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Processo preparatório para a Quarta Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) sobre prevenção e controle de DNTs

Preparação para a Quarta Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas (HLM4) em 2025, quando os Chefes de Estado e de Governo se reunirão para definir uma visão para prevenir e controlar as DNTs até 2030 e 2050 por meio de uma declaração política a ser decidida nessa Assembleia Geral.

Rumo a Quarta Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) sobre prevenção e controle de DNTs

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21 weeks, 1 day, 9 hours, 54 minutes, 13 seconds left

Mandate

A declaração política da terceira reunião de alto nível da Assembleia Geral sobre prevenção e controle de doenças não transmissíveis (Resolução A/RES/73/2) autoriza o Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas a convocar a Quarta Reunião de Alto Nível sobre DNTs em 2025. O escopo, as modalidades, o formato e a organização da Reunião de Alto Nível sobre DNTs, inclusive as datas, serão acordados pelos Estados Membros por meio de uma resolução separada, que será negociada em uma data mais próxima da reunião.

O que está em jogo?

A cada 2 segundos, alguém com menos de 70 anos morre devido a uma DNT.

A maioria dessas mortes poderia ter sido evitada com a prestação de serviços de saúde preventivos, curativos e paliativos oportunos, completos e integrados que fossem acessíveis e adequados ao contexto, bem como por meio de políticas e medidas legislativas e regulatórias.

Oitenta e seis por cento dessas mortes prematuras ocorrem em países de baixa e média renda, onde os ambientes sociais, econômicos e físicos oferecem uma proteção significativamente menor contra os riscos e as consequências das DNTs do que nos países de alta renda. Inclui-se aí a proteção inadequada contra fatores de risco, como o tabagismo, o uso prejudicial de álcool, dietas não saudáveis, falta de atividade física e exposição à poluição do ar.

A oportunidade

No período que antecede a Quarta Reunião de Alto Nível, a OMS pede que todos os países, organizações não governamentais (ONGs), entidades, cidadãos e pessoas que vivem com uma DNT apoiem os esforços locais e mundiais para atingir o conjunto de nove metas voluntárias para 2025 definidas pela Assembleia Mundial da Saúde em 2013, medidas em relação a uma linha de base de 2010. Isso permitirá que os países atinjam a meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar), medida em relação a uma linha de base de 2025.

A OMS também incentiva todos os países a cumprirem os compromissos assumidos nas três reuniões de alto nível sobre DNTs (em 2011, 2014 e 2018) e pede a todos os doadores que aumentem suas contribuições financeiras e técnicas, tão necessárias para a prevenção e o controle das DNTs por meio de canais bilaterais e multilaterais, inclusive o programa da OMS sobre DNTs e os fundos fiduciários relevantes que foram estabelecidos.

 

 

Female health worker providing nutrition counseling to a woman

 

 

 

 

 

Image of a waiting room of a health facility with several patients waiting

WHO preparatory process

The preparatory process will include high-level global and technical meetings, expert committees and consultations cosponsored by WHO and relevant partners, which may serve as technical inputs into the negotiations among Member States on the outcome document.

Please note that any inquiry should be sent to OnTheRoadTo2025@who.int 

How to get involved

Qual é o papel da OPAS na preparação para a 4ª Reunião de Alto Nível da ONU?

A Quarta Reunião de Alto Nível da ONU sobre Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis é um encontro crucial, liderado por Estados-Membros das Nações Unidas e administrado pela Sede da ONU na Cidade de Nova York, EUA. Chefes de Estado e Governo se reunirão durante a Assembleia Geral da ONU em setembro de 2025, para dar continuidade à UNHLM anterior sobre DNTs, realizada em 2018, e adotar uma nova declaração política da ONU sobre DNTs. Esta declaração pretende revitalizar os compromissos de todos os governos para acelerar a prevenção e o controle global de DNTs, para progredir em direção ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de 2030 de redução de um terço na mortalidade prematura por DNTs.

OPAS convida instituições governamentais e organizações intergovernamentais da Região das Américas a participarem da chamada para apresentação de boas práticas de prevenção, controle e vigilância de DNTs. O objetivo da chamada é identificar, documentar e disseminar boas práticas que possam ser replicadas em diferentes contextos para reduzir a carga de DNTs na Região, no intuito de fomentar a cooperação entre os países, promover a replicação de experiências bem-sucedidas e contribuir para o progresso em direção a sistemas de saúde mais equitativos e sustentáveis.

Acelerando o combate às DCNT

Brasilia, Brazil. March 24 - 26, 2025

MORE INFORMATION

Quais mensagens-chave devem ser transmitidas aos Ministros da Saúde em relação à 4ª Reunião de Alto Nível da ONU sobre DCNT e Saúde Mental?
Urgência de Ação

Emphasize the critical need to accelerate efforts in preventing and controlling NCDs and promoting mental health and well-being to achieve Sustainable Development Goal target 3.4 by 2030 of 1/3rd reduction in NCD premature mortality.

