31 de outubro de 2018 – A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) assinou nesta quarta-feira (31) um Termo de Cooperação com a Secretaria de Saúde do Espírito Santo e o Ministério da Saúde do Brasil, para aumentar a resolutividade e governança das redes regionais de saúde do estado.
A parceria está focada em qualificar a gestão estadual e reorientar o modelo da atenção à saúde, de modo que seja mais baseado no perfil epidemiológico de cada uma das regiões de saúde do Espírito Santo: Norte, Metropolitana, Sul e Central.
Outro objetivo é fortalecer o papel do setor de atenção primária de saúde (APS) como ordenadora de toda a Rede de Atenção à Saúde. Evidências científicas internacionais têm demonstrado que um sistema baseado em uma APS forte oferece melhores resultados, mais eficiência e maior qualidade de atendimento em comparação com outros modelos.
Há ainda a proposta de incorporar as estratégias de vigilância em saúde em todos os níveis de atenção, eliminar a sífilis congênita do Espírito Santo e aumentar a integração das redes de saúde, com ênfase na regionalização. Com todas essas ações, pretende-se ampliar o acesso a serviços públicos de saúde de qualidade para os mais de quatro milhões de habitantes do estado.
Febre amarela
O interesse em firmar a nova cooperação técnica surgiu da parceria exitosa entre a OPAS/OMS e a Secretaria de Saúde do Espírito Santo no enfrentamento da epidemia de febre amarela ocorrida no estado entre 2016 e 2017.
O trabalho conjunto com o organismo internacional envolveu a contratação de vacinadores, o controle de mosquitos transmissores da doença, a análise detalhada de dados para subsidiar as ações estratégicas, o envio para o estado de doses de vacinas contra a febre amarela e o contato direto com pacientes infectados ou com suspeita de infeção, entre outras ações.
Termo de cooperação
Os Termos de Cooperação (TC) viabilizam a execução de ações que contribuem para o alcance de resultados em saúde, nos âmbitos nacional e internacional. A gestão conjunta entre a OPAS/OMS e autoridades nacionais, estaduais e municipais facilita a disseminação de informações, a socialização de experiências, a garantia de transparência da gestão e dos resultados da cooperação técnica, assim como a racionalização do uso e da distribuição dos recursos na execução das atividades.
Esses instrumentos de cooperação técnica têm evoluído ao longo do tempo. Começaram no ano 2000 como uma modalidade de apoio à realização de ações pontuais e, hoje, servem ao desenvolvimento de projetos de longo prazo. A vigência de um TC inicia a partir da data de sua assinatura e dura até cinco anos, podendo ser prorrogada por igual e sucessivo período.
