25 de outubro de 2018 – Países de todo o mundo assinaram nesta quinta-feira (25) a Declaração de Astana, prometendo fortalecer seus sistemas de atenção primária de saúde como um passo essencial para alcançar a cobertura universal de saúde. O documento reafirma a histórica Declaração de Alma-Ata de 1978 – primeira vez que líderes mundiais se comprometeram com o tema.
"Hoje, em vez de saúde para todos, temos saúde para alguns", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS). "Todos nós temos a responsabilidade solene de garantir que a declaração de hoje sobre cuidados primários de saúde permita que todas as pessoas, em todos os lugares, exerçam seu direito fundamental à saúde."
Embora a Declaração de Alma-Ata de 1978 tenha estabelecido uma base para os cuidados primários de saúde, o progresso nas últimas quatro décadas tem sido desigual. Pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde – incluindo cuidados para doenças não transmissíveis e transmissíveis, saúde materno-infantil, saúde mental e saúde sexual e reprodutiva.
"Apesar de o mundo ser um lugar mais saudável para as crianças hoje, cerca de 6 milhões de crianças morrem todos os anos antes de completar seu quinto aniversário, principalmente por causas evitáveis, e mais de 150 milhões têm baixo peso em relação à estatura”, disse Henrietta Fore, diretora executiva do UNICEF. “Nós, como comunidade global, podemos mudar isso, trazendo serviços de saúde de qualidade para perto daqueles que precisam deles. É disso que trata a atenção primária de saúde”.
A Declaração de Astana surge em meio a um crescente movimento mundial por mais investimentos na atenção primária de saúde para alcançar a cobertura universal de saúde. Os recursos de saúde têm sido predominantemente focados em intervenções de algumas doenças e não em sistemas de saúde fortes e abrangentes – uma lacuna destacada por várias emergências de saúde nos últimos anos.
"A adoção da declaração nesta conferência global em Astana estabelecerá novos caminhos para o desenvolvimento da atenção primária de saúde como uma base dos sistemas de saúde", disse Bakytzhan Sagintayev, primeiro-ministro do Cazaquistão. “A nova declaração reflete as obrigações de países, pessoas, comunidades, sistemas de saúde e parceiros para alcançar vidas mais saudáveis por meio de cuidados de saúde primários sustentáveis.”
O UNICEF e a OMS ajudarão os governos e a sociedade civil a agir de acordo com a Declaração de Astana e incentivá-los a apoiar o movimento. Ambas as agências apoiarão os países na revisão da implementação desta Declaração, em cooperação com outros parceiros.
Notas para os editores
A Conferência Global sobre Atenção Primária de Saúde está sendo realizada de 25 a 26 de outubro em Astana, Cazaquistão, coorganizada pela OMS, UNICEF e pelo Cazaquistão. Entre os participantes, estão ministros da saúde, finanças, educação e assistência social; trabalhadores de saúde e defensores dos pacientes; jovens delegados e ativistas; e líderes que representam instituições bilaterais e multilaterais, organizações mundiais de defesa da saúde, sociedade civil, academia, filantropia, mídia e setor privado.
A Declaração de Astana, adotada na conferência, compromete-se em quatro áreas-chave: fazer escolhas políticas ousadas para a saúde em todos os setores; construir cuidados de saúde primários sustentáveis; capacitar indivíduos e comunidades; e alinhar o apoio das partes interessadas às políticas, estratégias e planos nacionais.
