30 de novembro de 2018 – Os ministros da Saúde das Américas e o Secretariado da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) identificaram nesta quinta-feira (29) uma série de ações para melhorar a resposta dos sistemas de saúde à migração em massa que está ocorrendo na região. Em uma reunião convocada na sede da OPAS, em Washington, ações de curto e médio prazo foram discutidas em uma série de tópicos, incluindo vigilância epidemiológica, preparação e prevenção de surtos e garantia de acesso a sistemas e serviços de saúde, entre outros.
A OPAS se comprometeu a elaborar um plano regional que forneça orientação e estabeleça ações para atender às necessidades de saúde dos migrantes, tanto no âmbito nacional como por meio de acordos bilaterais de trabalho conjunto em áreas de fronteira e zonas de transição, bem como por meio de mecanismos e iniciativas sub-regionais. Esse plano será desenvolvido em consulta com os Estados Membros.
Além disso, a OPAS estabelecerá um Fórum Regional em Saúde e Migração que funcionará como, entre outras coisas, um portal para autoridades de saúde na região compartilharem informações, por exemplo, sobre epidemiologia, a fim de apoiar a vigilância. Guias técnicos sobre como abordar certos temas de saúde; protocolos para o manejo de migrantes; estratégias de comunicação que abordam rumores e estigmas associados à migração; e o fortalecimento das capacidades nas áreas fronteiriças. Para proteger e manter as conquistas na região em termos de eliminação de doenças, o acesso a vacinas e medicamentos também será promovido por meio dos dois mecanismos de compra conjunta da OPAS - o Fundo Rotatório, para vacinas, e o Fundo Estratégico de Medicamentos.
“Essas ondas migratórias continuarão sendo um desafio em médio e longo prazo. Este é o momento em que devemos nos unir em solidariedade como região para proteger a saúde e o bem-estar dos povos das Américas, sejam eles cidadãos ou migrantes, reconhecendo que as doenças não conhecem fronteiras e que ninguém deve ficar para trás”, afirmou a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne.
Ministros e autoridades de saúde dos 25 países que participaram da reunião abordaram questões como a forma de melhorar os sistemas e serviços de saúde tanto para migrantes como para populações que os abrigam.
“Como região, devemos decidir como proveremos uma política e um programa que assegurem o acesso aos sistemas e serviços de saúde para a população migrante, sem estigma e discriminação, e com dignidade. Ao mesmo tempo, precisamos abordar os desafios dos sistemas nacionais de saúde para lidar com uma demanda crescente e com recursos financeiros, humanos e de infraestrutura limitados”, disse Etienne.
Algumas ações prioritárias identificadas nesta reunião passam pela melhoria da vigilância e monitoramento da saúde, melhoria do acesso a serviços e sistemas de saúde tanto para migrantes quanto para a população dos países hospedeiros, bem como a garantia da comunicação e troca de informações para evitar estigma e discriminação e adaptação de políticas e programas para promover e proteger a saúde dos migrantes, explicou Jarbas Barbosa, subdiretor da OPAS, ao apresentar as conclusões do encontro.
“Há uma necessidade de articular a resposta de emergência em curto prazo ao planejamento em médio e longo prazo, a fim de integrar as necessidades de saúde dos migrantes”, disse Barbosa. “Um dos valores mais importantes dessa região é a solidariedade. É quase impossível pensar em uma resposta isolada para abordar a saúde e a migração. Devemos trabalhar coletivamente para garantir que as necessidades de saúde dos migrantes e da população que os recebe sejam atendidas e que os êxitos alcançados sejam protegidos.”
Durante a reunião, vários ministros da saúde fizeram apresentações sobre a questão dos migrantes e o impacto sobre a saúde em seus países, incluindo os ministros das Bahamas, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Peru e Venezuela. Autoridades de saúde do Brasil, Chile, Estados Unidos e Panamá, entre outras, também fizeram intervenções.
Também participaram do encontro Eduardo Stein, representante Especial Conjunto para os refugiados e migrantes venezuelanos na região das Nações Unidas; Jose Samaniego, coordenador regional do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; e Luca Dall'Oglio, chefe de missão da Organização Internacional de Migração.
