Brasília, 1 de junho de 2023 (OPAS) – Para reforçar a importância do tema, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Gross, participou de atividades alusivas ao Dia Mundial Sem Tabaco no país. Além de destacar a campanha desse ano “Cultive alimentos, não tabaco”, a representante fez um chamado para que o Brasil se torne uma nação livre do tabaco como um problema de saúde pública até 2030, da fome e de todas as formas de má-nutrição.
“Tabaco é um produto que temos que lutar para desaparecer da face da terra, porque é muito triste saber que perdemos pelo menos 440 pessoas no Brasil por dia, por alguma doença relacionada ao tabaco”, destacou Socorro Gross durante o evento promovido pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), na quarta-feira (31/05), no Rio de Janeiro.
Estima-se que 20 milhões de pessoas consumam tabaco diariamente no país. Na região das Américas o tabagismo é responsável por 15% das mortes por doenças cardiovasculares, 24% por câncer e 45% por doenças respiratórias crônicas. Globalmente, o tabaco mata cerca de 8 milhões de pessoas todos os anos (mais de 7 milhões de fumantes ativos e mais de 1 milhão de não fumantes expostos ao fumo passivo).
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, que falou por transmissão on-line, enfatizou ser este um momento de recuperação de políticas de enfrentamento do tabaco. “Nós retomamos, com a liderança do Ministério da Saúde e com o papel crucial do INCA, uma agenda efetiva que coloque as ações de controle do tabagismo como fundamentais para a promoção da saúde e a prevenção de uma série de doenças relacionadas ao consumo do tabaco”, disse ela.
Nesse sentido, o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Marinelson Batista da Silva, anunciou a retomada do Programa Nacional de Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco. Com base nos artigos 17 e 18 da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), o programa apoiará o país na luta contra insegurança alimentar e controle do tabaco. O CQCT é um tratado internacional de saúde pública da OMS que determina a adoção de medidas de combate ao tabagismo, do qual o Brasil é um dos signatários.
Também será retomada a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq) e o nome de Vera Luiza da Costa e Silva foi anunciado para estar à frente da Secretaria Executiva.
“Cultive alimentos, não tabaco”
Ainda durante o evento, o diretor-geral do INCA, Roberto de Almeida Gil, defendeu que é preciso garantir o aumento de áreas de cultivo de alimentos para enfrentar a insegurança alimentar. “A gente precisa entender que o Brasil voltou a ter fome: nós chegamos em 2013 a ter insegurança alimentar grave em 4,3% da população; voltamos em 2022 a ter 15,2%. Isso é muito grave”, avaliou.
No mundo todo, 349 milhões de pessoas em 79 países enfrentam insegurança alimentar aguda, um número sem precedentes. Uma característica compartilhada pelos países mais atingidos é que grandes extensões de terra fértil se destinam ao cultivo do tabaco, em vez de serem utilizadas para cultivar alimentos saudáveis.
Por isso, a campanha da OPAS da OMS traz chamados à ação, para governos e sociedade, para acabar com os subsídios ao cultivo do tabaco e direcionar os recursos para programas de substituição de cultivos que ajudem os agricultores a fazer a transição e aumentar a segurança alimentar e nutricional.
Também ressalta a importância de conscientizar as comunidades que cultivam tabaco sobre os benefícios de substituí-lo por culturas sustentáveis. E denuncia as manobras da indústria para criar obstáculos ao trabalho em prol de meios de subsistência sustentáveis.
Premiações:
Anualmente a OMS homenageia pessoas ou organizações que contribuíram notavelmente para o avanço das políticas e medidas incluídas na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS (CQCT) em cada uma de suas seis regiões. Os vencedores são escolhidos a partir de indicações enviadas após uma chamada pública mundial e no máximo seis prêmios são concedidos por região, dois dos quais podem receber reconhecimento especial.
Em 2023, duas instituições do Brasil foram reconhecidas pelas contribuições significativas para as conquistas do controle do tabaco no Brasil e a disseminação sobre impacto socioambiental do cultivo e produção do tabaco: o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Fiocruz) e a ACT Promoção da Saúde. A premiação foi entregue durante o evento do dia 31/05.
Sessão solene no Congresso Nacional
Na segunda-feira (29/05), a representante da OPAS e da OMS no Brasil, Socorro Gross, foi uma das convidadas da Sessão Solene alusiva ao Dia Mundial Sem Tabaco, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, a representante destacou a experiência do Brasil, que é líder global no controle do tabaco e referência para muitos países, com uma redução de 60% os números de fumantes, desde 1989.
“Foi aqui, nessa Casa, que é a casa do povo, que foi aprovada a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, que é um marco internacional na promoção da saúde pública e várias outras leis importantes em defesa da saúde pública”, disse.
Socorro Gross reforçou que para evitar retrocessos nessas conquistas não “podemos esmorecer”, especialmente frente as manobras da indústria, com novos produtos como os cigarros eletrônicos, que levam uma iniciação ao tabagismo ainda mais precoce.
“1 a cada 5 jovens já usou esses produtos, o que demonstra uma lógica perversa dessa indústria para manter seu mercado consumidor”, concluiu.
