20 de fevereiro de 2019 – Os gastos com saúde estão crescendo mais rapidamente que o resto da economia global, representando 10% do produto interno bruto (PIB) mundial. Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela uma rápida trajetória ascendente dos gastos com saúde em todo o mundo, o que é particularmente notável em países de baixa e média renda, onde eles crescem em média 6% ao ano – em comparação com 4% em países de alta renda.
Os gastos com saúde são compostos por gastos de governo, pagamentos diretos (pessoas que pagam pelos cuidados de saúde com dinheiro do próprio bolso) e fontes como seguro de saúde voluntário, programas de saúde fornecidos por empregadores e atividades de organizações não governamentais.
Os governos fornecem uma média de 51% dos gastos com saúde de um país, enquanto mais de 35% dessas despesas são pagas pelas pessoas com o próprio dinheiro. Isso leva 100 milhões de pessoas à extrema pobreza a cada ano.
O relatório destaca uma tendência de aumento do financiamento público interno para a saúde em países de baixa e média renda e o declínio do financiamento externo em países de média renda. A dependência de arcar com as despesas de saúde com dinheiro do próprio orçamento está diminuindo em todo o mundo, embora ainda lentamente.
“O aumento dos gastos internos nos países é essencial para alcançar a cobertura universal de saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à saúde”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Os gastos com saúde não são um custo, são investimentos para a redução da pobreza, empregos, produtividade, crescimento econômico inclusivo e sociedades mais saudáveis, seguras e justas”.
Em países de média renda, o gasto público em saúde per capita dobrou desde o ano 2000. Em média, os governos gastam US$ 60 por pessoa em saúde nos países de baixa-média renda e aproximadamente US$ 270 por pessoa nos países de média-alta renda.
Quando os gastos do governo com saúde aumentam, as pessoas têm menos probabilidade de cair na pobreza em sua busca por serviços de saúde. No entanto, os gastos de governos apenas reduzem as desigualdades no acesso quando as alocações são cuidadosamente planejadas para garantir que toda a população possa obter cuidados primários de saúde.
Em países de baixa e média renda, novos dados sugerem que mais da metade dos gastos em saúde é dedicada à atenção primária de saúde. No entanto, menos de 40% de todos os gastos com cuidados primários de saúde provêm dos governos.
"Todos os 194 Estados Membros da OMS reconheceram a importância da atenção primária de saúde na adoção da Declaração de Astana, em outubro passado", disse Agnes Soucat. "Agora os países precisam agir de acordo com essa declaração e priorizar os gastos com cuidados de saúde de qualidade nas comunidades".
O relatório também examina o papel do financiamento externo. À medida que as despesas internas aumentam, a proporção do financiamento fornecido pela ajuda externa caiu para menos de 1% das despesas globais com saúde. Quase metade desses fundos externos são dedicados a três doenças – HIV/aids, tuberculose e malária.
Embora o relatório ilustre claramente a transição dos países de média renda para o financiamento interno dos sistemas de saúde, a ajuda externa continua sendo essencial para muitos países, especialmente os de baixa renda.
O novo relatório da OMS aponta maneiras pelas quais formuladores de políticas, profissionais de saúde e cidadãos podem continuar a fortalecer os sistemas de saúde. “A saúde é um direito humano e todos os países precisam priorizar a atenção primária de saúde eficiente e com boa relação custo-eficácia, como o caminho para alcançar a cobertura universal de saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, concluiu Soucat.
Situação nas Américas e no Brasil
Atualmente, o Gasto Total em Saúde no Brasil é de cerca de 8% do PIB; 4,4% do PIB é de gastos privados (55% do total) e 3,8% PIB de gastos públicos (45% do total). Os dados são do Relatório “Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil", publicado pelo Banco Mundial no final de 2018. O documento destaca que mesmo o país tendo um sistema de saúde público universal, o gasto privado em saúde no Brasil é superior ao gasto público, diferentemente do padrão de países desenvolvidos como sistemas parecidos, como o Reino Unido e a Suécia.
Em 2014, os Estados Membros da Organização Pan-Americana da Saúde firmaram estratégia para o acesso universal à saúde e cobertura universal de saúde, com a qual se comprometeram a aumentar o gasto público em saúde até atingir a meta de referência de 6% do produto interno bruto (PIB).
Estudo publicado em 2018 pela Revista Pan-Americana de Saúde Pública calculou que, com a projeção de crescimento econômico atual, o Brasil poderia alcançar a meta de investir 6% do PIB em gasto público de saúde apenas no ano de 2064.
