Quando começa o processo de eleição?
Em 1º de março de 2022.
O que acontece nesse dia?
O Presidente do Comitê Executivo da OPAS notifica os Estados Membros, Estados Participantes e Membros Associados e os convida a designar candidatos ao cargo de Diretor da Repartição Sanitária Pan-Americana.
Quando termina o prazo para o envio de nomeações?
Em 1º de maio de 2022.
Quem pode apresentar nomeações?
Qualquer Estado Membro, Estado Participante ou Membro Associado da Organização Pan-Americana da Saúde (lista disponível aqui [em espanhol]).
Quantos candidatos um Estado Membro pode nomear?
Um Estado Membro pode nomear apenas um candidato.
O candidato precisa ser cidadão do país que o nomeia?
Não, um Estado Membro pode nomear alguém com nacionalidade de outro país. No entanto, o candidato deve obrigatoriamente ter nacionalidade de um país da Região das Américas.
Quando será realizada a eleição?
A eleição ocorrerá durante a 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana, a ser realizada de 26 a 30 de setembro de 2022.
Quem vota na eleição?
Todo Estado Membro e Estado Participante da Organização Pan-Americana da Saúde tem direito a voto (lista disponível aqui [em espanhol]).
Quais são os requisitos para os candidatos?
Os candidatos designados para o cargo de Diretor da Repartição Sanitária Pan-Americana devem ter:
(1) Fortes antecedentes técnicos e de saúde pública, vasta experiência em saúde internacional e compreensão dos sistemas interamericano e das Nações Unidas.
(2) História e evidência comprovada de liderança em saúde pública e habilidades de gestão apropriadas para uma complexa organização ligada à saúde.
(3) Sensibilidade a respeito em relação à diversidade cultural, social, política e econômica, dentro dos países da Região e entre eles.
(4) Conhecimento da situação sanitária regional e da ampla gama de sistemas de saúde na Região.
(5) Forte compromisso para com o trabalho da OPAS.
(6) Boa condição física, conforme se exige de todos os funcionários da Organização.
(7) Fluência em um dos idiomas oficiais e conhecimento prático de um dos outros.
Quem já serviu como Diretor da Repartição Sanitária?
A atual Diretora é a Dra. Carissa F. Etienne, cujo primeiro mandato teve início em 1º de fevereiro de 2013, e o segundo mandato, em 1º de fevereiro de 2018. Antes dela, foram Diretores a Dra. Mirta Roses Periago (2003-2013), o Dr. George Alleyne (1995-2003), o Dr. Carlyle Guerra de Macêdo (1983-1995), o Dr. Héctor Acuña (1975-1983), o Dr. Abraham Horwitz (1959-1975), o Dr. Fred Soper (1947-1959), o Dr. Hugh Cumming (1920-1947), o Dr. Rupert Blue (1912-1920) e o Dr. Walter Wyman (1902-1911), entre outros.
Onde posso encontrar mais informações sobre o processo de eleição?
No artigo 21, parágrafo A, da Constituição da OPAS; na Parte IX, Artigo 56, do Regulamento Interno da Conferência e nas Normas que Regem o Processo de Eleição para o Cargo de Diretor da Repartição Sanitária Pan-Americana, aprovadas mediante a Resolução CD47.R4.
A documentação relevante relacionada ao processo eleitoral está disponível aqui.
Com quem devo entrar em contato caso eu tenha outras dúvidas?
Para outras perguntas sobre o processo de eleição, entre em contato com o Escritório do Assessor Jurídico pelo e-mail leg@paho.org.
— Documentos relevantes para o processo de eleição do Diretor da Repartição Sanitária Pan-Americana.