Contexto
Em 2017, após um amplo processo de consulta com líderes indígenas, afrodescendentes e membros de outros grupos étnicos, os Estados Membros da OPAS aprovaram por unanimidade a primeira Política sobre Etnicidade e Saúde. A política inclui cinco linhas de ação estratégicas priorizadas para melhorar a situação de saúde de diferentes grupos da região: geração de evidências; promoção de ação em matéria de política; participação social e alianças estratégicas; reconhecimento dos saberes ancestrais e da medicina tradicional e complementar; e desenvolvimento de capacidades em todos os níveis..
Como seguimento, em 2019, foi aprovada a primeira Estratégia e plano de ação sobre etnicidade e saúde 2019-2025, com indicadores específicos para medir o progresso dos países da situação de saúde destas populações. Durante a 172ª Sessão do Comitê Executivo da OPAS, realizada em junho de 2023, foi apresentado um relatório de progresso sobre a Estratégia e Plano de Ação, revelando que pouco se avançou nos indicadores das cinco linhas estratégicas de ação e nos seus respectivos objetivos.
O Brasil, caracterizado por sua composição multiétnica, está localizado em um cenário ideal para promover esse encontro regional entre países. Em maio de 2023, durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde, o Brasil propôs, à Organização Mundial da Saúde, uma resolução sobre a Saúde dos Povos Indígenas, que foi aprovada por unanimidade por todos os Estados Membros da OMS. Em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde promoveu a Estratégia antirracista para a saúde. O Brasil também assumiu a presidência do G20, sede do Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - Conferência das Partes (COP30 de UNFCCC) sobre mudanças climáticas.
Objetivo
Intercambiar experiências entre países sobre a implementação de ações nas cinco linhas estratégicas da Política e Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde 2019-2025 para avançar na implementação de ações para promover a equidade étnico-racial na saúde no âmbito da Estratégia e Plano de Ação.
Data
3-5 de julho de 2024
Onde
Brasília (Brasil). Sede da OPAS
Modalidade
Presencial
Agenda quarta-feira, 3 de julho de 2024
Palavras de boas-vindas
Abertura tradicional indígena
Swendeberger Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Weibe Tapeba, Secretário de Saúde Indígena
Alexandre Pena Ghisleni, Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Liderança indígena e/ou afrodescendente
Elisa Prieto Lara, representante interina da OPAS Brasil
Gerry Eijkmans, Diretora do Departamento de Determinantes Sociais e Ambientais para Equidade em Saúde, OPAS
Introdução, objetivos e agenda da reunião
Jessie Schutt-Ainé, Chefe da Unidade de Equidade, Gênero, Direitos Humanos e Diversidade Cultural, OPAS
Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde 2019-2025
Apresentação da Política sobre Etnicidade e Saúde, Estratégia e Plano de Ação 2019-2025: avanços no relatório de progresso de 2023
Sandra del Pino, Assessora de Diversidade Cultural, OPAS
Sessão 1. Linha de Ação Estratégica 1: Geração de Evidências
Painel e diálogo: Experiências na Região das Américas para a geração de evidências de saúde de grupos étnicos.
Moderação:
Norman Gil, OPAS
Sessão 2. Linha de Ação Estratégica 2: Promoção de ações em políticas de acesso à saúde universal
Painel e diálogo: Experiências na Região das Américas para promover políticas, planos e estratégias que contribuam para o acesso universal à saúde para Povos Indígenas, Afros e outros.
Modera:
Ana Sena, asesora de Equidad, OPAS
Gabriel Emilker Cuatin, RJILAC
Sessão 3. Linha de Ação Estratégica 3: Participação social e alianças estratégicas
Painel e diálogo: Experiências na Região das Américas para promover a participação social e alianças estratégicas para melhorar a saúde de grupos étnicos.
Moderação:
Tatiana Santos, OPAS
Hellen Pintos
Principais mensagens do dia
Jessie Schutt-Ainé, Chefe da Unidade de Equidade, Gênero, Direitos Humanos e Diversidade Cultural, OPAS
Elisa Prieto, representante interina da OPAS Brasil
Akemi Kamimura, OPAS Brasil
Espaço de troca entre os participantes
Agenda quinta-feira, 4 de julho de 2024
Abertura tradicional do dia
Lideranças de povos indígenas e afrodescendentes
Breve resumo do dia anterior
Elisa Prieto, representante interina da OPS Brasil
Akemi Kamimura, OPAS Brasil
Determinação social em saúde no contexto do Brasil / das Américas
Luis Eduardo Batista
Otros países
Sessão 4. Linha de Ação Estratégica 4: Reconhecimento dos saberes ancestrais e da medicina tradicional e complementar
Painel e diálogo: Experiências na Região das Américas para reconhecer conhecimentos ancestrais, medicina tradicional e suas referências.
Moderaçao:
Norman Gil, OPAS
Marcela Pérez, GTM
Continuação do diálogo Linha 4.
Sessão 5. Linha de Ação Estratégica 5: Desenvolvimento de capacidades em todos os níveis
Painel diálogo: Experiências na Região das Américas para o desenvolvimento de capacidades em todos os níveis.
Moderaçao:
Ana Sena, OPAS
Mensagens principais do dia
Jessie Schutt-Ainé, Chefe da Unidade de Equidade, Gênero, Direitos Humanos e Diversidade Cultural, OPAS
Elisa Prieto, representante interina da OPAS Brasil
Akemi Kamimura, OPAS Brasil
Agenda sexta-feira, 5 de julho de 2024
Resumo do dia anterior
Akemi Kamimura, OPAS Brasil
Elisa Prieto, OPAS Brasil
Apresentação de recomendações de consultas prévias e diálogo
Moderaçao:
Tatiana Santos, OPAS
Teresa Mojica
Recomendaçoes para DPAD Caribe: Jessie Schutt-Ainé, OPS
Recomendaçoes de Brasil
Recomendaciones da consulta no México: Gabriel Emilker Cuatin, RJIALC
Recomendações das consultas ao DPAD Sub-regional: Samuel Samuels
Troca plenária: Recomendações para cada linha estratégica
Troca em plenária: Recomendações gerais a serem apresentadas aos Corpos Diretivos da OPAS
Modera:
Normal Gil, OPAS
Ana Sena, OPAS
Próximos passos rumo a 2025
Sandra del Pino, OPAS
Mensagens finais e conclusões
Jessie Schutt-Ainé, OPAS
Palavras finais e encerramento tradicional