Boa Vista, 8 de março de 2023 – No norte do Brasil, entre os estados do Amazonas e Roraima, fica localizada a Terra Indígena Yanomami, uma área de 96.650 km² que equivale à soma dos territórios do Haiti, Jamaica, Porto Rico e República Dominicana. O local possui mais de 31 mil habitantes considerados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como “povos de recente contato” – indígenas que mantêm relações com segmentos da sociedade nacional, apresentam singularidades nessa relação e seletividade na incorporação de bens e serviços, mantendo suas formas de organização social e dinâmicas coletivas próprias, com alto grau de autonomia em sua relação com o Estado e a sociedade.
Alcançar os yanomami é uma tarefa desafiadora – 98% do acesso às comunidades precisa ser feito por via aérea e os 2% restantes são por via terrestre. Além disso, ações de desmatamento e mineração ilegal prejudicaram a área ao longo dos anos, inclusive com contaminação por mercúrio e outros metais pesados, que – segundo o Ministério da Saúde brasileiro – atingiu não somente os rios da região, mas também o solo e os animais, impactando diretamente na alimentação indígena, que é composta principalmente pela pesca, caça, coleta de frutos e raízes, além da agricultura.
Esse cenário agravou casos de desnutrição, infecção respiratória aguda, diarreia, malária e tungíase (bicho-do-pé) nessa população. Por isso, o governo federal do Brasil declarou no dia 20 de janeiro de 2023 uma Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) relacionada à situação dos povos que vivem no território Yanomami, localizado em solo brasileiro – também há yanomamis que vivem do outro lado da fronteira, na Venezuela.
Para apoiar a resposta à emergência, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) tem cooperado tecnicamente com o Ministério de Saúde do Brasil desde o dia 15 de janeiro, quando participou da missão exploratória que permitiu aprofundar o diagnóstico sobre essa situação e levantar os subsídios para uma assistência sanitária emergencial.
Atualmente, em coordenação com o Ministério da Saúde e outras instituições nacionais e subnacionais do Brasil, bem como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sociedade civil, Organizações Não Governamentais (ONGs) e agências das Nações Unidas, a OPAS colabora com a resposta tanto nas comunidades indígenas quanto no Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE Yanomami).
Essa estrutura – COE Yanomami – foi instalada pelo Ministério da Saúde do Brasil para planejar, organizar e controlar medidas em uma ação coordenada nas áreas de vigilância e assistência à saúde, bem como na avaliação do impacto socioambiental da ação ilegal de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.
As equipes da OPAS também têm cooperado junto à pasta com ações para enfrentamento da malária e da desnutrição, bem como para aumento das coberturas vacinais dos povos que vivem no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e as que estão atualmente na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do município de Boa Vista, estado de Roraima.
Para resposta aos casos de desnutrição, o Ministério da Saúde do Brasil realizou, em conjunto com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e a OPAS, um treinamento para profissionais que estão atuando na Casai e no DSEI Yanomami. O primeiro foi sobre aferição do perímetro braquial (medição da circunferência do braço) para triagem de crianças com desnutrição e outro sobre avaliação, tratamento e acompanhamento nutricional.
Por meio dessa parceria, também foi realizada uma oficina sobre preparo de leite terapêutico (água, leite em pó, açúcar, óleo, solução de eletrólitos e micronutrientes) para crianças desnutridas. Como estratégia para aumentar a aceitação desse produto entre os yanomami, foram incluídos na fórmula alimentos locais, como o açaí e a banana. O envolvimento dos agentes indígenas de saúde no processo também tem ajudado a facilitar a adesão.
A Organização Pan-Americana da Saúde está ainda apoiando a articulação das ações emergenciais de vacinação do Ministério da Saúde – inclusive com a ajuda na aquisição de produtos e equipamentos essenciais da rede de frio – bem como colaborado com a capacitação e mobilização de vacinadores para atuar nos polos indígenas.
Para qualificar a atenção emergencial às crianças indígenas, o Ministério da Saúde está desenvolvendo, em conjunto com a OPAS, um treinamento presencial e em vídeo para capacitar profissionais de medicina e enfermagem na identificação dos sinais de alerta para complicações das doenças prevalentes na infância, bem como na estabilização e referência oportuna para outros cuidados necessários.
Para combater a malária, a OPAS tem contribuído com as ações do Ministério da Saúde de prevenção, tratamento e diagnóstico da doença no DSEI Yanomami – inclusive com o uso de teste rápido que usa gotas de sangue retiradas do dedo para detecção. A Organização também tem apoiado a mobilização de uma equipe de apoiadores técnicos especializados no controle da malária.
Para contribuir com a prestação de serviços farmacêuticos e o melhor uso de medicamentos e insumos estratégicos de saúde, no contexto de emergência atual, a OPAS colocou à disposição do Ministério da Saúde o Fundo Estratégico para aquisição de medicamentos e o apoio à gestão dos estoques existentes na Casai de Boa Vista.
Esse conjunto de medidas, coordenadas pelo Ministério da Saúde e outras instituições nacionais e subnacionais do Brasil, busca tanto limitar os impactos imediatos da emergência quanto reforçar os serviços de saúde nas comunidades indígenas, de modo a prevenir futuras emergências.