Genebra, 24 de maio de 2022 (OPAS/OMS) – A resposta à pandemia de COVID-19 foi o principal foco das intervenções das mais altas autoridades de saúde da Região das Américas na 75ª Assembleia Mundial da Saúde, que acontece até 29 de maio, em Genebra, Suíça, sob o tema “Saúde pela paz, paz pela saúde”.
A seguir, um resumo das apresentações dos delegados da Região no plenário da Assembleia em 23 de maio.
BRASIL: Fortalecer os sistemas nacionais de saúde é essencial para enfrentar futuras emergências
O ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Queiroga, destacou as ações empreendidas por seu país desde o início da pandemia de COVID-19 para "salvar vidas e preservá-las, conciliando equilíbrio econômico com justiça social".
Para Queiroga, o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde é o pilar fundamental para enfrentar futuras emergências sanitárias. “O Brasil tem um dos melhores sistemas de acesso universal à saúde do mundo”, disse, acrescentando que durante a pandemia seu país investiu “mais de US$ 110 milhões para triplicar a capacidade de vigilância e ampliar a atenção primária e especializada à saúde”.
Queiroga observou que o Brasil “administrou 750 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 e a maior parte da população brasileira cumpriu com as doses completas e está avançando com as doses de reforço”. O ministro defendeu o acesso equitativo às vacinas e destacou que o país dedicou “65 milhões de doses e US$ 85 milhões de dólares para apoiar os esforços da OMS de expandir a cobertura global de vacinação contra a COVID-19”.
ESTADOS UNIDOS: Busca por paz e saúde não é nova, mas perdura
Loyce Pace, subsecretária de Assuntos Globais do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, observou que "a busca pela paz e pela saúde não é nova, mas perdura". Adicionou que seu país está promovendo a cobertura universal de saúde e a equidade em saúde, incluindo o avanço saúde e direitos sexuais e reprodutivos e combate à violência de gênero. “Estamos trabalhando para construir um sistema de saúde mais resiliente, acessível e equitativo para atender às necessidades de nossas comunidades”.
Pace afirmou que os Estados Unidos estão trabalhando para expandir a força de trabalho da saúde e capacitar e proteger seus profissionais, que são na maioria mulheres. “Continuamos a combater as mudanças climáticas e continuaremos a trabalhar com nossos parceiros para apoiar os esforços globais para vacinar, diagnosticar e tratar” a COVID-19, complementou.
"Esta administração acredita na necessidade de fortes relações globais para combater a COVID-19 e para prevenir e se preparar para futuras emergências de saúde, e é por isso que parabeniza o consenso alcançado para fortalecer as ferramentas disponíveis para a OMS e seus Estados Membros, incluindo o fortalecimento do Regulamento Sanitário Internacional, o esclarecimento das funções e responsabilidades, maior transparência e responsabilidade, compartilhamento das melhores práticas e comunicação em tempo real com parceiros globais", disse Pace.
PARAGUAI: Demandas e necessidades durante a pandemia foram as maiores da história da saúde pública do país
O ministro da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai, Julio Borda, iniciou seu discurso reconhecendo o trabalho "sem pausa ou descanso" dos profissionais de saúde de seu país durante a pandemia de COVID-19. “Eles assumiram a maior carga de trabalho em um cenário de grande incerteza”, ressaltou.
Borda observou que "as demandas e necessidades foram as maiores da história da saúde pública, com dificuldades no acesso equitativo e oportuno às vacinas contra COVID-19, bem como aos insumos e medicamentos necessários". Essa situação, acrescentou, obrigou o governo paraguaio a “tomar medidas emergenciais” que permitiram “aumentar os leitos para cuidados intensivos, a construção de pavilhões de contingência com profissionais de saúde e apoio e ampliação da capacidade diagnóstica”.
O ministro da Saúde destacou algumas experiências vividas na pandemia, como "a troca oportuna de informações, a importância da transferência de tecnologia e capacidade técnica, pesquisa e desenvolvimento, o papel fundamental da cooperação técnica e liderança robusta dentro da Organização".
