Mundo não alcança a maioria das metas de saúde mental para 2020; extensão do Plano de Ação de Saúde Mental da OMS para 2030 oferece uma nova oportunidade para progresso
Genebra, 8 de outubro de 2021 (OMS) – O novo Atlas de Saúde Mental (Mental Health Atlas, em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela um cenário decepcionante de uma falha mundial em fornecer às pessoas os serviços de saúde mental de que precisam, em um momento em que a pandemia de COVID-19 está destacando uma necessidade crescente de apoio à saúde mental.
A última edição do Atlas, que inclui dados de 171 países, fornece uma indicação clara de que a maior atenção dada à saúde mental nos últimos anos ainda não resultou em um aumento de escala de serviços mentais de qualidade que esteja alinhado com as necessidades.
Publicado a cada três anos, o Atlas é um compilado de dados fornecidos por países de todo o mundo sobre políticas de saúde mental, legislação, financiamento, recursos humanos, disponibilidade e utilização de serviços e sistemas de coleta de dados. É também o mecanismo para monitorar o progresso em direção ao cumprimento das metas do Plano de Ação Integral de Saúde Mental da OMS.
“É extremamente preocupante que, apesar da necessidade evidente e crescente de serviços de saúde mental, que se tornou ainda mais crítica durante a pandemia de COVID-19, as boas intenções não estejam sendo atendidas com investimentos”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Devemos prestar atenção e agir de acordo com este chamado para despertar e acelerar drasticamente a ampliação do investimento em saúde mental, porque não há saúde sem saúde mental.”
Falta de progresso em liderança, governança e financiamento
Nenhuma das metas de liderança e governança eficazes para a saúde mental, prestação de serviços de saúde mental em ambientes comunitários, promoção e prevenção da saúde mental e fortalecimento dos sistemas de informação esteve perto de ser alcançada.
Em 2020, apenas 51% dos 194 Estados Membros da OMS relataram que sua política ou plano de saúde mental estava em consonância com os instrumentos internacionais e regionais de direitos humanos, muito aquém da meta de 80%. E apenas 52% dos países cumpriram a meta relativa aos programas de promoção e prevenção de saúde mental, também muito abaixo da meta de 80%. A única meta atingida para 2020 foi uma redução na taxa de suicídio em 10%, mesmo assim, apenas 35 países disseram ter uma estratégia, política ou plano de prevenção autônomo.
O progresso constante foi evidente, no entanto, na adoção de políticas, planos e leis de saúde mental, bem como nas melhorias na capacidade de relatar um conjunto de indicadores básicos de saúde mental. Mas a porcentagem dos orçamentos de saúde do governo gastos com saúde mental pouco mudou durante os últimos anos, ainda oscilando em torno de 2% do PIB. Além disso, mesmo quando as políticas e planos incluíam estimativas dos recursos humanos e financeiros necessários, apenas 39% dos países respondentes indicaram que os recursos humanos necessários haviam sido alocados e 34% que os recursos financeiros necessários haviam sido fornecidos.
Transferência de cuidados para comunidade é lenta
Embora a descentralização sistemática da atenção à saúde mental para ambientes comunitários tenha sido recomendada há muito tempo pela OMS, apenas 25% dos países respondentes preencheram todos os critérios para integração da saúde mental na atenção primária à saúde. Embora tenha havido progresso na capacitação e supervisão na maioria dos países, o fornecimento de medicamentos para problemas de saúde mental e atenção psicossocial nos serviços de atenção primária à saúde permanece limitado.
Isso também se reflete na forma como os recursos do governo para a saúde mental são alocados, evidenciando a necessidade urgente de desinstitucionalização. Mais de 70% dos gastos totais do governo com saúde mental foram alocados para hospitais psiquiátricos em países de média renda, em comparação com 35% em países de alta renda. Isso indica que os hospitais psiquiátricos centralizados e os cuidados de internação institucional ainda recebem mais fundos do que os serviços prestados em hospitais gerais e centros de atenção primária à saúde em muitos países.
Houve, no entanto, um aumento na porcentagem de países que relataram que o tratamento de pessoas com condições específicas de saúde mental (psicose, transtorno bipolar e depressão) está incluído no seguro saúde nacional ou esquemas de reembolso - de 73% em 2017 para 80% (ou 55% dos Estados Membros) em 2020.
As estimativas globais de pessoas que recebem cuidados para problemas de saúde mental específicos (usado como um indicador para cuidados de saúde mental como um todo) permaneceram abaixo de 50%, com uma média global de 40% das pessoas com depressão e apenas 29% das pessoas com psicose recebendo cuidados.
Aumento na promoção da saúde mental, mas eficácia questionável
O mais encorajador foi o aumento de países que relataram programas de promoção e prevenção da saúde mental, de 41% dos Estados Membros em 2014 para 52% em 2020. No entanto, 31% do total de programas relatados não tinham recursos humanos e financeiros dedicados, 27% não tinham um plano definido e 39% não tinham nenhuma evidência documentada de progresso e/ou impacto.
Ligeiro aumento na força de trabalho em saúde mental
A média global de trabalhadores de saúde mental por cada 100 mil habitantes aumentou ligeiramente de nove trabalhadores em 2014 para 13 trabalhadores por cada 100 mil habitantes em 2020. No entanto, houve uma variação muito alta entre países de diferentes níveis de renda, com o número de trabalhadores em saúde mental em países de alta renda mais de 40 vezes maior do que em países de baixa renda.
Novas metas para 2030
As metas globais registradas no Atlas de Saúde Mental são do Plano de Ação Integral de Saúde Mental da OMS, que continha metas para 2020 endossadas pela Assembleia Mundial da Saúde em 2013. Este plano agora foi estendido para 2030 e inclui novas metas para a inclusão de problemas de saúde mental e apoio psicossocial em planos de preparação para emergências, integração da saúde mental na atenção primária à saúde e pesquisa em saúde mental.
“Os novos dados do Atlas de Saúde Mental nos mostram que ainda temos um longo caminho a percorrer para garantir que todos, em todos os lugares, tenham acesso a cuidados de saúde mental de qualidade”, disse Dévora Kestel, diretora do Departamento de Saúde Mental e Uso de Substâncias na OMS. “Mas estou animada com o vigor renovado que vimos dos governos quando as novas metas para 2030 foram discutidas e acordadas e estou confiante de que juntos podemos fazer o que for necessário para passar de passos pequenos a saltos gigantescos nos próximos 10 anos.”
