Termo de Cooperação nº 87 - Territórios Saudáveis e Sustentáveis por meio de ações de Saúde Ambiental (2022)

O Termo de Cooperação 87 (TC 87) desenvolve suas atividades considerando os seguintes resultados: RE1 - Qualificação das ações de saúde ambiental da Funasa e fortalecimento do processo de gestão em Saúde Ambiental; RE2 - Contribuição à construção de territórios saudáveis e sustentáveis; RE3 - Potencialização de tecnologias, metodologias e estratégias inovadoras de saúde ambiental para promoção da saúde; RE4 - Fortalecimento institucional para o monitoramento, aperfeiçoamento, difusão e avaliação das ações de saneamento básico, em especial abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios com até 50.000 habitantes; RE5 - Apoio à implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural - PNSR nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB; RE6 - Fortalecimento institucional para o monitoramento e avaliação sistemática das ações do Programa Nacional de Saneamento Rural - PNSR, sob coordenação da Funasa. Apoiar na promoção da sustentabilidade ao PNSR; RE7 - Apoiar o planejamento, gerenciamento e execução das ações do Plano Nacional de Saúde – PNS; RE8 - Apoio técnico à gestão e ao desenvolvimento de pesquisas e avaliação de impacto na saúde das ações de saneamento básico; RE9 - Apoio técnico na avaliação das políticas públicas de saneamento da Funasa e proposição de melhoria contínua nos processos planejamento e gestão dos serviços municipais de saneamento básico; RE10 - Garantir e fortalecer a cooperação técnica internacional, objetivando o alcance das metas e a sustentabilidade das ações da Funasa.