A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) está buscando especialistas para integrarem o Grupo Assessor Estratégico sobre Mortalidade Materna. Este edital fornece informações sobre o grupo em questão, os perfis de especialistas que estão sendo buscados, o procedimento de manifestação de interesse e o processo seletivo.
Data de publicação: 4 de abril de 2024
Prazo: 17 de maio de 2024
Na Região das Américas, aproximadamente 9.000 mulheres morrem a cada ano devido a complicações durante a gravidez, o parto e o puerpério. Desde 2000, a razão de mortalidade materna (RMM) anual nas Américas vem diminuindo lentamente, e a pandemia de COVID-19 destacou a precariedade das conquistas obtidas na melhoria dos desfechos de saúde materna. A pandemia causou interrupções significativas no acesso à assistência pré-natal e aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, e resultou em um retrocesso de vinte anos na RMM na Região. Com as tendências atuais de RMM, as Américas não estão em dia para atingir as metas estabelecidas nos compromissos mundiais e regionais de saúde materna, e são necessárias ações urgentes para evitar mais retrocessos.
A situação da saúde materna na Região é complexa. A mortalidade materna está relacionada ao grau de desenvolvimento social e a fatores estruturais. A Região é uma das mais desiguais do mundo, e as mulheres que vivem na pobreza; em áreas mais remotas; com menor escolaridade; que são indígenas, afrodescendentes ou migrantes; ou estão em situação de violência de gênero têm mais probabilidade de morrer no parto.
A mortalidade materna também tem um grande impacto social. Por exemplo, já foi documentado que as crianças que perdem a mãe ao nascer correm um risco maior de morrer antes dos dois anos de idade, de abandonar a escola, de sofrer desnutrição e violência doméstica, de ter uma gestação precoce e de se envolver em trabalho infantil, prolongando assim o ciclo da pobreza. Ao mesmo tempo, reconhece-se que uma grande proporção da mortalidade materna poderia ser evitada com o conhecimento e a tecnologia já disponíveis nas Américas.
Os esforços regionais em saúde materna são orientados pelo Plano Estratégico da OPAS 2020-2025, pela Agenda de Saúde Sustentável 2016-2030, pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e pela Estratégia mundial para acabar com a mortalidade materna evitável (EPMM, na sigla em inglês). A EPMM tem como meta que todos os países reduzam sua RMM em pelo menos dois terços em relação à linha de base de 2010 até 2030. Em 2018, os Estados Membros da OPAS aprovaram a Resolução CD56/8 (Rev. 1) do 56º Conselho Diretor da OPAS, Plano de ação para a saúde da mulher, da criança e do adolescente 2018-2030, que inclui como meta reduzir a RMM regional para 30 mortes maternas ou menos por 100.000 nascidos vivos até 2030.
O Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre Mortalidade Materna fornecerá orientação estratégica à Organização para promover o alcance e a manutenção das metas regionais relacionadas à saúde materna.
Atribuições do Grupo Assessor Estratégico sobre Mortalidade Materna
Na qualidade de órgão consultivo da OPAS, o SAG terá as seguintes atribuições:
- Fornecer análises dos aspectos estratégicos, científicos e técnicos relacionados à saúde materna e recomendar prioridades à OPAS.
- Fornecer orientação sobre a implementação de estratégias e planos mundiais e regionais relacionados à saúde materna.
- Prestar assessoria sobre mecanismos para facilitar o trabalho intersetorial e interprogramático em saúde materna para subsidiar a elaboração de orientações e intervenções eficazes para os Estados Membros.
- Fornecer orientação sobre as estratégias e abordagens ideais para atingir as metas da OPAS de apoio à saúde materna, com foco na equidade.
- Fornecer recomendações sobre a pesquisa operacional e as abordagens necessárias para uma vigilância e um resposta eficazes, a fim de atingir os objetivos e metas regionais.
- Prestar assessoria na identificação de oportunidades de mobilização de recursos e gerar abordagens inovadoras para ampliar o leque de possíveis doadores e apoiadores.
- Fornecer recomendações sobre medidas corretivas/mitigadoras apropriadas para facilitar a implementação e o cumprimento das metas.
- Sistemas de saúde e execução programática.
Atividades do Grupo Assessor Estratégico sobre Mortalidade Materna
O SAG se reunirá pelo menos duas vezes por ano, com uma reunião presencial e uma reunião virtual, sendo os idiomas de trabalho o inglês e o espanhol. Porém, a OPAS pode convocar reuniões adicionais. As reuniões do SAG poderão ser realizadas presencialmente (na sede da OPAS ou em outro local, conforme determinado) ou virtualmente, por vídeo ou teleconferência.
Quem pode manifestar interesse?
O Grupo Assessor Estratégico sobre Mortalidade Materna será multidisciplinar e seus integrantes terão uma gama variada de conhecimentos técnicos, competências e experiências relevantes em saúde pública/saúde materna/saúde sexual e reprodutiva, gênero e determinantes sociais. O processo deve selecionar aproximadamente 15 integrantes.
