O Termo de Cooperação 102 tem por objetivo o “Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o SUS: Para alcançar o acesso e a saúde universal”. Ele vem consolidar a parceria, iniciada no ano de 2000, entre OPAS/OMS e Ministério da Saúde, através dos Termos de Cooperação (TC) nº 08, 41 e 57 (este último teve vigência até o ano de 2018). |