Brasília, 1 de agosto de 2024 – Teve início nesta quinta-feira (01/08) a primeira edição do Fórum Internacional de Fundos Públicos de Saúde, promovido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) do Ministério da Saúde do Brasil. O evento reúne especialistas e gestores de diversos países da América do Sul para discutir práticas e inovações na gestão dos recursos públicos de saúde.
Além do Brasil, participam especialistas e gestores do Chile, Colômbia, Peru e Uruguai. O objetivo é abordar os principais desafios e soluções desenvolvidas para o monitoramento, transparência e controle social, bem como difundir boas práticas de gestão que incentivem a inovação na governança e a comprovação dos investimentos no setor público, além da troca de experiências entre Fundos nacionais e subnacionais.
O Fórum ocorre até sexta-feira (02/08), no escritório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, que fica localizado na cidade de Brasília.
“Fico honrado de poder junto com a OPAS proporcionar este momento de discussão”, destacou o diretor do FNS, Dárcio Guedes Júnior. “Serão dois dias muito importantes para trazermos os avanços e desafios e para sairmos daqui com um grupo de trabalho, uma rede instituída no sentido de criar um ambiente de diálogo e entender para onde vamos na gestão da saúde pública, principalmente com o olhar do financiamento”, complementou.
Júlio Pedroza, coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde do escritório da OPAS e da OMS no Brasil, reconheceu o esforço que o Fundo Nacional de Saúde brasileiro tem feito para contribuir com o aprimoramento da gestão financeira em outros países e territórios. “O Brasil tem um Fundo Nacional de Saúde que acaba de cumprir 55 anos de existência. Cremos que essa maturidade e experiência é uma excelente fonte de boas práticas, de experiência bem-sucedidas que os países das Américas podem aproveitar”, avaliou.
De acordo com o secretário executivo do Ministério da Saúde do Brasil, Swedenberger do Nascimento Barbosa, o foco da gestão púbica deve ser a busca pela equidade. “Isso é o que nos coloca neste debate e nesta presença hoje aqui neste evento”, afirmou, acrescentando que as experiências do Fundo Nacional de Assistência Social e do Fundo Nacional de Educação, assim como a atuação dos estados, dos municípios e do controle social são fundamentais para garantir a intersetorialidade das ações no Brasil.
Também participaram da abertura do Fórum o coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) brasileiro, André Luiz de Oliveira, diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social do Brasil, José Arimatéria de Oliveira; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Hisham Hamida; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Fábio Baccheretti; a presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Brasil, Fernanda Pacobahyba; e o secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Roberto Pojo.
Fundos de Saúde nas Américas
Embora haja diferenças no formato de financiamento dos sistemas públicos de saúde dos países e territórios das Américas – por meio de impostos, como no Brasil; ou contribuições diretas, como no Chile e México – há desafios semelhantes no que diz respeito à descentralização (repasse) de recursos para governos subnacionais e provedores de saúde.
Por isso, desde 2023 a OPAS tem facilitado encontros bilaterais de troca de experiências do Fundo Nacional de Saúde (FNS) do Brasil com os Fundos do Chile, México, Peru e Uruguai. Essas reuniões inspiraram o FNS a planejar a primeira edição do Fórum Internacional de Fundos Públicos de Saúde, cujos dois dias de discussões podem ser vistos nos vídeos a seguir:
