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Rumo a 2025. Processo preparatório para a Quarta Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) sobre prevenção e controle de DNTs

Preparação para a Quarta Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas (HLM4) em 2025, quando os Chefes de Estado e de Governo se reunirão para definir uma visão para prevenir e controlar as DNTs até 2030 e 2050 por meio de uma declaração política a ser decidida nessa Assembleia Geral.

Como contribuir para a reunião

Processo em andamento de consulta pela internet

 

A Secretaria da OMS está lançando um processo de consulta para permitir que os Estados Membros, os organismos das Nações Unidas e os agentes não estatais façam contribuições à preparação da Quarta Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre doenças não transmissíveis (DNTs). Acesse aqui uma explicação completa sobre como participar do processo preparatório (disponível em inglês).

The WHO Secretariat is launching a consultative process to enable Member States, UN organizations, non-State actors to provide inputs into the preparation for the Fourth UN High-level Meeting on NCDs. For a full overview on how to get involved in the preparatory process, visit here

Observe que qualquer consulta deve ser enviada para OnTheRoadTo2025@who.int 

As seguintes consultas pela internet estão em andamento atualmente:

(clique no sinal + para expandir)

 

Consulta sobre as principais áreas prioritárias do Relatório do Diretor-Geral da OMS para a Assembleia Mundial da Saúde em 2025 (Fase 1: 1 de maio a 17 de junho de 2024)

Antecedentes

A Quarta Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle de DNTs será convocada em 2025, conforme solicitado pelos Estados Membros por meio da Resolução A/RES/73/2. O processo preparatório será composto por reuniões internacionais e técnicas de alto nível, comitês de especialistas e consultas patrocinadas em conjunto pela OMS e por parceiros competentes, que poderão servir como insumos técnicos para as negociações entre os Estados Membros para a elaboração do documento final. Além disso, podem embasar as recomendações a serem incluídas no Relatório do Diretor-Geral da OMS para a Assembleia Mundial da Saúde de 2025 por meio do documento EB156 2025, intitulado Preparation for the Fourth High-level Meeting of the General Assembly on the Prevention and Control of Non-communicable Diseases, to be held in 2025 [Preparação para a Quarta Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis, a ser realizada em 2025].

Objetivo

Esta consulta pela internet oferecerá uma oportunidade para que todos os Estados Membros, organismos das Nações Unidas, agentes não estatais e indivíduos com experiência vivida de problemas de saúde enviem comentários sobre as principais áreas prioritárias a fim de subsidiar as recomendações a serem consideradas no Relatório do Diretor-Geral da OMS para a Assembleia Mundial da Saúde de 2025.

Os comentários podem ser enviados de 1º de maio a 17 de junho de 2024, por meio do preenchimento do formulário abaixo, que solicita as principais áreas prioritárias que possam levar às recomendações orientadas para a ação necessárias para a consecução dos seis objetivos do plano de ação global para DNTs 2013-2030 (NCD-GAP, na sigla em inglês), com um foco complementar na promoção da saúde mental e do bem-estar.

Faça o download do modelo de feedback aqui.

Nota: É preferível que os formulários sejam preenchidos em inglês, mas aceitará aqueles que estão em outros idiomas oficiais da ONU. Estas últimas serão traduzidas usando um tradutor on-line, para que algumas mensagens possam ser desvirtuadas.

Todos os formulários preenchidos poderão ser enviados por e-mail para OnTheRoadTo2025@who.int dentro do prazo informado.
 

Todas as contribuições recebidas durante a consulta pela internet serão publicadas on-line.

Outras oportunidades

  • Um processo de consulta complementar será realizado de 1º a 15 de agosto de 2024, no intuito de oferecer uma oportunidade a todos os Estados Membros, organismos das Nações Unidas, agentes não estatais e indivíduos com experiência vivida de problemas de saúde para avaliar a primeira versão e fornecer comentários por escrito sobre o Relatório do Diretor-Geral da OMS para a Assembleia Mundial da Saúde de 2025. Detalhes específicos serão divulgados à medida que a data se aproxime.
  • Outras oportunidades de fornecer contribuições para o relatório preliminar do Diretor-Geral da OMS serão oferecidas por meio dos escritórios regionais da OMS, através de consultas regionais a serem realizadas antes das reuniões dos comitês regionais em 2024.

Consultas deverão ser enviadas para OnTheRoadTo2025@who.int.

