasil tem uma comunidade científica extremamente preparada, com as melhores universidades e institutos. “Por isso, vamos trabalhar juntos, fortalecer o Complexo da Saúde, dar mais segurança ao SUS, criar emprego, agregar valor e melhorar a vida da nossa população", esclareceu.
Para o estímulo ao desenvolvimento regional, também serão discutidos instrumentos para apoiar a produção local e isonomia competitiva e tributária.
Foto: Julia Prado/MS
