Diretrizes da OMS para questões éticas na vigilância em saúde pública (May, 2023)

A vigilância em saúde pública é o alicerce das respostas aos surtos e às epidemias; no entanto, seu alcance vai muito além das doenças infecciosas. Por vezes, é chamada de radar da saúde pública, pois permite ao pessoal da saúde mapear doenças, localizar padrões, identificar causas e elaborar intervenções específicas. Por exemplo, a vigilância é essencial para a compreensão da crescente carga mundial de doenças não transmissíveis (DNT). Ao ajudar a determinar os padrões de ocorrência e as causas da morbidade e mortalidade, a vigilância pode ajudar a garantir o acesso a alimentos próprios para o consumo, água potável, ar puro e ambientes saudáveis. A OMS acertou a asseverar que a vigilância em saúde pública, quando conduzida de maneira a antever os desafios éticos e a procurar proativamente reduzir os riscos desnecessários, proporciona a arquitetura para o bem-estar social. Agora, cabe à comunidade mundial e aos países assumir esse desafio e implementar as diretrizes em seus sistemas de vigilância.

Versão oficial em português da obra original em Inglês WHO guidelines on ethical issues in public health surveillance © Organização Mundial da Saúde, 2017 ISBN: 978-92-4-151265-7