Brasília, 20 de dezembro de 2021 (OPAS) – O Ministério da Saúde do Brasil anunciou nesta segunda-feira (20), por meio da edição de uma medida provisória, a doação de vacinas contra a COVID-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional por meio do mecanismo COVAX.
A proposta prevê que as doações serão efetivadas em termo firmado pelo Ministério da Saúde, em consulta com o Ministério das Relações Exteriores, para definir os destinatários e respectivos quantitativos dos imunizantes a serem doados. De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a efetivação da doação dependerá da manifestação de interesse e anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.
"Graças à dedicação dos nossos profissionais, à excelência logística da Secretaria Executiva e a capilaridade do nosso sistema, com mais de 34 mil salas de vacinação, alcançamos marcas expressivas. São mais de 381 milhões de doses distribuídas e mais de 315 milhões aplicadas”, afirmou Queiroga, lembrando que hoje o Brasil possui o menor número de óbitos desde abril de 2020. "As doações a serem efetivadas pelo governo federal não comprometerão nossa bem-sucedida estratégia de imunização, incluindo as doses de reforço”, complementou.
Com países no mundo registrando novas ondas de infecções e preocupantes aumentos nos números de casos, o ministro da Saúde declarou que o Brasil tem muito orgulho de poder se somar aos esforços internacionais no combate à pandemia de COVID-19, também por meio da vacinação. “Em nossas ações de doação, guiadas pelo princípio da solidariedade, iremos favorecer operações junto ao mecanismo COVAX, de modo a permitir que as vacinas cheguem àqueles que mais necessitam”. Dez milhões de doses foram oferecidas inicialmente por meio do COVAX a países da América Latina e Caribe em situação de maior vulnerabilidade, ressaltou Queiroga.
Também presente na cerimônia de anúncio de doação das vacinas, o embaixador brasileiro Paulino Franco de Carvalho Neto ressaltou a “importante e reconhecida tradição de cooperação humanitária internacional regida pelos princípios de imparcialidade, neutralidade e independência, conforme a Constituição Federal e resoluções adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas."
Em mensagem de vídeo, Mariângela Simão, diretora-geral assistente da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Acesso a Medicamentos e Produtos de Saúde, parabenizou o Brasil pelo gesto. “Ao chegarmos a uma marca de quase dois anos em que o mundo convive com esse vírus, passando por tantas dificuldades, é importante ressaltar que um dos maiores desafios continua sendo a enorme inequidade que existe entre países no mundo no acesso a vacinas. Este é um momento em que mais do que nunca a solidariedade entre os entre os países é importante”, enfatizou Simão.
Jarbas Barbosa, subdiretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), agradeceu a doação do Brasil em nome dos países da América Latina e Caribe. “Nós ainda temos na região 14 países que provavelmente não cumprirão a meta de chegar ao fim do ano com 40% de sua população vacinada”, disse. “Com este ato, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a fazer doações por meio do COVAX. A liderança do país na diplomacia em saúde se consolida e nós esperamos que com esse gesto outros países possam doar e fazer com que nossa região seja a primeira a alcançar altas coberturas”, complementou o subdiretor da OPAS. O Brasil se torna também o primeiro país de média renda a realizar doações por meio do mecanismo internacional.
Barbosa lembrou também que a OPAS selecionou dois centros regionais para o desenvolvimento e produção de vacinas de mRNA na América Latina, na Argentina e no Brasil, a fim de enfrentar a COVID-19 e os futuros desafios de doenças infecciosas. O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) foi selecionado como centro no Brasil. Este conta com uma longa trajetória na fabricação de vacinas e fez avanços promissores no desenvolvimento de uma vacina de mRNA inovadora contra a COVID-19.
Sobre o mecanismo COVAX
O COVAX é coliderado pela Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (CEPI); pela Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi); e pela OMS – que trabalham em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), como parceiro chave na execução, bem como com organizações da sociedade civil, fabricantes de vacinas, Banco Mundial e outros.
