O Termo de Cooperação nº 95 foi firmado em 2016 com o objetivo de apoiar processos de aprimoramento das práticas de gestão no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde – SE/MS. Sua vigência inicial era de 16/08/2016 a 15/08/2021, sendo prorrogada até 15/08/2026 pelo seu 8º TA. O TC95 tem o propósito de “mapear, identificar e analisar processos de gestão no âmbito da SE/MS.
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