Borda se referiu ainda ao novo instrumento internacional de prevenção, preparação e resposta a emergências sanitárias que está sendo discutido nesta semana na Assembleia e disse que deve considerar as desigualdades estruturais dos países com diferentes níveis de desenvolvimento, respeitando sua soberania e princípios constitucionais.
ARGENTINA: Pandemia não acabou
A ministra da Saúde da Argentina, Carla Vizzotti, pediu aos delegados dos países que participam da Assembleia Mundial da Saúde "que tenham consciência de que, por mais que queiramos, a pandemia não acabou".
Segundo Vizzotti, o aumento de casos na Argentina é prova disso e “a grande diferença que explica porque esse aumento de casos não se traduziu em tensão no sistema de saúde entre dezembro de 2021 até agora são as vacinas”.
“Precisamos redobrar os esforços para ampliar o acesso à vacinação em todos os países do mundo. É inadmissível que mais de um ano e meio após a autorização emergencial da primeira vacina contra a COVID-19 e com estados com excesso de estoque significativo, ainda existam países que não tiveram acesso a esses insumos e têm baixas taxas de vacinação", afirmou a ministra da Saúde da Argentina.
Vizzotti considerou que "o fortalecimento das capacidades regionais para a produção de insumos essenciais é fundamental para este objetivo" e agradeceu à OPAS/OMS por ter escolhido seu país como um dos dois polos regionais para a produção de vacinas de RNA mensageiro.
A ministra indicou também que "a Argentina é um país de paz e rejeitamos qualquer guerra em qualquer país do planeta".
COLÔMBIA: Saúde para a paz significa esquema de cobertura universal
“Dois anos e quatro meses após a declaração da pandemia de COVID-19, tornou-se evidente a urgência de incluir a saúde em todas as políticas e que a abordagem “Saúde única” é transversal a toda a construção de políticas públicas e construção da paz", afirmou o ministro da Saúde da Colômbia, Fernando Ruiz.
Segundo Ruiz, "na Colômbia, saúde para a paz significa ter um esquema de cobertura universal, com seguro para 99% da população colombiana, e um dos menores gastos diretos da região das Américas (17% do total gastos com saúde)", enfatizou.
O ministro acrescentou ainda que o governo de seu país adotou o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, elaborado sob os auspícios das Nações Unidas, e "tem sido uma referência regional ao implementar um estatuto temporário para a proteção da população migrante para cobrir até 1,8 milhão de migrantes atualmente residentes na Colômbia", o que implica custos de mais de US$ 243 milhões para o orçamento.
CUBA: Só a ação conjunta garantirá um mundo mais saudável, sustentável, com saúde e paz
O ministro da Saúde Pública de Cuba, José Angel Portal Miranda, afirmou que o controle da COVID-19 em seu país tem sido possível "porque tem um sistema de justiça social que coloca o ser humano no centro de suas políticas, uma sociedade organizada com a participação popular, juntamente com a existência de sistemas de ciência e saúde a serviço da nação”.
Miranda destacou o trabalho da indústria de biotecnologia cubana, que produziu 85% dos produtos usados no protocolo de tratamento da COVID-19, além de cinco vacinas candidatas, três das quais foram aprovadas para uso emergencial pela agência reguladora do país. O ministro acrescentou que as vacinas ajudaram a controlar a doença e que seis países as utilizam.
Por outro lado, salientou que “a pandemia evidenciou a necessidade de ter sistemas de saúde resilientes baseados nos cuidados de saúde primários que contribuam para a saúde de todas as pessoas” e sublinhou que “só uma ação conjunta baseada no respeito, solidariedade e colaboração, garantirá um mundo mais saudável e sustentável, preservando a saúde e a paz de nossas populações."
EQUADOR: Intensificando a cooperação para mitigar a pandemia e os efeitos do conflito
O vice-presidente do Equador, Alfredo Borrero, ressaltou a importância de “discutir no mais alto nível a necessidade predominante de gerar uma arquitetura global de saúde que possa responder de maneira mais integral, acessível e oportuna” às emergências de saúde.
“Os processos de pesquisa científica e o desenvolvimento de uma agenda de pesquisa internacional eficaz, solidária e responsável ganharam relevância no trabalho da saúde pública, por isso é imperativo fortalecer o papel da OMS na obtenção de acordos decisivos como principal ator da agenda de saúde", afirmou Borrero.
