Relatório Técnico do Termo de Cooperação nº 95 - Aprimoramento da Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde do Brasil – SE/MS (2020)

O Termo de Cooperação nº 95 foi firmado em 2016 com o objetivo de apoiar processos de aprimoramento das práticas de gestão no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde – SE/MS. Sua vigência inicial é de 16/08/2016 a 15/08/2021, com o propósito de “mapear, identificar e analisar processos de gestão no âmbito da SE/MS. De modo geral, o TC-95 dá continuidade às atividades de cooperação técnica entre a OPAS e o MS que haviam sido iniciadas com o Termo de Cooperação nº 50 (TC-50), executado no período de 2006 a 2016, para o aprimoramento da capacidade de gestão da SE/MS e de seu papel de articulação e integração da gestão federal do SUS, coordenando os diversos setores do Ministério.