*Vale observar que uma consulta paralela está sendo realizada para coletar contribuições para a preparação do Diálogo Internacional sobre Financiamento Sustentável para DNTs e Saúde Mental. Para participar dessa consulta, acesse aqui: Web-based consultation: Informing key priorities before the next High-level meeting on NCDs (Phase 1: 1 May–17 June 2024)

Processo de consulta pela internet em preparação para o Diálogo Internacional sobre Financiamento Sustentável para DNTs e Saúde Mental

Antecedentes

O Diálogo Internacional sobre Financiamento Sustentável para DNTs e Saúde Mental será realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2024 com o objetivo de explorar abordagens para incluir as respostas às DNTs e à saúde mental nos planos nacionais de saúde e de financiamento. Essa é a segunda reunião de uma série iniciada em 2018 com o Diálogo Mundial da OMS sobre a Parcerias para o Financiamento Sustentável da Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis, realizado em Copenhague, na Dinamarca.

Essa reunião é uma colaboração entre a OMS e o Banco Mundial, e será realizada em formato híbrido (presencial/virtual).

Foram elaborados os seguintes documentos técnicos de referência para nortear o Diálogo Internacional sobre Financiamento Sustentável para DNTs e Saúde Mental:

  1. Health spending on NCDs and mental health: What can NHA tell us? [Gastos de saúde relacionados a DNTs e saúde mental: o que as contas nacionais de saúde podem nos ensinar?]
  2. External financing for NCDs and mental health: What is the role of DAH? [Financiamento externo para DNTs e saúde mental: qual é o papel da assistência ao desenvolvimento para a saúde?]
  3. Domestic financing for NCDs and mental health: What is the role of health taxes and other fiscal measures? [Financiamento interno para DNTs e saúde mental: qual é a função dos impostos de saúde e de outras medidas fiscais?]
  4. Domestic financing for NCDs and mental health: priorities, purchasing and provider payments [Financiamento interno para DNTs e saúde mental: prioridades, compras e pagamentos de provedores]
  5. Financial protection for NCDs and mental health: Why and how? [Proteção financeira para DNTs e saúde mental: por que ela é necessária e como fazê-lo?]
  6. Human resources for health: How to increase workforce inputs to address NCDs and mental health conditions [Recursos humanos em saúde: como aumentar as contribuições da força de trabalho para lidar com as DNTs e os problemas de saúde mental]
  7. Galvanizing investment, action and accountability in NCDs and mental health: the role of civil society [Estímulo ao investimento, à ação e à prestação de contas nas DNTs e na saúde mental: o papel da sociedade civil]

Outros documentos

  1. Noncommunicable diseases, tobacco control and mental health investment cases [Casos de investimento em doenças não transmissíveis, controle do tabaco e saúde mental]
     
  2. Humanitarian health financing for noncommunicable diseases [Financiamento humanitário em saúde para doenças não transmissíveis]

Processo de consulta pela internet

A Secretaria da OMS e o Banco Mundial estão lançando um processo de consulta para permitir que os Estados Membros, os organismos das Nações Unidas e os agentes não estatais, inclusive organizações de pessoas com experiência vivida de DNTs e problemas de saúde mental, deem feedback sobre o teor dos seguintes documentos:

O documento final do Diálogo Internacional sobre Financiamento Sustentável para DNTs e Saúde Mental também pode ajudar a nortear as negociações entre os Estados Membros acerca dos resultados da Quarta Reunião de Alto Nível da AGNU sobre Prevenção e Controle de DNTs.

Todas as organizações de partes interessadas estão convidadas a contribuir com suas opiniões por meio do envio de comentários por escrito sobre algum dos documentos ou todos eles, bastando para isso usar o modelo que pode ser baixado aqui. 

Nota: É preferível que os formulários sejam preenchidos em inglês, mas aceitará aqueles que estão em outros idiomas oficiais da ONU. Estas últimas serão traduzidas usando um tradutor on-line, para que algumas mensagens possam ser desvirtuadas.

O modelo preenchido pode ser enviado por e-mail para OnTheRoadTo2025@who.int.

O período de consulta vai até o fim do expediente de 17 de junho de 2024 (horário de verão da Europa Central).

Envie suas dúvidas para o endereço de e-mail mencionado acima.

 

Todas as contribuições recebidas por meio da consulta pela internet serão publicadas on-line.

  • A consulta pela internet e o Diálogo Internacional sobre Financiamento Sustentável para DNTs e Saúde Mental fazem parte dos processos preparatórios para a Quarta Reunião de Alto Nível da AGNU sobre Prevenção e Controle de DNTs, que será realizada em 2025, conforme solicitado na Resolução A/RES/73/2. 

