Brasília, 9 de dezembro de 2024 - Na região das Américas e no Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres. Com o objetivo de ampliar a assistência, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir a mortalidade, o Ministério da Saúde do Brasil lançou, nesta sexta-feira (6/12), o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para câncer de mama, o primeiro em câncer no Brasil. A estratégia é um marco no cuidado oncológico por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e vai incluir cinco procedimentos que serão disponibilizados nos centros especializados de todo país. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) acompanhou o evento de lançamento, com a presença da representante adjunta do escritório no Brasil, Elisa Prieto.
A iniciativa do país está alinhada com a Iniciativa Global de Câncer de Mama da Organização Mundial de Saúde (OMS), que tem como objetivo reduzir a mortalidade global por câncer em 2,5% ao ano, evitando assim 2,5 milhões de mortes precoces por câncer de mama entre 2020 e 2040 em mulheres com menos de 70 anos.
Com o protocolo e as diretrizes implementados no Brasil, o tratamento do câncer de mama passa a ter parâmetros de padronização acessíveis a todas as pessoas que necessitam, garantindo um diagnóstico oportuno, uniformidade e eficiência no tratamento, acesso igualitário a novos medicamentos e profissionais qualificados para atendimento. Os cinco procedimentos incorporados no novo protocolo são:
- Inibidores das quinases dependentes de ciclina (CDK) 4 e 6;
- Trastuzumab entansina;
- Supressão ovariana medicamentosa e hormonioterapia parenteral;
- Fator de estimulador de colônia para suporte em esquema de dose densa;
- Ampliação da neoadjuvância para estádios I a III.
Outro importante avanço é a inclusão da videolaparoscopia para oncologia na rede pública de saúde, minimamente invasiva. A videolaparoscopia é uma técnica cirúrgica minimamente invasiva que permite aos médicos acessarem órgãos internos por meio de pequenas incisões. Essa abordagem traz vantagens expressivas em relação às cirurgias convencionais, como menor tempo de recuperação, redução do risco de infecções, menor dor pós-operatória e cicatrizes menos visíveis.
Para além do tratamento, o Ministério da Saúde também reforça a importância do diagnóstico precoce. É por isso que a linha de cuidado do paciente passa a ser totalmente integrada dentro do Programa Mais Acesso a Especialistas. A partir de agora, fica instituído o Protocolo de Acesso às Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) na Atenção Especializada em Oncologia.
Cada OCI é um conjunto de procedimentos inerentes a uma etapa da linha de cuidado para um agravo específico. Por exemplo, OCI – Diagnóstico de Câncer de Mama: consulta com o mastologista, mamografia bilateral diagnóstica, ultrassonografia de mama, punção aspirativa com agulha fina, histopatológico, busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames, consulta de retorno para o mastologista, contato com a equipe de atenção básica para garantir a continuidade do cuidado.
Com o Mais Acesso a Especialistas, o objetivo é melhorar o acesso a diagnósticos e consultas, com fila única, da atenção primária à atenção especializada, utilização da saúde digital, integração dos serviços e nova lógica de financiamento, com foco na resolução do problema de saúde. O prazo que antes era de 1 ano e 6 meses, em média, para início do tratamento, passando por várias filas até completar o ciclo de cuidado, agora será de 30 dias para diagnóstico do câncer, com fila única.
