3 de janeiro de 2018 – O Ministério da Saúde do Brasil começou a distribuir a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para prevenir o HIV entre segmentos populacionais sob maior risco em 35 locais de todo o país. O Ministério estimou que, no primeiro ano, a PrEP será oferecida a 9 mil homens que fazem sexo com homens (HSH), profissionais do sexo e pessoas trans por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para lançar o programa, o Ministério está trabalhando com redes de HSH e pessoas trans para desenvolver vídeos e mensagens que alcancem as pessoas que podem se beneficiar da PrEP, incluindo aquelas que vivem no entorno dos grandes centros ou em baixas condições sócio-econômicas.
Tal como ocorre em muitos outros países da região da América Latina e do Caribe, a epidemia de HIV no Brasil se encontra intensificada em alguns segmentos populacionais, como dos homens que fazem sexo com homens e de mulheres trans. O país é reconhecido há muito tempo por sua resposta inovadora à epidemia de HIV.
"A PrEP ajudará a manter o Brasil e nossa região alinhados às respostas globais ao HIV mais avançadas do mundo – e nos sentimos confiantes de que isso terá um impacto positivo na redução de novas infecções", disse Adele Benzaken, diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde do Brasil.
O programa brasileiro tem como objetivo oferecer a PrEP a 54 mil pessoas nos próximos cinco anos. Ainda que o medicamento da companhia que o formulou seja oferecido apenas no primeiro ano, medicamentos genéricos mais acessíveis podem estar disponíveis em breve.
A vontade política e a sociedade civil importam
Existem fortes evidências científicas de que a PrEP funciona. Vários ensaios clínicos entre diversas populações, incluindo homens que fazem sexo com homens e homens e mulheres heterossexuais, mostraram que a PrEP é altamente eficaz na redução do risco de infecção pelo HIV. Com base nessa evidência, em dezembro de 2015, a OMS recomendou a PREP oral para pessoas com risco substancial de contrair o HIV.
Em dezembro de 2017, um novo relatório sobre prevenção do HIV, lançado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pelo UNAIDS, recomendou a ampliação do acesso a todas as opções de prevenção do HIV disponíveis, incluindo a PrEP, para reduzir o número de novos casos de infecção na América Latina e no Caribe, que desde 2010 se manteve em 120 mil a cada ano.
A implementação de uma nova intervenção biomédica, considerada polêmica por alguns, geralmente requer vontade política por parte dos governos. A PrEP é uma destas intervenções e inclui a preocupação com os custos necessários para oferecê-la dentro de um sistema de saúde pública. Esses custos não são apenas relacionados ao próprio medicamento, mas também ao monitoramento adicional e aos profissionais necessários para fornecer a PrEP de forma segura e eficaz.
O Ministério da Saúde do Brasil está dando um passo decisivo e construtivo. A discussão nacional sobre a oferta em escala da PrEP foi iniciada em 2013, quando o Ministério financiou cinco projetos de demonstração da PrEP, separadamente, para entender melhor os desafios operacionais na prestação de serviços.
De acordo com Tatianna de Alencar, do Ministério da Saúde, esses projetos têm sido fundamentais para ajudar a criar compreensão e demanda entre indivíduos e populações que podem se beneficiar da PrEP.
"Como observado em muitas outras configurações – incluindo em países como a Austrália, a França, a Tailândia e o Reino Unido –, as organizações da sociedade civil serviram como catalisadoras para promover a agenda da PrEP. Dito isso, sabemos que existem outros países na América Latina e no Caribe onde os grupos da sociedade civil não consideraram a PrEP como uma prioridade”, afirmou Tatiana.
Plantando a semente com o iPrEx
O Brasil foi um dos países que participou do projeto iPrEx – primeiro estudo a reportar como funciona a PrEP. São Paulo e Rio de Janeiro foram os dois lugares escolhidos para implementar essa iniciativa.
As principais conclusões do estudo foram publicadas em dezembro de 2010 no New England Journal of Medicine, que apoiou a decisão da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, sigla em inglês) de aprovar o uso da PrEP oral.
Após a experiência e a consolidação dos conhecimentos, o Brasil começou gradualmente a considerar a PrEP, promovendo discussões entre profissionais de saúde e acadêmicos em todo o país. Mais profissionais de saúde foram capacitados para a administração da PrEP.
Debates mais ativos por parte dos grupos de interesse no país foram o passo seguinte e logo se iniciaram os projetos demonstrativos da PrEP em outras cidades. Os homens que fazem sexo com homens e as mulheres trans têm sido a população-alvo nas oito cidades onde os projetos de demonstração brasileiros foram implementados (Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Manaus e Salvador).
Ao longo dos últimos dois anos, realizaram-se uma série de reuniões técnicas que levaram à decisão de incluir a PrEP no SUS.
Primeiro, em 2016, estabeleceu-se um comitê especial de especialistas técnico-científicos para desenvolver diretrizes para a PrEP. Em seguida, as principais partes interessadas da sociedade civil foram convidadas a discutir o plano de implementação nacional da PrEP e a contribuírem sobre os materiais relevantes direcionados às pessoas que possam querer utilizar a PrEP. Por fim, municípios e estados se reuniram para discutir estratégias locais para a implementação da PrEP em todo o país.
O consenso desencadeou a adoção de um enfoque de “incorporação gradual” com 11 estados que serviram como os primeiros adotantes, dado seu conhecimento pré-existente sobre a PrEP. No próximo ano, o plano é ter ao menos um serviço PrEP em cada uma das 27 unidades federativas do país.
IMPrEP: o mais recente projeto de implementação da PrEP
O IMPrEP é o mais recente projeto da PrEP no Brasil, no México e no Peru, financiado pela Unitaid, e complementará a implementação da PrEP no marco do programa nacional brasileiro. Tanto o IMPrEP quanto a implementação nacional da PrEP no SUS têm sido trabalhados juntos para apoiar o desenvolvimento de capacidades em todo o país.
Projetos oferecidos no Brasil até o momento
- PrEP Brasil – FIOCRUZ (Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus e Porto Alegre)
- Projeto Combina – com a Universidade de São Paulo (municípios: São Paulo, Curitiba, Ribeirão Preto, Fortaleza e Porto Alegre) – realizando a PEP e a PrEP, em progresso
- Projeto PrEPARADAS – FIOCRUZ: foco em mulheres trans (Rio de Janeiro)
- Projeto Horizonte – Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte) - 3TC/FTC Fase I
- Projeto para mulheres trans da Universidade Federal da Bahia (Salvador): foco na aceitação da PrEP