Além dessa consulta pela internet, há também uma consulta on-line em andamento para identificar prioridades temáticas para o Relatório do Diretor-Geral da OMS para a Assembleia Mundial da Saúde de 2025, antes da quarta reunião de alto nível. Mais informações sobre esse tema podem ser encontradas aqui.

Mandato

A declaração política da terceira reunião de alto nível da Assembleia Geral sobre prevenção e controle de doenças não transmissíveis (Resolução A/RES/73/2) autoriza o Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas a convocar a Quarta Reunião de Alto Nível sobre DNTs em 2025. O escopo, as modalidades, o formato e a organização da Reunião de Alto Nível sobre DNTs, inclusive as datas, serão acordados pelos Estados Membros por meio de uma resolução separada, que será negociada em uma data mais próxima da reunião.

African woman holing a baby in the middle of a crop field

 

O que está em jogo?

A cada 2 segundos, alguém com menos de 70 anos morre devido a uma DNT (como por doenças cardiovasculares, câncer, diabetes ou doenças respiratórias crônicas) ou a um problema de saúde mental. A maioria dessas mortes poderia ter sido evitada com a prestação de serviços de saúde preventivos, curativos e paliativos oportunos, completos e integrados que fossem acessíveis e adequados ao contexto, bem como por meio de políticas e medidas legislativas e regulatórias.

Oitenta e seis por cento dessas mortes prematuras ocorrem em países de baixa e média renda, onde os ambientes sociais, econômicos e físicos oferecem uma proteção significativamente menor contra os riscos e as consequências das DNTs do que nos países de alta renda. Inclui-se aí a proteção inadequada contra fatores de risco, como o tabagismo, o uso prejudicial de álcool, dietas não saudáveis, falta de atividade física e exposição à poluição do ar.

Female health worker providing nutrition counseling to a woman

A oportunidade

A Quarta Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Prevenção e o Controle de Doenças Não Transmissíveis proporcionará uma  oportunidade para adotar uma nova declaração política, ambiciosa e viável, sobre as DNTs rumo a 2050, baseada em evidências e fundamentada nos direitos humanos, o que oferecerá uma estrutura importante para acelerar a resposta mundial às DNTs com vistas a sua prevenção e controle a partir de 2025.

No período que antecede a Quarta Reunião de Alto Nível, a OMS pede que todos os países, organizações não governamentais (ONGs), entidades, cidadãos e pessoas que vivem com uma DNT apoiem os esforços locais e mundiais para atingir o conjunto de nove metas voluntárias para 2025 definidas pela Assembleia Mundial da Saúde em 2013, medidas em relação a uma linha de base de 2010. Isso permitirá que os países atinjam a meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar), medida em relação a uma linha de base de 2025.

A OMS também incentiva todos os países a cumprirem os compromissos assumidos nas três reuniões de alto nível sobre DNTs (em 2011, 2014 e 2018) e pede a todos os doadores que aumentem suas contribuições financeiras e técnicas, tão necessárias para a prevenção e o controle das DNTs por meio de canais bilaterais e multilaterais, inclusive o programa da OMS sobre DNTs e os fundos fiduciários relevantes que foram estabelecidos.

Em antecipação à Quarta Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2025, que visa reduzir o risco de morte prematura por DNTs e salvar vidas, lembremos que cada um de nós tem um papel a desempenhar nessa jornada. Hoje, assim como todos os dias, cumpramos os compromissos assumidos em 2018 de oferecer cobertura de serviços de saúde e medicamentos a um número progressivamente maior de pessoas que vivem com DNTs ou estão em risco de apresentar essas doenças e protegê-las da exposição aos principais fatores de risco.

Image of a waiting room of a health facility with several patients waiting

 

A liderança internacional está ganhando impulso para salvar vidas e melhorar os meios de subsistência com as DNTs

Em abril de 2022, o Governo de Gana, o Governo da Noruega e a Organização Mundial da Saúde organizaram conjuntamente um "Diálogo Estratégico Internacional sobre DNTs e os ODS".

Aproveitando a iniciativa conjunta Noruega-OMS para fortalecer a prestação de serviços básicos de saúde para as DNTs em vários países, o diálogo reuniu agentes nacionais e internacionais para fazer um intercâmbio de conhecimentos e priorizar as respostas nacionais às DNTs.

