Termo de Cooperação nº 76 - Fortalecimento da inovação e regulação em saúde, com ênfase em incorporação de tecnologias em saúde e ética em pesquisa (2022)

O Termo de Cooperação 76, vigente desde 2012, teve como objetivo o fortalecimento dos processos de inovação e regulação em saúde com ênfase na incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde e na regulação dos componentes da ética em pesquisa. A vigência deste termo de cooperação chegou ao fim em 1º de abril de 2022. Para garantir a continuidade da cooperação técnica voltada a gestão, incorporação de tecnologias e inovação tecnológica em saúde aprimoradas para promover o acesso, a cobertura universal à saúde e a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro foi assinado um novo termo de cooperação (TC133).