Relatório de Gestão dos Termos de Cooperação 2015
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Termo de Cooperação nº 38 O 38º Termo de Cooperação (TC) foi assinado dia 21/11/2006, com vigência até 21/11/2011, e foi prorrogado até 20/11/2016 pelo 4º Termo de Ajuste (TA), firmado em novembro/2011. O TC tem como objetivo firmar a cooperação técnica entre a OPAS/OMS e a FUNASA para o desenvolvimento de diversas atividades nas áreas de engenharia de saúde pública, saneamento ambiental, saúde indígena e capacitação de recursos humanos, coordenadas pela FUNASA. Juntamente com o TC foi assinado o 1º TA, específico para saneamento ambiental. O TC foi proposto para promover iniciativas voltadas ao aprimoramento das ações de saneamento desenvolvidas pela União, 7 ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS Estados, Distrito Federal e Municípios com o enfoque de saúde pública e em consonância com as principais diretrizes do Sistema Único da Saúde. |