Brasília, 19 de junho de 2023 (OPAS) – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde do Brasil celebraram o encerramento do Termo de Cooperação (TC) nº 73, em evento realizado na sede da OPAS, na quarta-feira (14/06). Os resultados de uma década de trabalho conjunto com foco no fortalecimento dos processos de Vigilância em Saúde foram reunidos em uma publicação lançada no evento.
O TC nº 73 teve início em dezembro de 2011 e, ao longo desse período, definiu como estratégia para a redução da morbimortalidade por doenças que podem ser prevenidas por vacinas o fortalecimento e o aperfeiçoamento de ações integradas de promoção, proteção e prevenção em Vigilância em Saúde.
O relatório foi construído a partir de uma metodologia qualitativa dos efeitos dos produtos desenvolvidos pelo TC nº 73 em quatro dimensões e uma análise documental. Entre os principais legados da cooperação apontados estão a troca de experiência e conhecimento; a incorporação da dinâmica da cooperação no cotidiano do processo de trabalho do Programa Nacional de Imunização (PNI); e um acervo bibliográfico constituído por estudos, pesquisas, notas e documentos técnicos produzidos ao longo dos anos.
O encerramento do TC não representa o fim da atuação conjunta entre OPAS e SVSA. A parceria segue fortalecida por meio de Termo de Cooperação nº 117, já em execução, para o Fortalecimento da Vigilância das Doenças Imunopreveníveis e Ampliação das Coberturas Vacinais no âmbito do Sistema Único de Saúde.
A OPAS coopera tecnicamente com o Brasil alinhada às prioridades do país e da Organização. Também trabalha para impulsionar a liderança do Brasil por meio de intercâmbio de experiências e de boas práticas entre países, cooperação Sul-Sul e regional, e cooperação nas fronteiras.
O Brasil contribui significativamente para a agenda regional e global e participa ativamente nos corpos de governança da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A cooperação técnica é viabilizada por meio dos TCs e Termos de Ajuste (TA) e realizada de maneira descentralizada para o fortalecimento das capacidades nacionais, estaduais e locais, conforme o modelo federativo do Brasil e a organização do sistema de saúde.
