5 de julho de 2019 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), assinou nesta sexta-feira (5), no município do Recife, um Termo de Cooperação com o Governo de Pernambuco para apoiar a qualificação do modelo de atenção à saúde do estado.
O trabalho conjunto terá como foco o controle do câncer de colo do útero e a melhoria da rede de atenção obstétrica e neonatal. O Termo de Cooperação prevê ainda a qualificação de recursos humanos para aprimoramento dessas redes e a implantação de uma Sala de Situação em Saúde – ferramenta desenvolvida pela OPAS para ajudar gestoras(es) e suas equipes a monitorar, avaliar e analisar a situação de saúde de um determinado território, permitindo uma tomada de decisões qualificada e com base em evidências.
“A OPAS vai mobilizar toda sua capacidade técnica para aumentar a cobertura de vacinação contra o HPV (papilomavírus humano), além de usar novas tecnologias para facilitar o acesso das mulheres à detecção precoce do câncer de colo do útero e, consequentemente, poder fazer o tratamento adequado. Vamos trabalhar também na redução da mortalidade materna por hemorragia, que é uma das principais causas de morte de mulheres na gravidez, parto e pós-parto”, afirmou o subdiretor da OPAS/OMS, Jarbas Barbosa.
Além disso, será realizado um estudo sobre a prevalência e rede de atenção ao câncer de colo do útero – desagregado por demografia, condições sociais e raça/cor –, de modo a perceber e identificar possíveis barreiras de acesso aos serviços de saúde.
Entre as ações para fortalecimento da linha de cuidado à saúde da mulher, está a implementação do exitoso projeto Zero Morte Materna por Hemorragia em maternidades de referência estadual. Essa iniciativa é atualmente desenvolvida pela OPAS e seu Centro Latino-Americano de Perinatologia – Saúde das Mulheres e Reprodutiva (CLAP/SMR) em conjunto com as autoridades nacionais e subnacionais de saúde de seis países: Bolívia, Guatemala, Haiti, Peru e República Dominicana.
Por meio do Zero Morte Materna por Hemorragia, a OPAS colaborou, por exemplo, com o alcance da marca histórica de 400 dias sem caso de morte materna na Regional de Saúde de Balsas, zona que engloba 14 municípios do sul do estado do Maranhão.
Segundo o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, os avanços na saúde pública estão cada dia mais difíceis de serem concretizados diante da situação econômica pela qual passa o Brasil. “Tanto os estados quanto os municípios têm que encontrar alternativas que garantam o atendimento à população. Este termo de cooperação é uma troca de esforços com a participação de uma instituição que atua nas mais diversas frentes, em toda a América, conhecendo as especificidades de cada região e buscando os resultados para garantir a saúde da mulher e das nossas crianças e fazer uma ampla política de prevenção de doenças, com a saúde sendo garantida a todas localidades do estado de Pernambuco”.
André Longo, secretário de Saúde de Pernambuco, detalhou as intervenções bem-sucedidas feitas pelo governo para reforçar a assistência materno infantil no estado e citou a importância de firmar a cooperação internacional. “É um desafio grande e ousado, mas confiamos muito em todos os profissionais que trabalham na Secretaria de Saúde e no modelo obstétrico que temos hoje, para que a gente possa reduzir a mortalidade materna, aproveitando toda a expertise que tem a OPAS, [organização] que já tem trabalhado em outros estados com sucesso”.
Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil, parabenizou o governo de Pernambuco pelos avanços em saúde já alcançados no estado e pelo compromisso político para resolver os problemas que ainda existem. “Sem saúde não existe desenvolvimento. Esse termo de cooperação é uma forma de inovar, de trabalharmos juntos para melhorar a saúde, não apenas do povo de Pernambuco, mas de todos os que sonham com um mundo mais justo, saudável e sustentável”.
Termo de cooperação
Os Termos de Cooperação (TC) viabilizam a execução de ações que contribuem para o alcance de resultados em saúde, nos âmbitos nacional e internacional. A gestão conjunta entre a OPAS/OMS e autoridades nacionais, estaduais e municipais facilita a disseminação de informações, a socialização de experiências, a garantia de transparência da gestão e dos resultados da cooperação técnica, assim como a racionalização do uso e da distribuição dos recursos na execução das atividades.
Esses instrumentos de cooperação técnica têm evoluído ao longo do tempo. Começaram no ano 2000 como uma modalidade de apoio à realização de ações pontuais e, hoje, servem ao desenvolvimento de projetos de longo prazo. A vigência de um TC inicia a partir da data de sua assinatura e dura até cinco anos, podendo ser prorrogada por igual e sucessivo período.