A OPAS acolherá manifestações de interesse de cientistas, profissionais de saúde, grupos e redes da sociedade civil, grupos profissionais e/ou grupos de pacientes com experiência nas seguintes áreas:
- Saúde materna, especialmente em países de baixa e média renda.
- Saúde sexual e reprodutiva em países de baixa e média renda.
- Ética, equidade, direitos humanos, etnia e gênero em saúde pública.
Envio de manifestação de interesse
Para registrar seu interesse no processo seletivo para o Grupo Assessor Estratégico sobre Mortalidade Materna, envie os seguintes documentos até o dia 17 de maio, `as 23:59 hrs (horário de Washington, D.C.) para demuciob@paho.org e serruyas@paho.org, colocando como assunto do e-mail “Expression of interest for the Strategic Advisory Group on Maternal Mortality”:
- Uma carta de apresentação, indicando sua motivação para se candidatar e como você atende aos critérios de seleção. Observe que, caso você seja selecionado, sua associação com o grupo será de caráter pessoal. Portanto, não use papel timbrado ou com alguma outra identificação de seu empregador;
- Seu curriculum vitae; e
- O formulário de Declaração de interesse para especialistas da OPAS/OMS (399.39KB), assinado e preenchido.
Após o envio, sua manifestação de interesse será analisada pela OPAS. Devido ao alto volume de interesse esperado, apenas os indivíduos selecionados obterão retorno.
Informações importantes sobre o processo seletivo e as condições de nomeação
Os integrantes dos SAG da OPAS devem ser isentos de qualquer conflito de interesse – real, potencial ou aparente. Portanto, é obrigatório que os candidatos preencham a Declaração de Interesse para Especialistas da OPAS. A nomeação para integrar um SAG depende, entre outros fatores, de a OPAS determinar que não haja conflito de interesse ou que quaisquer conflitos identificados possam ser geridos adequadamente (além da avaliação da OPAS sobre a experiência, a especialização e a motivação do candidato, bem como outros critérios).
Todos os integrantes do SAG atuarão na qualidade de especialistas individuais e não representarão governos; indústrias ou entidades comerciais; organizações de pesquisa, acadêmicas ou da sociedade civil; ou quaisquer outros órgãos, entidades, instituições ou organizações. Espera-se que cumpram integralmente o Código de Conduta para Especialistas da OPAS. Os integrantes do SAG deverão assinar e entregar um termo de confidencialidade preenchido antes do início da primeira reunião.
A qualquer momento durante o processo seletivo podem ser agendadas entrevistas telefônicas entre o candidato e a Secretaria da OPAS para permitir à OPAS sanar dúvidas referentes à experiência e ao conhecimento técnico do candidato e/ou avaliar se o candidato atende os critérios para integrar o grupo. A seleção dos integrantes dos SAG será feita pela OPAS a seu exclusivo critério, levando em conta os seguintes requisitos (não excludentes): conhecimento técnico relevante, experiência em política internacional e nacional, habilidade de comunicação e capacidade de trabalhar de maneira construtiva com pessoas de diferentes origens culturais e orientações. A seleção dos integrantes do SAG também levará em conta a necessidade de perspectivas diversas de diferentes regiões, especialmente de países de baixa e média renda, e o equilíbrio de gênero.
Se forem selecionados pela OPAS, os integrantes em potencial receberão uma carta-convite. A nomeação como integrante de um SAG estará sujeita à entrega de uma cópia assinada deste documento, bem como do formulário de declaração de interesse e do termo de confidencialidade supracitados.
A OPAS se reserva o direito de aceitar ou rejeitar qualquer manifestação de interesse, anular o edital de chamada pública e rejeitar todas as manifestações de interesse a qualquer momento, sem incorrer em qualquer responsabilidade para com o(s) candidato(s) afetado(s) e sem qualquer obrigação de informar o(s) candidato(s) afetado(s) sobre os motivos de sua ação. A OPAS também pode decidir, a qualquer momento, não prosseguir com a criação do SAG, dissolver um SAG existente ou modificar as atribuições do SAG.
A OPAS não será obrigada, de forma alguma, a revelar ou discutir com qualquer candidato a maneira como sua manifestação de interesse foi avaliada, fornecer qualquer outra informação relacionada ao processo de avaliação/seleção, ou declarar os motivos para não selecionar determinado candidato.
A OPAS poderá publicar os nomes e uma breve biografia dos indivíduos selecionados em seu site.
Os integrantes do SAG não receberão qualquer contraprestação pecuniária por seus serviços, quer sejam prestados no âmbito do SAG ou de outros grupos. As despesas de viagem e hospedagem dos integrantes do SAG para participar das reuniões serão cobertas pela OPAS de acordo com as políticas, regras e procedimentos aplicáveis.
O mandato dos integrantes do SAG terá duração limitada, conforme indicado na carta de nomeação.
Em caso de dúvidas, entre em contato com demuciob@paho.org e serruyas@paho.org, com bastante antecedência em relação ao prazo de inscrição.