Os principais resultados incluíram o lançamento do Pacto Mundial de DNTs 2020–2030 para acelerar o progresso em relação às DNTs e às metas dos ODS. Foi formado um Grupo Mundial de Chefes de Estado e de Governo com o objetivo de convocar os países a alinhar estratégias e operações com os compromissos universais assumidos a fim de acelerar e ampliar os esforços coletivos mundiais para prevenir e controlar as DNTs e alcançar a cobertura universal de saúde. O Grupo Mundial se reúne anualmente durante o debate geral de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). Além disso, países como Quênia, Tailândia e Uruguai estão administrando o Health4Life Fund para catalisar o financiamento de medidas nacionais, com o generoso apoio do Governo da Escócia, a fim de permitir o lançamento da primeira rodada de subsídios nacionais em 2024.

Processo preparatório para a Quarta Reunião de Alto Nível em 2025

O processo preparatório no período anterior à Quarta Reunião de Alto Nível incluirá reuniões copatrocinadas pela OMS, que poderão resultar em recomendações que, por sua vez, poderão servir de insumo para a elaboração do capítulo 6 (Recomendações) do relatório de progresso de 2024 do Secretário-Geral das Nações Unidas, bem como para o processo preparatório e a Quarta Reunião de Alto Nível em si.

A lista atual de reuniões inclui:

2021

  • Cúpula da OMS sobre saúde nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (PEIDs)
  • Reunião ministerial sobre diabetes
  • Cúpula sobre o sistema alimentar
  • Cúpula sobre nutrição para o crescimento
  • Nona sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (COP9)
  • Segunda sessão da Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP2)
  • Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP26)
  • 10ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde

2022

2023
 

2024

2025

  • Os Estados Membros considerarão o Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas na Assembleia Geral das Nações Unidas.
  • O Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas nomeará dois cofacilitadores que presidirão as negociações, entre as Missões Permanentes em Nova York, de uma "resolução de modalidades" para definir o escopo, as modalidades, o formato e a organização da Quarta Reunião de Alto Nível.
  • Diálogo do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas com a sociedade civil e o setor privado.
  • Os cofacilitadores presidirão as negociações entre as Missões Permanentes em Nova York sobre o documento final de 2025
  • A Quarta Reunião de Alto Nível se reunirá sob os auspícios do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas (conforme a data incluída na "resolução de modalidades") para adotar o documento final. A Reunião de Alto Nível também oferecerá uma oportunidade para que os Estados Membros façam declarações e para que os Estados Membros, as ONGs e as entidades do setor privado participem de mesas redondas.

Relatório de progresso de 2024 do Secretário-Geral das Nações Unidas

A declaração política da terceira reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a prevenção e o controle de doenças não transmissíveis (Resolução A/RES/73/2) solicita que o Secretário-Geral das Nações Unidas apresente até o final de 2024 à Assembleia Geral, para a consideração pelos Estados Membros, um relatório sobre o progresso alcançado na implementação das Declarações Políticas sobre DNTs de 2011, 2014 e 2018.

Levando em consideração a função de liderança e coordenação da OMS na promoção e no monitoramento da ação mundial contra as DNTs, inclusive em relação ao trabalho de outras agências pertinentes das Nações Unidas, bancos de desenvolvimento e outras organizações regionais e internacionais no enfrentamento coordenado das DNTs, o Diretor-Geral da OMS vai elaborar o relatório, em consulta com os Estados Membros, em nome do Secretário-Geral.

O formato do relatório em 2024 será semelhante ao formato adotado para os relatórios anteriores, e incluirá:

  • Capítulo 1: Introdução
  • Capítulo 2: Progresso em direção às metas acordadas internacionalmente: qual é a situação atual? (Avanços e desafios)
  • Capítulo 3: Progresso alcançado no cumprimento das atribuições dadas à OMS
  • Capítulo 4: Progresso alcançado no cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados Membros
  • Capítulo 5: Progresso alcançado no fortalecimento da cooperação internacional
  • Capítulo 6: Recomendações a serem consideradas pelos Estados Membros durante as negociações da declaração política sobre DNTs de 2025
  • Anexo: Dados de cada país sobre os 10 indicadores de progresso estabelecidos na nota técnica publicada pela OMS em 1º de maio de 2017.

