Combater a Hanseníase, Acabar com o Estigma e Advogar pelo Bem-Estar Mental é o tema 2021 do Dia Mundial de combate à Hanseníase

A Organização Mundial da Saúde vem combatendo as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN), que são mais de 20 enfermidades, incluindo a Hanseníase, através de programas de distribuição de medicamentos em todo o mundo, em parceria com laboratórios farmacêuticos que doam as drogas utilizadas no combate às DTN para mais de um bilhão de pessoas pelo quinto ano consecutivo.

O Dia Mundial da Hanseníase é celebrado no último domingo de janeiro, este ano, dia 24, e tem por objetivo aumentar a conscientização sobre uma doença que muitas pessoas acreditam estar extinta. Atualmente, não é apenas a doença que é esquecida, mas também os por ela acometidos. O tema da campanha 2021 é “Combater a Hanseníase, Acabar com o Estigma e Advogar pelo Bem-Estar Mental”.

A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae, também conhecida como bacilo de Hansen (em homenagem à Gerhard Hansen, o médico e bacteriologista norueguês, descobridor da doença, em 1873). O bacilo se reproduz muito lentamente e o período médio de incubação e aparecimento dos sinais e sintomas da doença é de aproximadamente cinco anos. Os sintomas iniciais são manchas ou nódulos claros ou escuros na pele, resultando em lesões na pele e perda de sensibilidade na área afetada. Outros sintomas incluem fraqueza muscular e sensação de formigamento nas mãos e nos pés. Quando os casos não são tratados no início dos sinais e sintomas, a doença pode causar sequelas progressivas e permanentes, incluindo deformidades e mutilações, redução da mobilidade dos membros e até cegueira.

A doença afeta principalmente a pele, os nervos, a mucosa do trato respiratório superior e os olhos. Em alguns casos, os sintomas podem aparecer nove meses após a contaminação e, em outros casos, podem demorar até 20 anos. A hanseníase não é altamente infecciosa e é transmitida por meio do contato próximo e frequente com pessoas infectadas não tratadas. A hanseníase tem cura e o tratamento oferecido reduz consideravelmente as chances de deficiência.

Hoje, o tratamento da hanseníase é gratuito (através da OMS, graças a uma doação da Novartis) e simples. A maioria dos países endêmicos tem feito esforços para integrar os serviços de atenção à hanseníase aos serviços de saúde dos países.

Pessoas afetadas pela hanseníase são frequentemente discriminadas e estigmatizadas. Esta situação repercute negativamente no acesso ao diagnóstico, no resultado do tratamento e no resultado do atendimento, além de violar direitos civis, políticos e sociais. Acabar com a discriminação, estigma e preconceito é essencial para acabar com a hanseníase.

Em 2010, a Assembleia Geral da ONU e o Conselho de Direitos Humanos adotaram os Princípios e Diretrizes para a eliminação da discriminação contra as pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares. Estes Princípios e Diretrizes tornam os governos nacionais responsáveis por eliminar a discriminação relacionada à hanseníase. Eles constituem um excelente roteiro sobre como fazer cumprir os direitos humanos legalmente vinculantes que são rotineiramente violados contra as pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares. Muitos dos Princípios e Diretrizes refletem os direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). O preâmbulo da CDPD reconhece a necessidade de promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas com deficiência, incluindo aquelas que requerem um apoio mais intensivo. A Federação Internacional de Associações Anti-Hanseníase (International Federation of Anti-Leprosy Associations, ILEP) argumenta que as pessoas com deficiências relacionadas à hanseníase ou desfavorecidas pelo estigma são exatamente aquelas que precisam deste apoio intensivo.

Em todo o mundo, 210 mil novos casos são reportados anualmente, dos quais, 15 mil são de crianças. Por outro lado, estima-se que há 3-4 milhões de pessoas que já foram curadas, mas apresentam algum grau de desabilidade. A hanseníase é encontrada em 127 países (dados de 2018), com 80% dos casos na Índia, Brasil e Indonésia. Ademais, foram reportados casos de hanseníase em 24 países das Américas, alguns com mais de 100 casos por ano: Argentina, Colômbia, Cuba, México, Paraguai, República Dominicana e Venezuela.

Nas Américas, foram reportados 31 mil casos da doença em 2018, e há 34 mil pacientes em tratamento, dos quais, 1.800 são crianças. Dos pacientes diagnosticados naquele ano, mais de 2 mil apresentavam deformidades visíveis causada pela hanseníase.

Com o objetivo de reforçar o compromisso de controlar a hanseníase, a BIREME e o Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL) realizam ações para o fortalecimento da BVS Hanseníase Brasil, incluindo a reativação de seu Comitê Consultivo, em 2020, e ações para a manutenção regular da BVS e a atualização do portal e suas tecnologias. As atividades previstas para 2021 incluem migração do LILDBI-Web da BVS para FI-Admin e ações de promoção e divulgação da BVS em eventos científicos de âmbito nacional sobre a temática, além da participação do (a) coordenador (a) da BVS Hanseníase em um eventos internacionais e nacionais para promoção, divulgação e gestão da BVS Hanseníase no âmbito da Rede BVS Brasil.

Em 2020, a BIREME/OPAS/OMS desenvolveu e lançou a Vitrine do Conhecimento Estratégia Mundial para Hanseníase Lepra 2016–2020, em parceria com o Programa Regional de Hanseníase, que contém informação para profissionais de saúde, pesquisadores e para o público em geral, que segue sendo atualizado.