Brasília, 27 de agosto de 2021 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam a tributação de bebidas açucaradas como uma das medidas de maior custo-benefício para a saúde, capaz de reverter o crescimento da obesidade e das doenças relacionadas a esta condição. Nas Américas, 64% dos homens e 61% das mulheres estão com sobrepeso ou obesidade - as taxas mais altas do mundo.
Um estudo divulgado pela OPAS em maio deste ano revelou que os impostos podem reduzir significativamente o consumo de bebidas açucaradas. Um aumento de 25% no preço desses produtos resultante de impostos mais altos provavelmente levaria a uma redução de 34% em seu consumo. Além disso, tributar esses produtos tem se mostrado particularmente estratégico neste momento de pandemia, pois a obesidade e as comorbidades são fatores de risco para a forma grave da COVID-19.
Os impostos sobre bebidas açucaradas estão cada vez mais sendo adotados por governos em todo o mundo e foram implementados em mais de 73 países. Nas Américas, 21 Estados Membros da OPAS aplicam impostos especiais de consumo em nível nacional a bebidas açucaradas, enquanto sete jurisdições nos Estados Unidos aplicam impostos locais a esses produtos.
Tributo saudável no Brasil
Uma das medidas da OPAS e da OMS para estimular a adoção dessa prática exitosa é o apoio à campanha "Tributo Saudável. Bom para a economia. Melhor ainda para a saúde", promovida pela ACT e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. O objetivo é chamar a atenção do Poder Legislativo para que a Reforma Tributária no Brasil contemple a tributação eficiente de produtos que causam danos à saúde da população e sobrecarregam o Sistema Único de Saúde (SUS), como é o caso das bebidas adoçadas. Para isso, a campanha angaria assinaturas para uma petição que será endereçada ao Poder Executivo e aos parlamentares brasileiros. É possível assiná-la aqui: https://tributosaudavel.org.br/.
No caso do Brasil, além de reduzir os gastos com tratamento de obesidade e doenças relacionadas, que podem chegar a 34 bilhões de dólares por ano, esses impostos de saúde têm potencial para salvar vidas, gerando receitas estáveis e previsíveis no curto a médio prazo e permitindo ampliar o investimento em ações de promoção da saúde e fortalecimento do sistema de saúde.
A adoção desta medida também contribuirá para que o Brasil alcance a meta de reduzir o consumo regular de refrigerantes e sucos artificiais em pelo menos 30% na população adulta, conforme os compromissos assumidos no âmbito da Década de Ação pela Nutrição (2016-2025).
Casos exitosos nas Américas
No Chile, o consumo domiciliar de bebidas açucaradas caiu mais de 20% (23,7%) após a adoção de imposto de 5% sobre o preço final desses produtos.
No México, o imposto sobre o preço final foi de 10% e, dois anos depois, as vendas de bebidas açucaradas reduziram praticamente na mesma proporção: em 9,7%. Além disso, houve aumento da venda de água, o emprego no setor se manteve estável e o consumo entre as pessoas de menor renda e as que bebiam esses produtos em maior volume reduziu expressivamente.
Como resultado, houve menos casos de diabetes tipo 2, menos infartos e mais recursos para investir no setor de saúde dos países.
