Termo de Cooperação nº 141 - Apoio para implantação da Política Estadual de Vigilância em Saúde no Estado do Rio de Janeiro (2024)

O Termo de Cooperação 141 é fruto de uma parceria entre a OPAS/OMS e a Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, firmado no segundo semestre de 2022, com o objetivo de apoio para implantação da Política Estadual de Vigilância em Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Dentre os desafios para sua consolidação nos territórios, a Vigilância em Saúde no estado do Rio de Janeiro pautou como uma das principais estratégias o fortalecimento do processo normativo de regionalização, descentralizando equipes, serviços e equipamentos, de forma a dar autonomia às instâncias locais/regionais para atuação sobre seus problemas de saúde, aproximando, em teoria, tanto a análise dos condicionantes e determinantes da saúde, como possíveis soluções para eles.