Ambientes públicos como escolas, creches, lares de idosos, hospitais e presídios podem desempenhar um papel fundamental para garantir que as pessoas recebam alimentos saudáveis e ajudar a prevenir as 8 milhões de mortes anuais causadas pela alimentação inadequada.
Um novo marco de ação da OMS para desenvolver e implementar políticas públicas de aquisição de alimentos e serviços para uma alimentação saudável tem o objetivo de aumentar a disponibilidade de alimentos saudáveis por meio do estabelecimento de critérios nutricionais para alimentos servidos e vendidos em ambientes públicos. O marco de ação também visa reduzir doenças evitáveis e mortes devido ao alto consumo de sódio e sal, açúcares e gorduras, especialmente gorduras trans, e ao consumo insuficiente de alimentos in natura e minimamente processados como grãos integrais, legumes e frutas.
“Locais públicos que atendem a toda a comunidade, incluindo nossas populações mais vulneráveis, devem ser locais onde dietas saudáveis são promovidas e não desencorajadas”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Agora é a hora de os governos darem o exemplo, garantindo que os alimentos servidos ou vendidos em locais públicos contribuam para dietas saudáveis e salvem vidas. Nenhum dinheiro público deve ser gasto em alimentos que contribuam para dietas não saudáveis.”
Consumir uma dieta saudável desde antes do nascimento até os últimos dias de vida é vital para prevenir todas as formas de má-nutrição, bem como diabetes, câncer e outras doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O novo marco de ação serve como uma ferramenta para que os governos desenvolvam, implementem, monitorem e avaliem as políticas públicas de aquisição de alimentos e serviços que se alinham com os princípios básicos de dietas saudáveis, conforme descrito nas recomendações existentes da OMS:
- limitar o consumo de sódio e garantir que o sal seja iodado;
- limitar a ingestão de açúcares livres;
- deslocar o consumo de gorduras saturadas para insaturadas;
- eliminar as gorduras trans produzidas industrialmente;
- aumentar o consumo de grãos inteiros, vegetais, frutas, nozes e leguminosas;
- garantir a disponibilidade de água potável gratuita e segura.
As políticas públicas de aquisição de alimentos e serviços para uma alimentação saudável definem critérios nutricionais para alimentos servidos e vendidos em ambientes públicos. Essas políticas aumentam a disponibilidade de alimentos que promovem dietas saudáveis e/ou limitam ou proíbem a disponibilidade de alimentos que contribuem para dietas não saudáveis. As políticas podem cobrir todo o processo de compra, fornecimento, distribuição, preparação, serviço e venda de alimentos para garantir que cada etapa atenda aos critérios saudáveis.
Vários países em todo o mundo já tomaram medidas para promover dietas saudáveis em estabelecimentos públicos. No Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar requer 30% do orçamento para compra de alimentos da agricultura familiar e exige que os cardápios sejam baseados em alimentos in natura ou minimamente processados de acordo com a sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região. Para melhorar a saúde das crianças, a República da Coreia estabeleceu Zonas de Alimentos Verdes que regulamentam os alimentos disponíveis em um raio de 200 metros das escolas. Nessas zonas, as empresas não podem vender alimentos que estejam acima de um determinado limite de calorias por porção, açúcares totais e gorduras saturadas.
“Os governos em todo o mundo têm a responsabilidade de liderar pelo exemplo servindo e vendendo alimentos que melhoram a saúde de seu povo”, disse Tom Frieden, presidente e CEO da Resolve to Save Lives, uma iniciativa da Vital Strategies. “Este marco de ação é uma oportunidade de fazer escolhas alimentares saudáveis as escolhas padrão em grande escala.”
Em setembro, a Cúpula de Sistemas Alimentares para 2021 lançará novas ações ousadas para transformar a maneira como o mundo produz e consome alimentos, proporcionando progresso em todos os 17 ODS. A OMS é a agência âncora da ONU para a Linha de Ação 2 com o objetivo de mudar para padrões de consumo sustentáveis e facilitar uma transição de dietas para alimentos mais nutritivos que requerem menos recursos para produção e transporte.
Os governos mundiais já assumiram vários compromissos para acabar com todas as formas de má nutrição, incluindo obesidade e DCNTs relacionados à dieta, como hipertensão, doenças cardiovasculares, diabetes e câncer. Este marco de ação ajuda a alcançar metas que se enquadram nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de erradicar a desnutrição (ODS 2), promover a saúde e o bem-estar (ODS 3) e promover práticas de compras públicas sustentáveis (ODS 12) até 2030.
