Brasília, 7 de fevereiro de 2024 – O Brasil deu um importante passo para a eliminação de doenças determinadas socialmente com o lançamento, nesta quarta-feira (07/02), do “Programa Brasil Saudável: unir para cuidar”. O diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, participaram do lançamento, em Brasília, capital do país.
A cerimônia ocorreu após a assinatura do decreto pelo presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que oficializa o programa nacional. A iniciativa está alinhada com as metas globais estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, as recomendações da OMS para trabalhar em todos os setores nos esforços para acabar com a epidemia de tuberculose (TB), e iniciativa da OPAS para a eliminação de doenças nas Américas.
Durante o evento de lançamento, a ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade, destacou que o programa é uma agenda de trabalho contínua para reduzir os riscos de adoecimento das pessoas em situações de vulnerabilidade e garantir que os pacientes possam realizar o tratamento necessário, sem gastos catastróficos (despesas médicas diretas, despesas não médicas e custos indiretos, como perdas de renda que chegam a mais de 20% da renda familiar total).
“Essas doenças, para as quais há prevenção e cura, atingem sobretudo as populações vulnerabilizadas. Não se trata de doenças negligenciadas, mas de pessoas negligenciadas, que precisam da atenção de políticas públicas”, afirmou.
Por meio do programa, o Ministério da Saúde e outros 13 ministérios do governo federal brasileiro vão atuar em diversas frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.
O diretor da OPAS reforçou que o programa Brasil Saudável tem um aspecto inovador, porque une diferentes pastas e conta com forte participação da sociedade civil, incluindo as pessoas afetadas.
“Esse é um programa ambicioso e exemplar, porque os esforços não podem limitar-se ao campo da saúde. É fundamental que estejam alinhados às agendas e objetivos de outras áreas para conseguirmos atingir as metas. Acredito que esse programa possa inspirar outros países do mundo a implementar iniciativas semelhantes”.
O diretor-geral da OMS parabenizou a iniciativa do Brasil e ressaltou a abordagem holística que embasa o programa. “A eliminação de doenças é um dos maiores presentes que um governo pode dar ao seu povo. Esses compromissos se somam às muitas conquistas dos Brasil nas últimas décadas, que tem um dos sistemas de vigilância sanitária e de saúde mais robustos do mundo”.
Tedros Adhanom também falou que a OMS recebeu com satisfação o dossiê do país para a eliminação da filariose. O diretor-geral reforçou ainda a liderança do Brasil no Conselho Acelerador de Vacinas contra Tuberculose, que é uma das ferramentas para avançar na eliminação da doença no mundo.
O Conselho Acelerador de Vacinas contra TB foi estabelecido pela OMS em 2023 para facilitar o licenciamento e o uso de novas vacinas eficazes contra a tuberculose.
Programa interministerial
O programa Brasil Saudável é um desdobramento do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Socialmente Determinadas (CIEDDS), criado em abril de 2023.
A iniciativa tem o objetivo de eliminar doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. As estratégias partem da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir as metas globais, sendo necessárias políticas públicas intersetoriais voltadas para a equidade em saúde e para a redução das iniquidades.
O CIEDDS identificou 175 cidades que são consideradas prioritárias por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente e, por isso, fundamentais para a pauta da eliminação enquanto problema de saúde pública.
O programa será coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio do CIEDDS, com ações articuladas entre as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Previdência Social; do Trabalho e Emprego; da Justiça e Segurança Pública; das Cidades; das Mulheres; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e dos Povos Indígenas.
Também estão previstas parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para potencializar a implementação das ações nos municípios prioritários.
A presidente da Associação HTL Vida, Adijeane Oliveira, falou em nome dos movimentos sociais e da sociedade civil e relatou as dificuldades encontradas pelas pessoas e familiares que convivem com doenças, em especial, as socialmente determinadas.
Ela frisou que a criação do programa “’é um avanço importante para todos os movimentos que historicamente apontam para o impacto da desigualdade social no processo de adoecimento e morte das pessoas”. Adijeane tem 38 anos e convive com HTLV, que é uma infecção causada pelo vírus linfotrópico de células T humanas.
Eliminação de doenças determinadas socialmente na região das Américas
As doenças e infecções determinadas socialmente são influenciadas por questões como pobreza, fome e iniquidades sociais, ao mesmo tempo que também perpetuam essas situações. Entre elas estão a tuberculose, hanseníase, malária, tracoma, oncocercose, esquistossomose, Doença de Chagas, entre outras.
A OPAS tem cooperado com os países para acelerar os esforços de eliminação de enfermidades em populações que vivem em condições de vulnerabilidade, incluindo populações indígenas afetadas por doenças tropicais negligenciadas, fornecendo serviços de saúde integrados para melhorar a saúde de todas as pessoas.
As ações estão alinhadas à iniciativa para eliminar mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas na região das Américas, com a visão de garantir gerações saudáveis e livres dos danos causados por essas doenças até 2030.