Colaboração multissetorial para prevenção de DCNT e a promoção da saúde mental

Advocate for the adoption and implementation of multisectoral policies that address the major risk factors for NCDs, including tobacco use, harmful use of alcohol, unhealthy diets, and physical inactivity, as well as key risk factors for mental health conditions, including poverty, violence, and inequality.

Implementar a iniciativa Melhor Cuidado para as DCNT

Highlight the importance of accelerating the integration of NCDs and Mental Health into primary health care to ensure equitable access and improvements in NCD diagnosis, treatment, and control, building on any experiences with Hearts for hypertension control.

Financiamento Sustentável

Stress the necessity of securing sustainable financing for the national NCD and mental health programs to ensure that NCD prevention and mental health promotion policies are in place, NCD and mental health services in primary care are well established and that NCD and mental health surveillance take place on an ongoing basis.

Como os representantes dos países da OPAS podem se preparar para a 4ª Reunião de Alto Nível sobre DCNT?

Envolva-se mais e com mais frequência em assuntos de DCNT com autoridades de saúde e com a sociedade civil

Organize eventos de advocacy e conscientização sobre DCNT no escritório da OPAS no país

Utilize e dissemine as informações sobre DCNT no banco de dados ENLACE da OPAS -  PAHO ENLACE database. 

Colaborar com outros setores governamentais, incluindo educação, agricultura, finanças e organizações da sociedade civil, incluindo grupos de pacientes em seu país, para implementar estratégias abrangentes de prevenção e controle de DCNT

Trabalhar com governos nacionais para garantir comprometimento político e alocar recursos adequados para políticas, serviços e vigilância de DCNT. 

More information:

Briefing on the 4th UN High-level Meeting on NCDs

ACCESS

2021

· Cúpula da OMS sobre saúde nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (PEIDs)

  • Reunião ministerial sobre diabetes
  • Cúpula sobre o sistema alimentar
  • Cúpula sobre nutrição para o crescimento
  • Nona sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (COP9)
  • Segunda sessão da Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP2)
  • Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP26)
  • 10ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde

2022

2023

2024

2025

  • Os Estados Membros considerarão o Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas na Assembleia Geral das Nações Unidas.
  • O Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas nomeará dois cofacilitadores que presidirão as negociações, entre as Missões Permanentes em Nova York, de uma "resolução de modalidades" para definir o escopo, as modalidades, o formato e a organização da Quarta Reunião de Alto Nível.
  • Diálogo do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas com a sociedade civil e o setor privado.
  • Os cofacilitadores presidirão as negociações entre as Missões Permanentes em Nova York sobre o documento final de 2025

A Quarta Reunião de Alto Nível se reunirá sob os auspícios do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas (conforme a data incluída na "resolução de modalidades") para adotar o documento final. A Reunião de Alto Nível também oferecerá uma oportunidade para que os Estados Membros façam declarações e para que os Estados Membros, as ONGs e as entidades do setor privado participem de mesas redondas.

Relatório de progresso de 2024 do Secretário-Geral das Nações Unidas

A declaração política da terceira reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a prevenção e o controle de doenças não transmissíveis (Resolução A/RES/73/2) solicita que o Secretário-Geral das Nações Unidas apresente até o final de 2024 à Assembleia Geral, para a consideração pelos Estados Membros, um relatório sobre o progresso alcançado na implementação das Declarações Políticas sobre DNTs de 2011, 2014 e 2018.

Levando em consideração a função de liderança e coordenação da OMS na promoção e no monitoramento da ação mundial contra as DNTs, inclusive em relação ao trabalho de outras agências pertinentes das Nações Unidas, bancos de desenvolvimento e outras organizações regionais e internacionais no enfrentamento coordenado das DNTs, o Diretor-Geral da OMS vai elaborar o relatório, em consulta com os Estados Membros, em nome do Secretário-Geral.

O formato do relatório em 2024 será semelhante ao formato adotado para os relatórios anteriores, e incluirá:

  • Capítulo 1: Introdução
  • Capítulo 2: Progresso em direção às metas acordadas internacionalmente: qual é a situação atual? (Avanços e desafios)
  • Capítulo 3: Progresso alcançado no cumprimento das atribuições dadas à OMS
  • Capítulo 4: Progresso alcançado no cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados Membros
  • Capítulo 5: Progresso alcançado no fortalecimento da cooperação internacional
  • Capítulo 6: Recomendações a serem consideradas pelos Estados Membros durante as negociações da declaração política sobre DNTs de 2025
  • Anexo: Dados de cada país sobre os 10 indicadores de progresso estabelecidos na nota técnica publicada pela OMS em 1º de maio de 2017.

