Brasília, 9 de abril de 2024 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) afirmou que o mecanismo de troca de dívida por investimentos adicionais na saúde (“debt-for-health”, em inglês) deve focar nas prioridades nacionais e na expansão de sistemas de saúde baseados na atenção primária. A declaração foi dada nesta terça-feira (09/04), em Brasília, Brasil, durante evento do G20 dedicado ao tema.
“É necessário um enfoque que reduza as desigualdades, proteja as populações em situação de vulnerabilidade e construa resiliência nos sistemas de saúde”, afirmou o diretor de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, James Fitzgerald.
A Organização Pan-Americana da Saúde tem frisado a importância de que os países das Américas aumentem os gastos públicos em saúde para atingir um mínimo de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2021, os investimentos públicos no setor de saúde na América Latina e Caribe estagnaram em 4,4% do PIB.
O alto grau de endividamento é um dos fatores que podem impedir os países de investirem adequadamente na saúde e limitar as possibilidades de ação. “A OPAS continuará a trabalhar com os Ministérios da Saúde e das Finanças (também chamados de Ministério da Fazenda, Economia, entre outros) dos países e com as instituições financeiras internacionais para melhorar a disponibilidade e a qualidade do financiamento em saúde nas Américas”, pontuou Fitzgerald.
Em uma sessão anterior, organizada pelo Ministério da Saúde do Brasil e o mecanismo de financiamento multilateral Pandemic Fund, a chefe executiva do Secretariado da Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde do G20 da Organização Mundial da Saúde (OMS), Serina Ng, disse que é essencial focar no custo-benefício. “É importante entender o que priorizar e identificar onde conseguir o melhor benefício para o dinheiro gasto”, observou.
Resistência antimicrobiana
Em outra sessão do G20, sobre resistência antimicrobiana (RAM), a assessora sênior de Relações Externas, Parcerias e Mobilização de Recursos da OPAS, Mariana Faria, ressaltou que a Região das Américas reconhece a RAM como uma das maiores ameaças à saúde pública.
Na mesma linha, o cientista-chefe da OMS, Jeremy Farrar, mencionou que toda a medicina moderna em saúde pública depende da capacidade de controlar ou prevenir infecções. “Ter infecções resistentes aos medicamentos significa que cirurgias, que a saúde materno-infantil, a terapia para câncer e o tratamento do diabetes deixam de ser possíveis”, explicou.
Farrar reforçou ainda que a OMS está empenhada em trabalhar por meio da rede quadripartite – composta também pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) – e todos os parceiros na luta contra a RAM.
Nas Américas, Mariana Faria ressaltou que a OPAS tem liderado iniciativas para aumentar a colaboração regional na identificação de lacunas e esforços coordenados para enfrentar de maneira mais eficiente a resistência antimicrobiana.
“Os desafios e oportunidades únicos da América Latina e do Caribe, incluindo os variados climas, condições socioeconômicas e sistemas de saúde, bem como as capacidades industriais e regulatórias existentes, oferecem um contexto rico para a compreensão das complexidades da RAM e das necessidades de adaptação das intervenções às necessidades específicas de cada local”, observou Faria.
G20
O Grupo dos Vinte (G20) é um fórum de cooperação econômica internacional composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. A Presidência do G20 é atualmente ocupada pelo governo brasileiro.