O vice-presidente equatoriano pediu aos Estados Membros da OMS e órgãos intergovernamentais e não governamentais que "promovam o esforço global de construção da paz para ajudar as pessoas em maior risco de doença e morte" e pediu "passar do discurso à ação, intensificando a cooperação para conter e mitigar a pandemia e os efeitos do conflito."
CANADÁ: Precisamos nos preparar adequadamente para ameaças futuras
O ministro da Saúde do Canadá, Jean-Yves Duclos, declarou que “a luta contra a COVID-19 não acabou”, já que “em muitos países do mundo, a COVID-19 continua a reivindicar vidas que poderiam ter sido salvas”.
Duclos disse que o mundo precisa se preparar "adequadamente para ameaças futuras, como nos lembram os recentes surtos" de doenças. "Não estar suficientemente preparado seria catastrófico, e é por isso que o Canadá apoia a ideia de um novo instrumento multilateral destinado a garantir uma melhor preparação para emergências", acrescentou, e “instituições como a OMS são decisivas".
Em referência ao tema da Assembleia Mundial da Saúde, o ministro canadense afirmou que “não há saúde sem paz. A pandemia, as mudanças climáticas e conflitos armados contínuos apenas exacerbam os desafios que a comunidade de saúde enfrenta.” Chamou a “seguir promovendo os princípios de igualdade e universalidade no acesso à saúde para todos”.
PANAMÁ: Um mundo com sistemas de saúde melhores, mais fortes e resilientes é possível
A vice-ministra da Saúde do Panamá, Ivette Berrío, destacou que o tema da 75ª Assembleia Mundial da Saúde, “Saúde pela paz, paz pela saúde, nos convida a continuar na busca por um planeta pacífico e saudável, no qual a tecnologia e a inovação sejam aproveitadas ao máximo para fortalecer nossa capacidade de responder aos grandes desafios do nosso tempo”.
Berrío frisou a necessidade de "enfrentar as desigualdades sociais e econômicas com soluções integrais e intersetoriais que permitam dar saúde aos mais pobres" e destacou o compromisso de seu país de "continuar lutando para beneficiar os mais de 700 mil panamenhos presos na pobreza para que tenham uma nível adequado de bem-estar".
"O Panamá continuará desenvolvendo políticas baseadas no estrito respeito aos direitos humanos, com enfoque de gênero, ambiental e intersetorial", manifestou a vice-ministra, acrescentando que "ainda há muito a ser feito, mas vemos possível um mundo com sistemas de saúde melhores, fortes e resilientes, com intervenções nacionais, regionais e globais baseadas na atenção primária à saúde, com foco na promoção e prevenção da saúde”.
GUATEMALA: Trabalhando juntos para aumentar as capacidades de preparação e resposta à pandemia
O ministro de Saúde Pública e Assistência Social da Guatemala, Francisco Coma, afirmou que “a humanidade enfrenta muitos desafios em termos de saúde e qualidade de vida, por isso conclaves como este trazem os benefícios do conhecimento para continuar melhorando a saúde”.
Coma convidou os Estados Membros da OMS “a trabalharem juntos para aumentar globalmente nossa preparação e capacidade de resposta à pandemia”, mas também a “focarem ações em outras doenças e promover uma saúde integral para viver em paz e tranquilidade”.
"Somente através do trabalho conjunto se alcançará um sistema de saúde digno para todos", disse o ministro, que também agradeceu "à OMS, à OPAS e aos países amigos pelo apoio constante que prestam em favor da saúde dos guatemaltecos".
REPÚBLICA DOMINICANA: A recuperação pós-pandemia deve ser sustentável, justa e global
O vice-ministro de Saúde Coletiva da República Dominicana, Eladio Pérez, pontuou que “a paz e a saúde são direitos fundamentais de todo ser humano e que estão relacionados com um senso comum de bem-estar”. No entanto, disse, construir uma sociedade sustentável, saudável e pacífica "requer um nível de cooperação e solidariedade que não vimos materializar até agora".
