Salvador, 4 de junho de 2024 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) destacou a importância de abordar os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) para promover a equidade, o bem-estar da população e alcançar a agenda 2030. O tema foi abordado nesta segunda-feira (3/06), em Salvador, Brasil, na sessão plenária do Grupo de Trabalho de Saúde do G20. A Organização também enfatizou a importância de fortalecer o diálogo entre as áreas de finanças e saúde para que ninguém seja deixado para trás.
De forma geral, os Determinantes Sociais da Saúde são condições em que as pessoas nascem, crescem, trabalham, vivem e envelhecem. Essas condições podem ser muito diferentes para vários grupos da população resultando em disparidades nos resultados de saúde.
De acordo com a apresentação realizada pela OPAS, apesar de décadas de esforços, a região das Américas permanece uma das mais desiguais do mundo e isso reverberou no controle da pandemia, na medida em que a região foi o epicentro da crise por muito tempo.
Durante painel sobre o tema, a Organização destacou que muitas populações na região das Américas não conseguiram cumprir medidas básicas de saúde pública, como lavar as mãos ou manter-se em casa, devido à grande economia informal e à falta de proteção social, além de condições de habitação superlotadas.
A pandemia da COVID-19 também exacerbou as desigualdades existentes com quase 45% das crianças menores de 18 anos vivendo na pobreza e 56,5 milhões de pessoas enfrentando a fome em 2022.
A OPAS ressaltou ainda que, para a região e o mundo estarem mais bem preparados para possíveis novas pandemias e crises climáticas, é necessário que haja uma mudança de paradigma, colocando a saúde e a equidade no centro das ações.
A Organização também reforçou a necessidade de ação intersetorial, onde políticas de educação, habitação e trabalho sejam integradas com políticas de saúde. Além disso, pontuou que os investimentos devem ser direcionados para o nível local. Por exemplo, municípios com demandas mais diretas da população têm uma capacidade maior de coordenar ações intersetoriais eficazes, promover políticas públicas equitativas e agendas convergentes em áreas urbanas, como mobilidade, qualidade do ar, atividade física e saúde.
A participação social na saúde também foi enfatizada como uma abordagem poderosa para garantir intervenções eficazes onde as pessoas vivem, trabalham, estudam e se divertem.
Determinantes Sociais na Assembleia Mundial da Saúde
Na mesma sessão, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relembrou que os determinantes sociais foram amplamente discutidos na Assembleia Mundial da Saúde, realizada de 27 de maio a 1º de junho de 2024, em Genebra, Suíça, e quatro recomendações globais do futuro relatório sobre os determinantes sociais da saúde foram endossadas.
Uma das recomendações versa sobre a necessidade de abordar a desigualdade econômica e investir em serviços públicos universais. A segunda recomendação aborda a necessidade do combate à discriminação estrutural e do impacto inevitável de conflitos e migrações. A terceira trata das mudanças climáticas e da importância de que sejam abordados também os determinantes ambientais.
A OMS estima que cada dólar investido em água potável e saneamento pode gerar um retorno econômico de 5 a 28 dólares devido à redução dos custos de saúde e ao aumento da produtividade do trabalho.
A quarta recomendação endossada na Assembleia Mundial da Saúde foi melhorar a governança em todos os setores e os impulsionadores estruturais da saúde.
Segurança do Paciente
Em outra sessão do G20, desta segunda-feira (3/06), a OPAS ressaltou a importância de avançar na agenda da Segurança do Paciente como um componente vital para a qualidade dos cuidados de saúde. Também chamou a atenção para a Carta de Direitos de Segurança do Paciente, lançada pela OMS, como um marco significativo para promover cuidados de saúde mais seguros e eficazes.
A Carta da OMS incorpora a segurança do paciente dentro de uma abordagem de Atenção Primária à Saúde, que é um pilar fundamental para promover cuidados participativos e centrados na pessoa, envolvendo ativamente pacientes, famílias e cuidadores dentro de suas comunidades.
Na Região das Américas, a OPAS tem se dedicado a adaptar as melhores práticas globais aos contextos regionais. Durante a intervenção, a Organização também destacou que a pandemia de COVID-19 evidenciou a necessidade de fortalecer os sistemas de saúde para prevenir interrupções nos serviços e proteger tanto os trabalhadores da saúde quanto os pacientes.
G20
O Grupo dos Vinte (G20) é um fórum de cooperação econômica internacional composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. A presidência do G20 é atualmente ocupada pelo governo brasileiro.