Principais resoluções, decisões e compromissos sobre DNTs

O trajeto para 2025 se baseia nas principais resoluções, decisões e compromissos da Assembleia Mundial da Saúde assumidos pelos Estados Membros para promover na agenda das DNTs, entre os quais se encontram:

  • Resolução WHA53.17 (2000) sobre prevenção e controle de doenças não transmissíveis.
  • Resolução WHA57.17 (2004) sobre a estratégia mundial sobre dieta, atividade física e saúde.
  • Resolução WHA63.13 (2010) sobre a estratégia mundial para reduzir o uso nocivo do álcool.
  • Resolução WHA65.6 (2012) sobre o plano integral de implementação sobre nutrição da mãe, do bebê e da criança pequena.
  • Resolução WHA66.8 (2013) sobre o plano de ação integral sobre saúde mental 2013–2020.
  • Resolução WHA66.10 (2013), que endossou o NCD-GAP e adotou o marco mundial de monitoramento (GMF, na sigla em inglês), composto por 9 metas globais e 25 indicadores, com o EB130.R7 como um esquema do processo de implementação do GMF. Posteriormente, foi recomendada uma nova avaliação e atualização do GMF para assegurar maior alinhamento com os principais acontecimentos na área da saúde e do desenvolvimento internacional desde 2013, inclusive os ODS e suas metas e indicadores.
  • Resolução WHA68.19 (2015) sobre os resultados da Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição.
  • Resolução WHA70.12 (2017) sobre prevenção e controle do câncer no contexto de uma abordagem integrada.
  • Decisão WHA70(17) (2017) sobre o plano de ação global para a resposta de saúde pública à demência.
  • Decisão WHA70(19) (2017) sobre o relatório da Comissão para a Eliminação da Obesidade Infantil: plano de implementação.
  • Resolução WHA71.6 (2018) sobre o plano de ação global da OMS sobre atividade física 2018–2030.
  • Resolução WHA71.9 (2018) sobre alimentação de bebês e crianças pequenas.
  • Resolução WHA72.11 (2019) para prorrogar o período do NCD-GAP até 2030 a fim de assegurar o alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e consolidar os relatórios anuais a serem apresentados à Assembleia da Saúde por meio do Conselho Executivo de 2021 a 2031, com a anexação de relatórios sobre a implementação de resoluções, planos de ação e estratégias relevantes.
  • Em 2020, foi realizada uma avaliação intermediária do progresso alcançado na implementação do NCD GAP.
  • Resolução WHA74.4 (2021) sobre a redução da carga de DNTs por meio do fortalecimento da prevenção e do controle do diabetes.
  • O roteiro 2023–2030 para implementação do plano de ação global para a prevenção e o controle das DNTs 2013–2030 (NCD-GAP), conforme solicitado pela WHA74.10, foi apresentado à 75ª Assembleia Mundial da Saúde (A75/10 Ad.8) (2022)
  • Resolução A75/10 Add.2, Anexo 4 (2022), com recomendações sobre como fortalecer o delineamento e a implementação de políticas, inclusive as voltadas para a construção de sistemas de saúde resilientes e serviços e infraestrutura de saúde, a fim de tratar pessoas portadoras de DNTs e prevenir e controlar seus fatores de risco em emergências humanitárias.
  • A Decisão WHA75(11) (2022) adotou recomendações para a prevenção e o controle da obesidade ao longo da vida e metas correlatas, que foram acompanhadas por um plano de aceleração que esclarece como a OMS apoiará os Estados Membros na implementação dessas recomendações.
  • Atualização do Apêndice 3, formulado em resposta às decisões WHA72.11 (2019) e WHA75.11 (2022), para complementar as estratégias e os planos de ação mundiais existentes e vários novos produtos técnicos que embasam o roteiro de implementação 2023‒2030 do GAP-NCD, inclusive o menu de intervenções econômicas da OMS para a saúde mental, as intervenções recomendadas para abordar o impacto da poluição do ar na saúde e o menu de intervenções econômicas para a saúde bucal.
  • A Resolução WHA76 (9) (2023) endossou a versão preliminar do menu atualizado de opções de políticas e intervenções econômicas para a prevenção e o controle de DNTs (atualização de 2022 do Apêndice 3 do GAP-NCDs 2013-2030 da OMS) e solicitou a revisão das intervenções no Apêndice 3 em caráter contínuo, conforme a disponibilidade de dados.
  • Declaração de Bridgetown sobre DNTs e saúde mental de 2023 lançada durante a Conferência Ministerial de PEIDs sobre DNTs e saúde mental, realizada de 14 a 16 de junho de 2023.
  • Relatórios anteriores do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre o progresso alcançado na prevenção e no controle das DNTs

Relatórios anteriores do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre os progressos alcançados na prevenção e controlo das DNT

Monitor de Progresso da OMS sobre DNTs

Relatórios do Diretor-Geral da OMS sobre os progressos realizados na prevenção e controlo das DNT