28 de setembro de 2018 – A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta sexta-feira (28) a iniciativa SAFER, que disponibiliza um pacote técnico que delineia cinco estratégias de alto impacto que podem ajudar os governos a reduzir o uso nocivo do álcool e suas consequências sociais, econômicas e de saúde.
A iniciativa SAFER é o mais novo roteiro da OMS para apoiar os governos na adoção de medidas práticas para acelerar o progresso na saúde, combater as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), abordando o uso prejudicial do álcool e alcançar metas de desenvolvimento.
"Estamos orgulhosos de apresentar esse pacote de intervenções comprovadas para reduzir os danos causados pelo álcool e uma nova parceria para catalisar a ação global", afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Precisamos que os governos implementem opções políticas efetivas de controle do álcool e políticas públicas para reduzir seu uso nocivo.”
Impacto na saúde causado pelo consumo de álcool
O consumo de álcool contribui para mais de 3 milhões de mortes em todo o mundo a cada ano e mais de 5% da carga global de doenças e lesões, de acordo com o recente relatório com o status global da OMS sobre álcool e saúde, lançado neste ano. É também um importante fator de risco para DCNT, entre elas câncer, doenças cardiovasculares, doenças transmissíveis (como tuberculose e HIV/aids, violência e lesões. Em todo o mundo, o consumo de álcool é o sétimo fator de risco de morte prematura e incapacidade.
“Temos visto muito pouco progresso desde o endosso da 'Estratégia global para reduzir o uso nocivo do álcool' pela Assembleia Mundial da Saúde, há oito anos. Mas o SAFER traz um novo ímpeto à ação”, disse a diretora-geral adjunta da OMS, Svetlana Axelrod. “Encorajamos os países a agir, monitorar seu progresso e proteger o desenvolvimento de políticas de álcool contra a interferência de interesses comerciais. O apoio da sociedade civil e dos doadores é fundamental para o sucesso no controle do álcool, que contribui para reduzir a pobreza, melhorar a igualdade de gênero e melhorar a segurança pública”, acrescentou.
Mais sobre a iniciativa SAFER
A iniciativa oferece cinco ações estratégicas de alto impacto que são priorizadas na implementação para promover saúde e desenvolvimento:
- Reforçar as restrições à disponibilidade de álcool;
- Avançar e impor contramedidas para direção sob efeito do álcool;
- Facilitar o acesso à triagem, intervenções breves e tratamento;
- Aplicar proibições ou restrições abrangentes à publicidade, patrocínio e promoção de bebidas alcoólicas;
- Aumentar os preços do álcool por meio de impostos e políticas de preços.
É necessária uma ação para reduzir a carga de danos relacionados ao álcool em países de baixa, média e alta renda.
Escala do desafio imposto pelo álcool
De acordo com o relatório com o status global da OMS sobre álcool e saúde, publicado em 2018, cerca de 2,3 bilhões de pessoas consomem álcool atualmente, mas o consumo varia entre as regiões. Mais de um quarto (27%) de todas as pessoas de 15 a 19 anos bebem atualmente, com as taxas de consumo atual mais altas nessa faixa etária na Europa (44%), seguida das Américas e do Pacífico Ocidental (ambas com 38%).
O álcool é consumido por mais da metade da população em três regiões da OMS – Américas, Europa e Pacífico Ocidental. As tendências e projeções atuais apontam para um aumento esperado no consumo global de álcool per capita nos próximos 10 anos, particularmente nas regiões do Sudeste Asiático e do Pacífico Ocidental, bem como nas Américas.
Quase todos países (95%) têm impostos sobre o consumo de álcool, mas menos da metade usa outras estratégias de preço, como a proibição de vendas abaixo do custo ou descontos por volume. A maioria dos países tem algum tipo de restrição à publicidade de cerveja, com proibições totais mais comuns para televisão e rádio, mas menos comuns para a internet e mídias sociais.
Alguns países já implementaram e aplicaram políticas para reduzir o consumo de álcool. Nos Estados Unidos, os estados que aumentaram a idade legal de consumo de álcool para 21 anos viram um declínio médio de 16% nos acidentes de trânsito. No Brasil, reduzir o horário de funcionamento de bares de 24 horas por dia para estabelecimentos que fecham às 23h foi associado a uma queda de 44% nos homicídios.
Parceria fundamental para o controle do álcool
Múltiplos parceiros, de governos a organizações da sociedade civil, deram seu apoio à nova iniciativa da OMS.
“No Sri Lanka, estamos mostrando que o controle do álcool é uma ferramenta econômica e impactante para ajudar a promover o desenvolvimento sustentável, incluindo saúde para todos”, disse o presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena. "Saúdo a nova iniciativa SAFER, pois tem potencial para tornar o mundo muito mais seguro, mais saudável e mais próspero".
O ministro da Saúde esloveno, Samo Fakin, disse: “SAFER é uma iniciativa bem-vinda e muito necessária. O pacote técnico para apoiar os países fortalecerá ainda mais a formulação e implementação de políticas baseadas em evidências. A colaboração com a sociedade civil ajudará a mover a montanha para fazer avanços significativos na redução e prevenção dos danos causados pelo álcool”.
Adam Karpati, vice-presidente sênior de programas de saúde pública da Vital Strategies, uma organização global, disse que “o uso nocivo do álcool é uma grande – ainda que muitas vezes não abordada – ameaça à saúde pública. O SAFER fornece orientações claras aos governos sobre como salvar vidas em larga escala. O maior impacto será alcançado por meio da implementação de todas as intervenções da iniciativa”.
Kristina Sperkova, presidente do IOGT International, o principal movimento social mundial para prevenção e controle do álcool, acrescentou: “Nas comunidades e sociedades em todo o mundo, vemos uma necessidade urgente de ação para prevenir e reduzir os danos causados pelo álcool. Investir na política do álcool é cientificamente sólido e economicamente inteligente, gerando retornos consideráveis sobre o investimento”.
“A Global Alcohol Policy Alliance (GAPA) está muito satisfeita em contribuir para a iniciativa SAFER, mobilizando parceiros da sociedade civil ao redor do mundo”, alegou a professora Sally Casswell, presidente da instituição. "Proteger os esforços do governo da influência da indústria do álcool é um passo crucial para garantir que políticas efetivas de álcool sejam adotadas e implementadas".
Controle do álcool é essencial para o desenvolvimento
Como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Saudável (ODS), a comunidade global se comprometeu com 17 objetivos e 169 metas. O álcool é especificamente abordado nos ODS; a meta 3.5 se refere a “fortalecer a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo abuso de drogas e uso prejudicial de álcool”. O álcool afeta significativamente vários outros objetivos de saúde dos ODS, incluindo: reduzir mortes prematuras por DCNT em um terço até 2030 (3.4); mortalidade relacionada ao trânsito (3,6); e tuberculose (3.2). Abordar os danos relacionados ao álcool beneficiaria positivamente outras metas, como a redução da violência contra as mulheres.
A Estrutura de Monitoramento Global da OMS para DCNT inclui uma meta para reduzir o uso de álcool em até 10% até 2025. O plano básico de cinco anos da OMS, o 13º Programa Geral de Trabalho 2019-2023 (GPW13), destaca que as ações para reduzir o uso nocivo do álcool são uma prioridade global.
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