Washington, DC, 5 de abril de 2024 (OPAS) – Nas vésperas do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) reitera seu compromisso com o direito à saúde para todas as pessoas, sem discriminação de qualquer tipo.
“Na OPAS, nos esforçamos para cumprir esse direito, trabalhando com nossos Estados Membros para promover a saúde para todas as pessoas, incluindo as populações que vivem em situações de vulnerabilidade”, disse o diretor da OPAS, Jarbas Barbosa.
O tema do Dia Mundial da Saúde deste ano é “Minha saúde, meu direito” e procura promover o direito de todas as pessoas, em todos os lugares, ao acesso a serviços de saúde, educação e informação de qualidade, bem como à água potável e ao saneamento, ar puro, alimentação saudável, habitação de qualidade, condições ambientais e de trabalho dignas, proteção social adequada e sem discriminação, entre outros.
Em 1948, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a saúde como um direito humano em sua Constituição. Contudo, nas Américas, quase 30% da população tem necessidades de saúde não atendidas, uma situação que é agravada nos países de baixa renda e nas comunidades mais vulneráveis.
Para garantir o direito à saúde, Jarbas Barbosa enfatizou a importância de abordar as desigualdades históricas que impedem muitas pessoas de exercerem esse direito, agravadas pela pandemia da COVID-19. “As condições socioeconômicas, como a pobreza e o acesso limitado a serviços básicos, expõem as pessoas a um risco maior de doenças. Além disso, barreiras financeiras, geográficas e culturais dificultam o acesso aos cuidados de saúde para algumas populações", explicou.
A OPAS recomenda a transformação dos sistemas de saúde com base na atenção primária à saúde (APS), um modelo centrado nas pessoas e nas comunidades, focado na saúde, não na doença. Também pede que sejam abordados os determinantes sociais e ambientais que condicionam a saúde, o bem-estar e a equidade em saúde de indivíduos e comunidades por meio de ações intersetoriais.
Outras recomendações para garantir o acesso equitativo aos serviços incluem aumentar o investimento na saúde para pelo menos 6% do PIB, investir 30% destes recursos no primeiro nível de cuidados e eliminar pagamentos diretos no local de cuidados.
O diretor da OPAS enfatizou que a Organização continua avançando na implementação de sua iniciativa para eliminar mais de 30 doenças infecciosas e promover ações contra doenças não transmissíveis, como câncer e diabetes. Ele também ressaltou o trabalho da OPAS para fortalecer os serviços de saúde da região, introduzindo inovações e tecnologias que lhes permitam responder de forma mais eficiente e equitativa às ameaças à saúde.
"A saúde e o bem-estar são aspectos centrais de uma vida plena e não devem ser considerados um privilégio, mas sim a base a partir da qual a sociedade se desenvolve, cresce e prospera", disse o diretor da OPAS.