Pérez comentou os esforços da República Dominicana para enfrentar a pandemia de COVID-19. Afirmou que o seu país “não poupou esforços ou recursos na resposta”, algo que lhes permitiu alcançar uma “mitigação efetiva do impacto”.
O vice-ministro da Saúde Coletiva pediu "lançar as bases para uma recuperação pós-pandemia que seja sustentável, justa e global, e trabalhar em uma OMS reforçada com financiamento sustentável e uma nova estrutura de governança da saúde, fortalecendo a preparação e a resposta para a presente e futuras pandemias."
CHILE: Rumo a sistemas de saúde resilientes, capazes de manejar riscos e manter a continuidade dos cuidados
A ministra da Saúde do Chile, María Begoña Yarza, afirmou que "a pandemia não acabou e novos desafios surgiram". “Perante o aumento cíclico de casos, é uma prioridade alcançar uma comunicação eficaz que gere as condições para que as pessoas tomem as decisões adequadas que lhes permitam retomar a vida cotidiana em segurança”, disse, sublinhando “a necessidade de atingir níveis de vacinação com proteção eficaz em nossos países para acabar com a pandemia."
Yarza enfatizou que é essencial avançar para sistemas de saúde resilientes, capazes de manejar riscos e manter a continuidade dos cuidados. "Temos que transformar nossos sistemas de saúde para garantir cobertura e acesso universal com base na necessidade e não na capacidade de pagamento", ressaltou. Adicionou ainda que o atual governo "vai iniciar um processo de reforma para avançar em direção a um sistema de saúde universal, aproveitando as melhores lições que a pandemia nos deixou."
MÉXICO: Três lições da pandemia de COVID-19
O subsecretário de Prevenção e Promoção da Saúde do México, Hugo López-Gatell, compartilhou três lições aprendidas por seu país com a pandemia de COVID-19: que as doenças crônicas não transmissíveis são o maior fator de risco associado à COVID grave, que as desigualdades econômicas devem ser resolvidas para garantir comunidades resistentes às emergências e que sistemas de saúde gratuitos e universais são indispensáveis para garantir o bem-estar social.
Nesse sentido, o subsecretário indicou que o México avançou na transformação do sistema nacional de saúde e na atenção aos determinantes sociais, após alertar que "nas últimas quatro décadas as desigualdades sociais foram exacerbadas e perpetradas" e "a saúde de nossos povos se deteriorou."
Segundo López-Gatell, "um outro mundo é possível para a saúde e para a paz", mas para construí-lo, "é preciso reconhecer como barreira fundamental um sistema econômico que concentrou riquezas, degradou nossos ecossistemas e protegeu interesses sobre os da saúde”.
PERU: Equidade deve ser principal pilar do novo instrumento internacional para enfrentar futuras pandemias
O ministro da Saúde do Peru, Jorge López Peña, disse que o novo instrumento internacional para enfrentar futuras pandemias que está sendo discutido na 75ª Assembleia Mundial da Saúde “deve ter como principal pilar o princípio da equidade”. Nesse contexto, afirmou que o instrumento permitiria “acesso universal a contramedidas médicas, como vacinas, sem discriminação ou privilégios”.
López Peña indicou que “a crise sanitária dos últimos dois anos, que deixou milhões de lares de luto e trouxe consigo graves consequências socioeconômicas, mostrou que os desafios globais devem ser enfrentados pela comunidade internacional com solidariedade”.
"O Peru é um dos países do mundo mais afetados pela pandemia", informou o ministro da Saúde. Afirmou ainda que o país "realiza um dos processos de vacinação mais extensos da América do Sul" e pediu uma "reflexão global para não permitir os mesmos erros e corrigir o que for necessário para prevenir futuras pandemias."
Sobre a Assembleia Mundial da Saúde, Peña indicou que “a saúde e a paz estão intimamente relacionadas e interdependentes na vida das pessoas”. Considerou que "não é possível oferecer programas de saúde pública eficientes em uma sociedade sem paz, da mesma forma que uma sociedade que não pode garantir o acesso a serviços de saúde, medicamentos e outros serviços sociais essenciais pode gerar instabilidade e fomentar divisão e exclusão, gerando conflitos e violência”.
