Washington, D.C., 11 de dezembro de 2024 (OPAS) – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) reuniu, pela segunda vez este ano, as oito Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência Regional (ARNr) das Américas, com o objetivo de fortalecer a regulação sanitária e melhorar o acesso a tecnologias essenciais. O encontro, realizado de 9 a 11 de dezembro em Washington, D.C., foi organizado em conjunto com Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos.
O evento também contou com a participação de representantes de onze autoridades reguladoras nacionais como observadores. Este fórum, que ocorre duas vezes ao ano, oferece uma oportunidade para que os países das Américas colaborem na melhoria de seus sistemas regulatórios e promovam o acesso equitativo a produtos de saúde de qualidade, seguros e eficazes.
Lições da pandemia e o caminho para a autossuficiência sanitária
Jarbas Barbosa, diretor da OPAS, presidiu uma mesa de diálogo na qual destacou as lições aprendidas com a pandemia de COVID-19, especialmente as oportunidades para fortalecer os sistemas regulatórios e garantir o acesso a tecnologias de saúde que atendam às prioridades regionais. “Esses encontros nos permitem transformar conquistas individuais em avanços coletivos para todos os países das Américas”, afirmou Jarbas Barbosa.
O diretor da OPAS ressaltou ainda o “papel fundamental que o fortalecimento e a harmonização regulatória desempenham na redução das barreiras para o acesso a tecnologias de saúde essenciais”. Ele também enfatizou a importância de mecanismos como os Fundos Rotatórios Regionais e a ferramenta global da OMS para a avaliação de sistemas regulatórios nacionais de produtos médicos (GBT, na sigla em inglês) para aumentar a confiança pública nos sistemas regulatórios, identificar lacunas e traçar planos para fortalecer a regulação.
Um chamado à autossuficiência sanitária
A reunião também tratou de um tema crítico para a região: a autossuficiência sanitária. As ARNr (Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência) e outras autoridades regulatórias nacionais concordaram que a relação entre desenvolvimento e regulação é fundamental para avançar nesse objetivo. A pandemia de COVID-19 expôs a fragilidade dos sistemas de saúde e das cadeias de suprimentos diante de crises globais, bem como a necessidade de mecanismos robustos para promover a inovação e a produção regional, garantindo qualidade, disponibilidade e acessibilidade às tecnologias de saúde.
“É essencial que trabalhemos juntos para promover uma abordagem coordenada e colaborativa entre os países, o que permitirá que todos os habitantes das Américas tenham acesso a tecnologias de saúde”, afirmou Judit Rius Sanjuan, diretora do Departamento de Inovação, Acesso a Medicamentos e Tecnologias em Saúde (IMT) da OPAS. Judit Rius Sanjuan destacou o compromisso da OPAS em continuar fortalecendo e adaptando a cooperação técnica com as autoridades regulatórias para avançar no acesso e na promoção da inovação e produção regional.
Durante o encontro, foi discutida uma proposta para um novo sistema de designação das ARNr, além do desempenho das autoridades regulatórias em relação à avaliação baseada na GBT. As ARNr também debateram seu plano de trabalho anual e as prioridades para o fortalecimento regulatório.
A coordenação do grupo de ARNr, atualmente liderada pela FDA dos Estados Unidos, será assumida em 2025 pelo Instituto de Saúde Pública do Chile (ISP).
O encontro contou com a participação das oito Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência (ARNr): a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) da Argentina; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil; a Health Canada do Canadá; o Instituto Nacional de Vigilância de Medicamentos e Alimentos (INVIMA) da Colômbia; o Centro para o Controle Estatal de Medicamentos, Equipamentos e Dispositivos Médicos (CECMED) de Cuba; o Instituto de Saúde Pública (ISP) do Chile; a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos; e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (COFEPRIS) do México.
Participaram como observadores representantes de 11 autoridades regulatórias nacionais: BDS de Barbados, MS da Costa Rica, ARCSA do Equador, SRS de El Salvador, MSPAS da Guatemala, ARSA de Honduras, DINAVISA do Paraguai, DIGEMID do Peru, DIGEMAPS da República Dominicana e MSP do Uruguai, além da Agência de Saúde Pública do Caribe (CARPHA).
