Contexto
Em 2017, após um amplo processo de consulta com líderes indígenas, afrodescendentes e membros de outros grupos étnicos, os Estados Membros da OPAS aprovaram por unanimidade a primeira Política sobre Etnicidade e Saúde. A política inclui cinco linhas de ação estratégicas priorizadas para melhorar a situação de saúde de diferentes grupos da região: geração de evidências; promoção de ação em matéria de política; participação social e alianças estratégicas; reconhecimento dos saberes ancestrais e da medicina tradicional e complementar; e desenvolvimento de capacidades em todos os níveis..
Como seguimento, em 2019, foi aprovada a primeira Estratégia e plano de ação sobre etnicidade e saúde 2019-2025, com indicadores específicos para medir o progresso dos países da situação de saúde destas populações. Durante a 172ª Sessão do Comitê Executivo da OPAS, realizada em junho de 2023, foi apresentado um relatório de progresso sobre a Estratégia e Plano de Ação, revelando que pouco se avançou nos indicadores das cinco linhas estratégicas de ação e nos seus respectivos objetivos.
O Brasil, caracterizado por sua composição multiétnica, está localizado em um cenário ideal para promover esse encontro regional entre países. Em maio de 2023, durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde, o Brasil propôs, à Organização Mundial da Saúde, uma resolução sobre a Saúde dos Povos Indígenas, que foi aprovada por unanimidade por todos os Estados Membros da OMS. Em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde promoveu a Estratégia antirracista para a saúde. O Brasil também assumiu a presidência do G20, sede do Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - Conferência das Partes (COP30 de UNFCCC) sobre mudanças climáticas.
Objetivo
Intercambiar experiências entre países sobre a implementação de ações nas cinco linhas estratégicas da Política e Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde 2019-2025 para avançar na implementação de ações para promover a equidade étnico-racial na saúde no âmbito da Estratégia e Plano de Ação.
Data
3-5 de julho de 2024
Onde
Brasília (Brasil). Sede da OPAS
Modalidade
Presencial
Agenda quarta-feira, 3 de julho de 2024
Palavras de boas-vindas
Nisia Veronica Trindade Lima, ministra da Saúde do Brasil
Swendeberger Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Weibe Tapeba, Secretário de Saúde Indígena
Alexandre Pena Ghisleni, Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Liderança indígena e/ou afrodescendente
Elisa Prieto Lara, representante interina da OPAS Brasil
Gerry Eijkmans, Diretora do Departamento de Determinantes Sociais e Ambientais para Equidade em Saúde, OPAS
Introdução, objetivos e agenda da reunião
Jessie Schutt-Ainé, Chefe da Unidade de Equidade, Gênero, Direitos Humanos e Diversidade Cultural, OPAS
Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde 2019-2025
Apresentação da Política sobre Etnicidade e Saúde, Estratégia e Plano de Ação 2019-2025: avanços no relatório de progresso de 2023
Sandra del Pino, Assessora de Diversidade Cultural, OPAS
Sessão 1. Linha de Ação Estratégica 1: Geração de Evidências
Painel e diálogo: Experiências na Região das Américas para a geração de evidências de saúde de grupos étnicos.
Moderação:
Norman Gil, OPAS
Sessão 2. Linha de Ação Estratégica 2: Promoção de ações em políticas de acesso à saúde universal
Painel e diálogo: Experiências na Região das Américas para promover políticas, planos e estratégias que contribuam para o acesso universal à saúde para Povos Indígenas, Afros e outros.
Modera:
Ana Sena, asesora de Equidad, OPAS
Gabriel Emilker Cuatin, RJILAC
Sessão 3. Linha de Ação Estratégica 3: Participação social e alianças estratégicas
Painel e diálogo: Experiências na Região das Américas para promover a participação social e alianças estratégicas para melhorar a saúde de grupos étnicos.
Moderação:
Tatiana Santos, OPAS
Hellen Pintos
Principais mensagens do dia
Jessie Schutt-Ainé, Chefe da Unidade de Equidade, Gênero, Direitos Humanos e Diversidade Cultural, OPAS
Elisa Prieto, representante interina da OPAS Brasil
Akemi Kamimura, OPAS Brasil
Espaço de troca entre os participantes
Agenda quinta-feira, 4 de julho de 2024
Abertura tradicional do dia
Lideranças de povos indígenas e afrodescendentes
Breve resumo do dia anterior
Elisa Prieto, representante interina da OPS Brasil
Akemi Kamimura, OPAS Brasil
Determinação social em saúde no contexto do Brasil / das Américas
Luis Eduardo Batista
Otros países
Sessão 4. Linha de Ação Estratégica 4: Reconhecimento dos saberes ancestrais e da medicina tradicional e complementar
Painel e diálogo: Experiências na Região das Américas para reconhecer conhecimentos ancestrais, medicina tradicional e suas referências.
Moderaçao:
Norman Gil, OPAS
Marcela Pérez, GTM
Continuação do diálogo Linha 4.
Sessão 5. Linha de Ação Estratégica 5: Desenvolvimento de capacidades em todos os níveis
Painel diálogo: Experiências na Região das Américas para o desenvolvimento de capacidades em todos os níveis.
Moderaçao:
Ana Sena, OPAS
Mensagens principais do dia
Jessie Schutt-Ainé, Chefe da Unidade de Equidade, Gênero, Direitos Humanos e Diversidade Cultural, OPAS
Elisa Prieto, representante interina da OPAS Brasil
Akemi Kamimura, OPAS Brasil
Agenda sexta-feira, 5 de julho de 2024
Resumo do dia anterior
Akemi Kamimura, OPAS Brasil
Elisa Prieto, OPAS Brasil
Apresentação de recomendações de consultas prévias e diálogo
Moderaçao:
Tatiana Santos, OPAS
Teresa Mojica
Recomendaçoes para DPAD Caribe: Jessie Schutt-Ainé, OPS
Recomendaçoes de Brasil
Recomendaciones da consulta no México: Gabriel Emilker Cuatin, RJIALC
Recomendações das consultas ao DPAD Sub-regional: Samuel Samuels
Troca plenária: Recomendações para cada linha estratégica
Troca em plenária: Recomendações gerais a serem apresentadas aos Corpos Diretivos da OPAS
Modera:
Normal Gil, OPAS
Ana Sena, OPAS
Próximos passos rumo a 2025
Sandra del Pino, OPAS
Mensagens finais e conclusões
Jessie Schutt-Ainé, OPAS
Palavras finais e encerramento tradicional