Principais resoluções, decisões e compromissos sobre DNTs

O trajeto para 2025 se baseia nas principais resoluções, decisões e compromissos da Assembleia Mundial da Saúde assumidos pelos Estados Membros para promover na agenda das DNTs, entre os quais se encontram:

  • Resolução WHA53.17 (2000) sobre prevenção e controle de doenças não transmissíveis.
  • Resolução WHA57.17 (2004) sobre a estratégia mundial sobre dieta, atividade física e saúde.
  • Resolução WHA63.13 (2010) sobre a estratégia mundial para reduzir o uso nocivo do álcool.
  • Resolução WHA65.6 (2012) sobre o plano integral de implementação sobre nutrição da mãe, do bebê e da criança pequena.
  • Resolução WHA66.8 (2013) sobre o plano de ação integral sobre saúde mental 2013–2020.
  • Resolução WHA66.10 (2013), que endossou o NCD-GAP e adotou o marco mundial de monitoramento (GMF, na sigla em inglês), composto por 9 metas globais e 25 indicadores, com o EB130.R7 como um esquema do processo de implementação do GMF. Posteriormente, foi recomendada uma nova avaliação e atualização do GMF para assegurar maior alinhamento com os principais acontecimentos na área da saúde e do desenvolvimento internacional desde 2013, inclusive os ODS e suas metas e indicadores.
  • Resolução WHA68.19 (2015) sobre os resultados da Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição.
  • Resolução WHA70.12 (2017) sobre prevenção e controle do câncer no contexto de uma abordagem integrada.
  • Decisão WHA70(17) (2017) sobre o plano de ação global para a resposta de saúde pública à demência.
  • Decisão WHA70(19) (2017) sobre o relatório da Comissão para a Eliminação da Obesidade Infantil: plano de implementação.
  • Resolução WHA71.6 (2018) sobre o plano de ação global da OMS sobre atividade física 2018–2030.
  • Resolução WHA71.9 (2018) sobre alimentação de bebês e crianças pequenas.
  • Resolução WHA72.11 (2019) para prorrogar o período do NCD-GAP até 2030 a fim de assegurar o alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e consolidar os relatórios anuais a serem apresentados à Assembleia da Saúde por meio do Conselho Executivo de 2021 a 2031, com a anexação de relatórios sobre a implementação de resoluções, planos de ação e estratégias relevantes.
  • Em 2020, foi realizada uma avaliação intermediária do progresso alcançado na implementação do NCD GAP.
  • Resolução WHA74.4 (2021) sobre a redução da carga de DNTs por meio do fortalecimento da prevenção e do controle do diabetes.
  • O roteiro 2023–2030 para implementação do plano de ação global para a prevenção e o controle das DNTs 2013–2030 (NCD-GAP), conforme solicitado pela WHA74.10, foi apresentado à 75ª Assembleia Mundial da Saúde (A75/10 Ad.8) (2022)
  • Resolução A75/10 Add.2, Anexo 4 (2022), com recomendações sobre como fortalecer o delineamento e a implementação de políticas, inclusive as voltadas para a construção de sistemas de saúde resilientes e serviços e infraestrutura de saúde, a fim de tratar pessoas portadoras de DNTs e prevenir e controlar seus fatores de risco em emergências humanitárias.
  • A Decisão WHA75(11) (2022) adotou recomendações para a prevenção e o controle da obesidade ao longo da vida e metas correlatas, que foram acompanhadas por um plano de aceleração que esclarece como a OMS apoiará os Estados Membros na implementação dessas recomendações.
  • Atualização do Apêndice 3, formulado em resposta às decisões WHA72.11 (2019) e WHA75.11 (2022), para complementar as estratégias e os planos de ação mundiais existentes e vários novos produtos técnicos que embasam o roteiro de implementação 2023‒2030 do GAP-NCD, inclusive o menu de intervenções econômicas da OMS para a saúde mental, as intervenções recomendadas para abordar o impacto da poluição do ar na saúde e o menu de intervenções econômicas para a saúde bucal.
  • A Resolução WHA76 (9) (2023) endossou a versão preliminar do menu atualizado de opções de políticas e intervenções econômicas para a prevenção e o controle de DNTs (atualização de 2022 do Apêndice 3 do GAP-NCDs 2013-2030 da OMS) e solicitou a revisão das intervenções no Apêndice 3 em caráter contínuo, conforme a disponibilidade de dados.
  • Declaração de Bridgetown sobre DNTs e saúde mental de 2023 lançada durante a Conferência Ministerial de PEIDs sobre DNTs e saúde mental, realizada de 14 a 16 de junho de 2023.
  • Relatórios anteriores do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre o progresso alcançado na prevenção e no controle das DNTs

Relatórios anteriores do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre os progressos alcançados na prevenção e controlo das DNT

Monitor de Progresso da OMS sobre DNTs

Relatórios do Diretor-Geral da OMS sobre os progressos realizados na prevenção e controlo das DNT