Brasília, 5 de fevereiro de 2024 – Na manhã desta segunda-feira (5/02), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Ministério da Saúde do Brasil e a Secretaria de Saúde de Salvador, Bahia, reafirmaram o compromisso conjunto para fortalecer as redes de atenção à saúde e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Para isso, foram assinados dois Termos de Cooperação Técnica (TC) e um Termo de Ajuste.
Na abertura da solenidade, a representante da OPAS e da Organização Mundial da Saúde no Brasil, Socorro Gross, reforçou a importância do trabalho conjunto com o país tanto no nível nacional, quanto subnacional. “Por meio de parcerias como essas, reforçamos nosso trabalho em prol da equidade e do direito à saúde em nossa região, sem deixar ninguém para trás”.
Os Termos de Cooperação são instrumentos que garantem intervenções de inovação conjunta, troca de experiências, compartilhamento de boas práticas e geração de conhecimentos científicos e tecnológicos, com transparência e foco na garantia da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida para as pessoas.
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Elton Bernardo Bandeira, falou que a assinatura de ambos os termos simboliza um avanço na parceria com a OPAS. “É possível conciliar desenvolvimento e atendimento às demandas sociais. Com uma melhor gestão da saúde, melhores estruturas de vigilância, equipes mais capacitadas, melhores tecnologias, teremos melhores oportunidades de desenvolvimento”.
Qualificação da gestão, redes e vigilância em Salvador
O TC 162 para a qualificação e o fortalecimento da gestão, vigilância e redes de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Salvador, Bahia, amplia a cooperação no âmbito subnacional, para apoiar a gestão municipal no manejo de aspectos organizacionais, assistenciais e epidemiológicos.
A vice-prefeita e secretária de Saúde de Salvador, Ana Paula Andrade Moreira, ressaltou que a assinatura do TC vai além de um ato formal. “É o primeiro passo para a concretização de um SUS mais fortalecido e que, sobretudo, ajuda a construir a equidade. Quando a gente fala de saúde pública, em uma cidade como Salvador, com uma desigualdade social histórica e com locais periféricos onde as pessoas ainda padecem por determinantes sociais, a gente tem como grandes desafios permitir o acesso amplo e da melhor maneira”.
O diretor da OPAS, Jarbas Barbosa, que está no Brasil para uma série de agendas, assinou os TCs e destacou que a parceria com o município de Salvador tem um grande potencial de inspirar e servir de boas práticas para outros municípios. Também chamou a importância para dois temas prioritários: a vacinação e a redução da mortalidade materna.
O Termo de Cooperação tem um escopo amplo e, por isso, o Termo de Ajuste para os primeiros trabalhos que vão se desenvolver está orientado para apoiar a Secretaria de Saúde de Salvador na gestão de emergências em saúde, integração dos processos de trabalho das equipes, manejo de dados, informações, avaliação de risco, entre outros.
Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial e Inovação em Saúde
O Termo de Cooperação 161, entre a OPAS e o Ministério, para o Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial e Inovação em Saúde, pretende contribuir para um maior acesso a serviços de saúde de qualidade, bem como a medicamentos e vacinas seguras, eficazes e a preços acessíveis, além de fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento.
Jarbas Barbosa reforçou que esse Termo de Cooperação é de grande relevância para o Brasil e para a região das Américas e está muito alinhado com a Resolução CD59/8 da OPAS, que busca o aumento da capacidade de produção de medicamentos e tecnologias em saúde essenciais.
“O Brasil deu um passo com o lançamento da nova política industrial, que coloca a saúde como um dos temas. Isso é a implementação na prática de uma lição aprendida com a pandemia. O Brasil é um dos países da região que tem a capacidade de fortalecer a sua produção e servir, não apenas a população que vive no país, como ajudar a população de outros países e territórios das Américas”, afirmou.
O acesso a medicamentos e outras tecnologias em saúde essenciais é um elemento-chave para o alcance da saúde universal, especialmente na região das Américas, que precisa aumentar a autossuficiência para enfrentar emergências de forma mais eficaz.
O Secretário substituto de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle, destacou que o Ministério da Saúde tem realizado um trabalho intenso para o fortalecimento do Complexo Industrial e que a assinatura deste TC representa “um avanço nas políticas de desenvolvimento para o Brasil e para a região das Américas “.
Cooperação técnica
Os TCs são instrumentos de cooperação técnica que viabilizam a execução de ações alinhadas às prioridades do governo brasileiro e da OPAS, contribuindo para o alcance de resultados em saúde nos âmbitos nacional e internacional.
